Oscar Vilhena Vieira* - Por um governo moderado

Folha de S. Paulo

A omissão ou a cegueira deliberada custarão muito às futuras gerações

Caberá aos eleitores que optaram por uma terceira via nestas eleições decidir se o Brasil terá uma nova chance de se reconciliar com a democracia liberal nos próximos anos ou se singrará rapidamente para um regime autocrático. Essas são as opções colocadas frente àqueles que escolheram Simone Tebet ou Ciro Gomes no primeiro turno destas eleições. A omissão ou a cegueira deliberada custarão muito às futuras gerações.

O apoio de adversários históricos, como Fernando Henrique Cardoso, economistas liberais como Arminio Fraga, Pérsio Arida ou Pedro Malan, assim como de juristas não alinhados ao PT, como Miguel Reale Jr., José Carlos Dias e José Gregori, à candidatura do ex-presidente Lula, não me surpreendeu. Afinal, são pessoas historicamente comprometidas com a democracia e com o Brasil, e que têm plena consciência de que o que está em jogo não é apenas a continuidade de um governo desastroso, mas sim a própria sobrevivência do Estado democrático de Direito.

A escolha de um presidente profundamente comprometido com a democracia tornou-se um imperativo ainda mais premente, em face do preocupante crescimento das bancadas parlamentares de extrema direita, assim como a consolidação das bancadas patrimonialistas, vitaminadas pelo orçamento secreto. Esse cenário é particularmente preocupante no Senado Federal.

Como aprendemos nesses últimos quatro anos, o projeto de Jair Bolsonaro de promover uma profunda subversão de nosso patrimônio institucional, que inclui as regras do jogo democrático, bem como valores e políticas públicas estabelecidas pela Constituição de 1988, somente não se realizou por completo graças à intensa atividade de nosso complexo sistema de freios e contrapesos.

A Câmara dos Deputados, durante presidência de Rodrigo Maia, e o Senado Federal serviram como importantes anteparos aos arroubos autoritários de Bolsonaro. Da mesma forma, no plano federativo, os governadores de Estado foram fundamentais para assegurar uma política minimamente consistente de enfrentamento da Covid.

Ao Supremo Tribunal Federal coube, no entanto, um papel central na defesa do Estado democrático de Direito, assim como de grupos vulneráveis e bens de interesse comum, como o meio ambiente, sob constante ataque deste governo. Não surpreende que o Supremo tenha se tornado alvo preferencial das investidas do presidente e de seus apoiadores.

Com a nova composição do Senado, os ministros do Supremo Tribunal Federal serão objeto de intimidações e chantagens. O impeachment de um ministro do Supremo depende apenas da obtenção de maioria simples dos senadores. Como agirão os senadores alinhados com o Planalto em relação a ministros que descontentarem o presidente ou a suas próprias agendas ultraconservadoras?

Caso Bolsonaro seja reeleito, montado sobre uma maioria parlamentar a ele alinhada, o ataque às instituições será incisivo e rápido, como na Rússia e na Venezuela. Virá por meio de reformas constitucionais profundas e abrangentes e da aniquilação da Suprema Corte.

Aos eleitores da terceira via que, por temperamento, precaução ou inclinação liberal democrática, preferem os governos moderados, a única opção, portanto, é derrotar Bolsonaro. A nova composição do Congresso imporá a Lula, por outro lado, a realização de um governo moderado de reconstrução nacional, para o qual as ideias e a disposição dos eleitores e líderes da terceira via serão fundamentais.

*Professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP