Bernard Appy* - E os mercados?

O Estado de S. Paulo

Melhor maneira de não ser dependente das reações dos mercados é ter uma situação macroeconômica sólida

Na última semana passamos por momentos de estresse no mercado financeiro. A defesa de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) abrindo espaço para despesas adicionais de quase R$ 200 bilhões nos próximos anos e o tom das falas do presidente eleito assustaram os investidores.

O dólar subiu, a Bolsa caiu e os juros de longo prazo mudaram de patamar. Por conta dessa reação, iniciou-se um debate sobre se a política econômica deve ou não se sujeitar aos “mercados”.

É importante deixar claro que a política econômica sempre será, como diz o nome, “política”. São os representantes eleitos, nos Poderes Executivo e Legislativo, que definem os rumos da política econômica de um país. Mas isso não significa que devam desconsiderar as reações dos investidores. Embora a política econômica não deva se orientar exclusivamente pelas respostas de curto prazo dos mercados, o impacto da política sobre variáveis como câmbio e curva de juros deve, sim, ser um dos fatores orientadores das decisões dos representantes.

O principal motivo é que essas variáveis afetam o potencial de crescimento do País e o bem-estar da população. Juros de longo prazo elevados e Bolsa desvalorizada dificultam o financiamento das empresas e o investimento. Câmbio depreciado eleva a inflação, reduz o poder de compra da população e exige que o Banco Central mantenha juros mais elevados.

Isso significa que o governo é refém absoluto dos mercados? Não. Não existem números mágicos sobre as trajetórias aceitáveis para as contas públicas, e as expectativas têm um papel importante na determinação das reações dos investidores. Mas é importante que haja uma sinalização clara de consistência da política fiscal e da política macroeconômica em geral.

Tentativas de “peitar” os mercados, exceto para conter flutuações excessivas, são desastrosas. Intervenções recorrentes no câmbio, iniciativas de controle da curva de juros de longo prazo (que, na prática, é apenas o encurtamento da dívida pública) e, pior, controles nas saídas de capitais somente agravam os desajustes macroeconômicos e criam grandes distorções microeconômicas.

A melhor maneira de não ficar dependente das reações dos mercados é ter uma situação macroeconômica sólida. O Brasil havia conseguido chegar nessa situação em 2009, o que permitiu fazer política anticíclica em um ambiente externo muito desafiador.

Infelizmente, nos anos seguintes abandonou-se a trajetória de consistência fiscal, e hoje voltamos a estar mais dependentes da reação dos mercados do que gostaríamos.

*Diretor do Centro de Cidadania Fiscal