Roberto Lameirinhas - Chile deve iniciar novo processo para reformar Constituição

Valor Econômico

Analistas estimam que nosso processo, mais rápido, deverá envolver mais os partidos políticos e menos os grupos sociais independentes

O Chile deverá iniciar um novo processo constituinte nos próximos meses, depois da rejeição do projeto de Constituição no referendo de domingo por ampla margem, disseram ontem analistas. Mas ainda não está claro como será essa nova tentativa de reescrever a Constituição chilena.

“É importante que os políticos tenham consciência de que os chilenos não rejeitaram a ideia de ter uma nova Constituição, mas sim a do texto que se propôs”, disse o sócio da consultoria InvestCL, Luis Vega. “Alguns artigos causavam muita controvérsia, como a que tornava o país um Estado plurinacional, ampliando a autonomia dos povos originários — que no Chile, constituem 12% da população — diferentemente do que ocorre na Bolívia ou Equador, por exemplo, onde os indígenas são de 50% a 70%”, afirmou.

O texto produzido pela Convenção Constituinte eleita no ano passado foi rechaçado por 61,86% dos votos, apenas 38,14% votaram pela aprovação. Com isso, segue vigente a Constituição de 1980, promulgada durante a ditadura de Augusto Pinochet, que apesar das várias emendas recebidas nas últimas décadas, é considerada insuficiente para garantir estabilidade política e paz social, segundo analistas.

O resultado do referendo levou o peso chileno a se valorizar 4% em relação ao dólar ontem, maior alta desde o início de junho. As ações da mineradora Antofagasta, maior produtora global de cobre e a segunda maior exportadora de lítio, subiram mais de 3%.

“Este processo não se encerra com a rejeição”, disse José Carlos Eichholz, analista da CLA Consulting, de Santiago. “O que se sabe é que já existe compromisso entre os partidos de esquerda e de direita para levar isso adiante com a maior rapidez possível — de modo a evitar mais incertezas e desgaste, mas, ao mesmo tempo, apresentando um texto mais consistente.”

“A ideia é que se consiga eleger uma nova Convenção Constituinte, menor do que a última e com mais influência dos partidos políticos tradicionais, entre dezembro e janeiro”, diz Eichholz. “Com isso, se elaboraria um novo texto no primeiro semestre de 2023 para ser submetido a um novo referendo no segundo semestre.”

A rejeição do texto no referendo já era esperada, mas a margem de votação surpreendeu — uma vez que 78% dos chilenos votaram pela convocação de uma Convenção Constitucional em 2020.

“Muitas das forças políticas que fizeram campanha pela rejeição ao projeto sempre deixaram claro que uma nova rota alternativa deveria ser buscada para fornecer ao Chile uma nova Constituição, mais adequada”, disse Cláudio Alvarado, advogado e representante do Institudo de Estudios de la Sociedad (IES). “Mas naturalmente esse terá de ser um processo mais curto, desenhado com base nos erros e lições aprendidas até agora.”

“Foram múltiplos os temas debatidos na Convenção Constitucional que gradualmente a desconectaram das grandes maiorias sociais”, diz Alvarado. “Do desdém pela segurança e ordem pública até a consagração de um direito ilimitado e sem precedentes ao aborto, foram muitos os excessos que alienaram muitas pessoas da câmara constituinte e de seu texto.”

Em termos econômicos, analistas afirmam que o texto rejeitado trazia regras ambientais vagas, rígidas normas sobre o uso da água e artigos que poderiam ser interpretados como uma flexibilização do direito à propriedade — itens que seriam obstáculos à atração de investimentos, principalmente para o setor de mineração.

“Não há dúvidas de que houve uma maioria nacional que não viu sentido no projeto que foi apresentado e vamos ter de investigar em detalhes quais são essas normas, conteúdos ou matérias que claramente não estão sensibilizando a sociedade”, declarou o ex-deputado constitucional do Partido Comunista, Marcos Barraza à rádio Cooperativa.