Andrea Jubé - Governo não quer a reeleição de Pacheco

Valor Econômico

Planalto vê Supremo blindado pelo Senado

A segunda principal preocupação de uma ala do governo é a sucessão no comando do Senado em fevereiro do ano que vem. A primeira delas é, obviamente, a reeleição do presidente Jair Bolsonaro em outubro. Já a certeza entre integrantes desse grupo de que Arthur Lira será reconduzido para um novo mandado na direção da Câmara é cristalina como a água.

Esta ala governista, que é majoritária, não se conforma com eventual reeleição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para mais dois anos no comando da Casa. A avaliação de alguns integrantes do primeiro escalão do time bolsonarista é de que Pacheco “não joga junto” com o Palácio do Planalto, em contraponto ao presidente Arthur Lira, que se tornou um aliado de primeira hora do governo - que em troca, generosamente, viabilizou um “orçamento secreto” de R$ 19 bilhões para 2023.

Por isso, se for reeleito, integrantes dessa ala do governo defendem que Bolsonaro não reedite o apoio àquele que já é chamado nos gabinetes palacianos de “ex-aliado”. A ala governista que manifesta contrariedade com Pacheco alega que o senador mineiro não demonstrou solidariedade ao presidente Bolsonaro em nenhum episódio da série de embates travados pelo chefe do Executivo com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado se o presidente do Senado deveria ter determinado a abertura de um processo de impeachment contra algum dos 11 integrantes do STF para contemplar Bolsonaro, um integrante do primeiro escalão negou que tal medida fosse necessária. Mas observou que Pacheco poderia ter feito, ao menos, um gesto, articulando a convocação do ministro Alexandre de Moraes para que ele prestasse depoimento aos senadores sobre decisões polêmicas de sua autoria.

No início de agosto, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle aprovou um requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) para realizar audiência pública para discutir o “ativismo judicial” e o inquérito das “fake news”, relatado por Alexandre de Moraes do STF.

Foram convidados para o debate, além de Moraes, juristas e representantes do Ministério Público Federal. O evento foi realizado no dia 30 de agosto, mas Moraes não compareceu. Participaram do debate o ministro da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco Leal, o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, o jurista Ives Gandra Martins e o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo STF e depois anistiado por Bolsonaro.

A audiência pública acabou se transformando em palco para críticas à mais recente decisão de Moraes, que uma semana antes, havia determinado a busca e apreensão contra empresários bolsonaristas, inclusive Luciano Hang, flagrados em um grupo de WhatsApp defendendo um golpe de Estado. Além de Girão, reforçaram o coro contra o STF os senadores Guaracy Silveira (Avante-TO), Luiz Pastore (MDB-ES), e dois candidatos a governos estaduais, Esperidião Amin (PP-SC) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Depois, na tribuna do plenário, Eduardo Girão cobrou a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF, verbalizando o que ministros e aliados de Bolsonaro defendem nos bastidores. Segundo o senador do Podemos, desde que tomou posse, em 2019, já seriam 58 pedidos de impedimento contra integrantes da Suprema Corte e ressaltou que dois deles são de sua autoria. “Este Senado é o único Poder que tem a prerrogativa de investigar abusos que estejam acontecendo naquela Corte”, protestou. “Nós somos o tribunal do tribunal”, ressaltou.

Em agosto do ano passado, no auge do acirramento das relações entre Planalto e STF, Bolsonaro protocolou um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, por meio da AGU. Cinco dias depois, Pacheco rejeitou o requerimento.

As relações de Pacheco com o Planalto começaram a se esgarçar após a instalação da CPI da Covid. Uma incompreensão, na avaliação de aliados do presidente do Senado, porque ele adiou o quanto pode o funcionamento do colegiado e somente cedeu diante de determinação do ministro Luís Roberto Barroso do STF.

Antes disso, entretanto, o clima já era de desconfiança porque o PSD havia lançado a pré-candidatura presidencial de Pacheco, que acabou não se viabilizando. O azedume do Planalto com o presidente do Senado atingiu o ápice em julho, quando Pacheco recebeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin, para um almoço na residência oficial.

Aliados de Pacheco vêm com ceticismo qualquer movimentação do Planalto para lançar um nome alternativo ao do senador mineiro para a sucessão ao comando da Casa. Apesar da força política de Bolsonaro, que voltaria revigorado em virtude de eventual reeleição, Pacheco já consolidou uma rede de apoios suficiente para torná-lo favorito no pleito interno de fevereiro. Desde já, ele conta com os votos do PSD - que poderá superar o MDB como maior bancada - além dos votos da esquerda e de senadores do centro.

Um interlocutor de Pacheco argumenta que o Planalto não tem por que reclamar do presidente do Senado, que ajudou a encaminhar várias propostas de interesse do governo. O exemplo mais recente é a votação da PEC das bondades, que liberou R$ 41 bilhões para gastos para mitigar os impactos da alta dos combustíveis e para viabilizar o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, trunfo eleitoral de Bolsonaro.

Pacheco articulou para evitar a instalação da CPI do MEC, proposta pela oposição na esteira da prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que prejudicaria a imagem do governo às vésperas da eleição.

Um interlocutor de Pacheco argumenta que ele recebe reclamações de governistas e da oposição o tempo todo. Por isso, tenta seguir a lição que ouviu do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, durante visita ao país no ano passado: que ele deve buscar se manter “acima do muro”, para olhar os problemas do alto e, de lá, tomar as melhores decisões para o país”. Se ficar “em cima do muro”, levará pedradas dos dois lados.