quarta-feira, 24 de agosto de 2022

Vera Magalhães - Para além do grupo de WhatsApp

O Globo

Judiciário tem combatido risco de ruptura institucional, mas precisa agir com transparência

Quando o então presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli abriu o inquérito das fake news, em 2019, e entregou, sem sorteio, a relatoria a Alexandre de Moraes, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, oficiou a Corte pedindo seu arquivamento, por solapar atribuição do Ministério Público Federal.

Citada por Jair Bolsonaro no Jornal Nacional para justificar seus ataques a Moraes e o que considera perseguição do ministro contra si, a ex-PGR era entrevistada do Roda Viva horas depois e disse, em resposta, que reviu sua posição. Para ela, a palavra final nesses temas tem, sim, de ser do Supremo Tribunal Federal (STF). E as instituições, avalia, estão vivendo um processo de ressignificação de seu papel para atuar na nova demanda que existe de defesa do Estado Democrático de Direito.

Essa reacomodação de papéis tem gerado alguns dos grandes solavancos institucionais que temos visto com maior intensidade no governo Jair Bolsonaro, dada sua insistência em negar princípios elementares da democracia, mas já se faz sentir desde ao menos o auge da Lava-Jato.

Não se sabe em detalhes o que motivou Moraes a determinar a operação de busca e apreensão contra oito empresários bolsonaristas flagrados pelo jornalista Guilherme Amado defendendo a preferência por um golpe de Estado a um novo governo do PT. Colegas próximos ao ministro do STF e presidente do TSE afirmam que ele não se baseou apenas numa conversa jogada fora no WhatsApp.

O financiamento é o ponto-chave de inquéritos como o das fake news e o das milícias digitais, em que a operação desta terça-feira está inserida. Também é fundamental para desbaratar novos atos como o do 7 de Setembro de 2021, no momento em que a efeméride se aproxima cercada de incitações do presidente a que seus apoiadores voltem às ruas.

Empresários não deveriam defender golpe de Estado nem à toa no WhatsApp, mas, caso decidam ir além e custear atos golpistas, estão cometendo crimes. É preciso investigar e agir preventivamente, defendem os “alexandristas”.

Não é menos enfática a ala dos que veem arbítrio do ministro em várias medidas e na forma como coloca seu bloco na rua, neste caso, de novo, à revelia do MPF. Tanto poder dado a alguém, ainda que sob a justificativa meritória de conter uma escalada autoritária, pode resultar noutro tipo de autoritarismo e se tornar difícil de retirar depois, argumentam juristas sem inclinação bolsonarista.

“O aperfeiçoamento das instituições democráticas é parte de um processo de erros e acertos, de aderência com a posição majoritária da sociedade civil”, disse Dodge nesta segunda, ao justificar medidas como o inquérito das fake news. A ameaça permanente de Bolsonaro à democracia — reiterada no JN quando prometeu aceitar uma eventual derrota caso haja eleições “limpas e transparentes” segundo seus critérios particulares — levou essa posição majoritária da sociedade e do establishment a endossar a postura dura de Moraes. Isso ficou evidente no apoio maiúsculo que ele angariou em seu eloquente discurso de posse.

Combater o risco de ruptura institucional é dever do Judiciário, que tem feito isso quase sozinho, diga-se. Esse combate, no entanto, não dá aos seus integrantes poderes excepcionais, à revelia da Constituição. É bem recente, aliás, a revisão que o próprio STF fez em decisões da Lava-Jato sob a justificativa de que limites foram extrapolados pelos procuradores e pelo ex-juiz Sergio Moro.

Que se aprimorem os mecanismos necessários a conter autocratas em formação e seus apoiadores dispostos a financiar o arbítrio em nome de sua ideologia e de seus interesses. Mas que se faça isso com clareza e transparência.

 

8 comentários:

  1. Hoje Vera você bate palmas porque está se perseguindo pessoas contrária ao ST F e aos seus desmandos, amanhã pode ser com você ou alguém muito próximo de você, pense bem em apoiar mais este arbítrio
    Não existe nada numa democracia plena que impeça conversas, seja lá qual for, em WhatsApp de grupos particulares. olha que situação que nós estamos vivendo jornalistas que juraram defender a verdade estão defendendo a censura triste momento Democracia em perigo

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  2. O anônimo acima não entendeu a coluna. A colunista reconhece os ataques bolsonaristas à Democracia e ao STF, assim como a ex-PGR Raquel Dodge, e isto exige ações contra tais tentativas, aceitas por ambas, dentro de certos limites (com clareza, transparência, etc.). Elas não defendem arbítrio e nem censura. Empresários podem emitir opiniões, o que a colunista também defende, mas não podem conspirar contra a Democracia ou atuarem para apoiar golpes contra esta. Isto é o que está sendo investigado pela PF! Moraes aceitou o pedido da PF para executar ações de investigação, apreendendo documentos e provas! Se não houver atos ilegais dos empresários, encerra-se a investigação. Se houver indícios ou provas de atos ilegais, eles serão processados e julgados! Simples assim! A Democracia está em perigo porque um genocida e mentiroso quer a todo o custo permanecer no Poder! O canalha tem medo da Justiça, e ativa seus papagaios pra repetirem mentiras nas redes sociais e na mídia! Pateta acredita no Pinóquio...

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  3. Incrível como você já acostumou a mentir tudo que você disse não tem nada com a realidade o inquérito da Fake News foi aberto de ofício sem provocação da PGR todos os dias Morais interfere a pedido de partidos que não tem vitória na Câmara vai pro tapetão o ST F virou abrigo de randolfo Rodrigues e outras personagens que já tem um escritório anexo aos ministros togados e a desclassificação e agressão dos que pensam diferente é a tônica da narrativa da esquerda, agridem desmerece o opositor
    Você não tem coragem de defender o Lula ladrão

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  4. Escritório anexo? Deve estar falando do Gabinete do Ódio, anexo à sala do Presidente e no mesmo andar... De onde partem as ordens pros papagaios teleguiados repetirem as mentiras inventadas pelos assessores especiais do presidente! Já identificados e já sob investigação, por criarem e espalharem feiquenius! Os papagaios não entendem a realidade objetiva e criam as suas "realidades paralelas", onde não há pastores corruptos, o genocida é democrata e patriota, a mata amazônica e o pantanal não queimam porque são úmidos, não há desmatamento e nem inflação, desemprego é baixo, Bolsonaro não xingou os ministros Moraes, Barroso e Fachin, o capitão bunda-suja das rachadinhas é só um militar de carreira, Decotelli é pós-doutor, ...

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  5. Do ladrão condenado a 20 anos de prisão em três instâncias por nove juízes por corrupção e lavagem de dinheiro que arruinou nosso país criou a maior recessão de todos os tempos no governo da sua poste Dilma
    Lula comandou o que foi conhecido com o maior esquema de corrupção de todos os tempos revelado pela lava jato
    Jack ou todas as estatais e seus fundos de pensão e aonde existia recurso público dizendo defender os trabalhadores e as minorias, o que ficou claro para o povo é que ele se tornou o traidor da Pátria e do povo brasileiro

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  6. As pesquisas recentes já aponta Bolsonaro 41% na frente do Lula 32% ( instituto de pesquisa Brasmarket) daqui a pouco jornalistas de esquerda vão começar a desesperar, xingar e perder a estribeira
    Preparem o coração Bolsonaro vai ganhar no primeiro turno

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  7. Tudo que o genocida quer é chegar no segundo turno! Mas está difícil... Vai ter que mentir muito mais e comprar muita pesquisa fajuta! Pateta acredita e vota no Pinóquio...

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  8. O primeiro anônimo não entendeu o artigo da colunista.

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