sábado, 8 de outubro de 2022

Oscar Vilhena Vieira* - Por um governo moderado

Folha de S. Paulo

A omissão ou a cegueira deliberada custarão muito às futuras gerações

Caberá aos eleitores que optaram por uma terceira via nestas eleições decidir se o Brasil terá uma nova chance de se reconciliar com a democracia liberal nos próximos anos ou se singrará rapidamente para um regime autocrático. Essas são as opções colocadas frente àqueles que escolheram Simone Tebet ou Ciro Gomes no primeiro turno destas eleições. A omissão ou a cegueira deliberada custarão muito às futuras gerações.

O apoio de adversários históricos, como Fernando Henrique Cardoso, economistas liberais como Arminio Fraga, Pérsio Arida ou Pedro Malan, assim como de juristas não alinhados ao PT, como Miguel Reale Jr., José Carlos Dias e José Gregori, à candidatura do ex-presidente Lula, não me surpreendeu. Afinal, são pessoas historicamente comprometidas com a democracia e com o Brasil, e que têm plena consciência de que o que está em jogo não é apenas a continuidade de um governo desastroso, mas sim a própria sobrevivência do Estado democrático de Direito.

A escolha de um presidente profundamente comprometido com a democracia tornou-se um imperativo ainda mais premente, em face do preocupante crescimento das bancadas parlamentares de extrema direita, assim como a consolidação das bancadas patrimonialistas, vitaminadas pelo orçamento secreto. Esse cenário é particularmente preocupante no Senado Federal.

Como aprendemos nesses últimos quatro anos, o projeto de Jair Bolsonaro de promover uma profunda subversão de nosso patrimônio institucional, que inclui as regras do jogo democrático, bem como valores e políticas públicas estabelecidas pela Constituição de 1988, somente não se realizou por completo graças à intensa atividade de nosso complexo sistema de freios e contrapesos.

Câmara dos Deputados, durante presidência de Rodrigo Maia, e o Senado Federal serviram como importantes anteparos aos arroubos autoritários de Bolsonaro. Da mesma forma, no plano federativo, os governadores de Estado foram fundamentais para assegurar uma política minimamente consistente de enfrentamento da Covid.

Ao Supremo Tribunal Federal coube, no entanto, um papel central na defesa do Estado democrático de Direito, assim como de grupos vulneráveis e bens de interesse comum, como o meio ambiente, sob constante ataque deste governo. Não surpreende que o Supremo tenha se tornado alvo preferencial das investidas do presidente e de seus apoiadores.

Com a nova composição do Senado, os ministros do Supremo Tribunal Federal serão objeto de intimidações e chantagens. O impeachment de um ministro do Supremo depende apenas da obtenção de maioria simples dos senadores. Como agirão os senadores alinhados com o Planalto em relação a ministros que descontentarem o presidente ou a suas próprias agendas ultraconservadoras?

Caso Bolsonaro seja reeleito, montado sobre uma maioria parlamentar a ele alinhada, o ataque às instituições será incisivo e rápido, como na Rússia e na Venezuela. Virá por meio de reformas constitucionais profundas e abrangentes e da aniquilação da Suprema Corte.

Aos eleitores da terceira via que, por temperamento, precaução ou inclinação liberal democrática, preferem os governos moderados, a única opção, portanto, é derrotar Bolsonaro. A nova composição do Congresso imporá a Lula, por outro lado, a realização de um governo moderado de reconstrução nacional, para o qual as ideias e a disposição dos eleitores e líderes da terceira via serão fundamentais.

*Professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP

7 comentários:

  1. O que você propõe é para fazer um acordo com a quadrilha de assaltantes de bancos, propondo para eles terem moderação na suas ações
    É muito cinismo , muita cara de pau essa quadrilha já mostrou a que veio
    até agora o Lula ladrão não falou nada sobre a seu programa econômico e de costumes , já declarou que a favor do controle da mídia, já se solidarizou com presidente e ex guerrilheiro das FARC da Colômbia, se solidarizou com Daniel Ortega da Nicarágua que persegue de forma brutal a igreja católica
    Fechando incendiando igrejas prendendo bispos padres expulsando freiras do país
    Esse ser humano desprezível alcoólatra não tem a menor condição de governar um país tão amplo tão dinâmico e tão complexo como Brasil ele tem que voltar pra cadeia pra terminar de cumprir os 23 anos de reclusão a que estava condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em três instâncias e nove juízes por unanimidade

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  2. A eleição do Lula ladrão é uma mensagem clara para nossos filhos e netos de que no Brasil o crime compensa
    Daí fica difícil olhar nos olhos deles e defender valores éticos e cristãos
    Seria uma hecatombe moral da nação!

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  3. Mas o povo e a força de Deus vão reeleger Bolsonaro e mandar essa turma pra lata de lixo da história

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  4. "Aos eleitores da terceira via que, por temperamento, precaução ou inclinação liberal democrática, preferem os governos moderados, a única opção, portanto, é derrotar broxonaro"

    Somente o gado, sendo gado, vota no tocador de berrante! Gado é gado, faz parte da natureza dos chifrudos.

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  5. O povo e a força de Deus estarão com um GENOCIDA?? Com um defensor da TORTURA e dos TORTURADORES? Com um MENTIROSO canalha? Só se for o deus dos papagaios desmiolados, ele próprio seguidor do GABINETE DO ÓDIO... Aquele que orienta os PASTORES SAFADOS a pedir propina em BARRAS DE OURO E BÍBLIAS!

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  6. A única maneira de MODERAR o genocida é encarcerá-lo por algumas décadas! Umas 3 já está bom... Nada que ultrapasse o limite legal no país! Se quiserem torturar Bolsonaro (que afinal sempre se disse favorável à tortura), que o façam de uma forma humana, sensível, inclusive permitindo a ele fazer denúncia aos defensores dos direitos humanos que ele sempre criticou e combateu!

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  7. O Brasil precisa de oração e paz,xingamento não resolve nada.

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