Bruno Boghossian - Duas semanas a menos

Folha de S. Paulo

Novo governo tem pressa, mas articulação para votar PEC anda a passos lentos

Na primeira passagem por Brasília, no início do mês, a equipe de transição avisou que tinha pressa. Geraldo Alckmin afirmou que era preciso aprovar até 15 de dezembro uma proposta para contornar o teto de gastos e garantir o pagamento do Bolsa Família em 2023. Aloizio Mercadante foi mais ambicioso: disse que o limite era o fim de novembro.

Desde então, o time de Lula perdeu duas semanas. Enquanto o calendário corria, as articulações para votar a PEC da Transição andavam a passos lentos. Anunciada no dia 3, a proposta só teve uma minuta apresentada no dia 16, e a primeira reunião com partidos aliados para discutir o texto foi marcada para o dia 23.

Ninguém espera que mudanças na Constituição sejam aprovadas a jato, mas o governo de transição poderia ter usado o timing pós-eleitoral a seu favor, sem alimentar incertezas em relação ao formato da proposta.

Mesmo políticos que não são muito simpáticos a Lula chegaram a demonstrar alguma boa vontade com a ideia de abrir exceções no Orçamento para pagar o Bolsa Família. As turbulências no mercado financeiro e as indefinições em relação ao valor liberado e ao prazo de validade da medida fizeram com que o petista gastasse parte desse bônus.

A equipe de transição propõe que R$ 198 bilhões sejam retirados para sempre do teto de gastos. A partir desse pedido generoso, o plano é negociar para que o prazo valha por apenas quatro anos.

Os partidos do centrão (incluindo legendas dispostas a integrar a base de Lula) só admitem aprovar a liberação por um ano, provavelmente com um valor menor. Sem muito tempo para negociar, o novo governo pode ser forçado a ceder, pagando um preço político relativamente alto para obter um ganho menor.

Apesar da urgência para aprovar a PEC, dirigentes partidários dizem que falta uma negociação organizada com a equipe de Lula para costurar o texto e conquistar votos. O petista pode ter que escolher um ministro para a articulação política antes de definir o ministro da Fazenda.