quarta-feira, 24 de agosto de 2022

Hélio Schwartsman - Hostilidade à democracia deve ser considerada crime?

Folha de S. Paulo

Democracia tende a beneficiar-se de críticas bem-feitas

As investigações dirão se Alexandre de Moraes, do STF, acertou ao ordenar operações de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado no Whatsapp. Se a Polícia Federal encontrar indícios de que eles se organizaram para promover uma mudança ilegal de regime político, aí é processo e cana neles. Mas se eles apenas manifestaram hostilidade em relação à democracia, sem envolver-se em planejamento ou ações para derrubá-la, penso que isso não deve ser considerando um delito, mesmo tratando-se de bolsonaristas.

Meu ponto é que a lei pode e deve exigir que ninguém se envolva com sedições, mas não pode obrigar as pessoas a apoiarem a democracia. E quem não gosta dessa forma de governo deve ter o direito de dizê-lo. Uma interpretação muito rigorosa das leis de defesa do Estado silenciaria várias correntes de pensamento.

Os primeiros a ver-se em dificuldades seriam os comunistas raiz. A doutrina marxista não só denuncia a democracia burguesa como uma farsa como ainda defende a ditadura do proletariado. Os anarquistas passariam por apuros semelhantes, por advogar pela supressão do Estado. Até platônicos militantes, no pressuposto de que existam, poderiam parar no xilindró, já que classificam a democracia como uma das piores formas de governo.

Minha impressão é que os alemães avançaram mais do que deveriam ao criar o conceito de democracia militante ("streitbare Demokratie"), que autoriza o poder público a pôr a defesa da ordem constituída acima de vários direitos. Fizeram-no, vale lembrar, no contexto da desnazificação. Mas penso que é possível proteger o Estado sem restringir tanto as liberdades, utilizando os preparativos para uma ação como critério de separação entre o que é lícito e o que não é.

Esses bolsonaristas obviamente só dizem besteiras, mas a democracia tende a beneficiar-se de críticas bem-feitas, que engendrem aperfeiçoamentos.

4 comentários:

  1. Você realmente não tem juízo já escreveu escrevendo a morte de Bolsonaro na época que ele ficou doente você deseja que ele morresse de novo, mas agora vive se derramando de elogios para esse ditador de toga Alexandre de Moraes que prende , cassa, fecha jornais , suspende e desmonetiza os Blogs de oposição ou seja está exercendo a censura as manifestações expressões e vocês passando pano
    A democracia está ferida, não existe mais liberdade de se manifestar nesse país, as pessoas tem medo de falar , é por isso que nós estamos na rua lutando e vamos vencer, vamos botar esses ditadores no seus devidos lugares

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  2. Para o anônimo acima, "Botar esses ditadores nos seus devidos lugares" significa querer dar mais 4 anos de mandato para o genocida e seus cúmplices...

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  3. Coitado dos empresários,acham que por serem ricos podem tudo.
    Então tá.

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