Hélio Schwartsman - Reeleição funciona?

Folha de S. Paulo

Nossa experiência com a recondução não é das mais alentadoras

Na linha "coisas que precisamos fazer para fortalecer as instituições após Bolsonaro", um tema que não pode deixar de ser discutido é a reeleição. Confesso que, aqui, tenho mais dúvidas do que certezas.

Idealmente, penso que as limitações a quem pode ou não disputar um cargo devem ser as menores possíveis — isso inclui a Lei da Ficha Limpa. Bons administradores são difíceis de encontrar, de modo que não deveríamos despachá-los depois de apenas um mandato. Desde que existam outras ferramentas para assegurar e promover a alternância no poder, não creio que haja danos democráticos em permitir uma reeleição para postos do Executivo.

No mundo real, porém, nossa experiência com a recondução não é das mais alentadoras. Dos oito indivíduos que passaram pela Presidência desde a redemocratização, cinco tiveram direito de disputar a reeleição, quatro o fizeram e, em três dessas ocasiões, colocaram seus interesses particulares acima dos do país, deixando um rastro de destruição econômica. FHC segurou o câmbio para reeleger-se em 1998. Dilma pedalou e enganou (mais do que a média) em 2014. A conta deixada por Bolsonaro ainda está por ser dimensionada, mas não será pequena.

A pergunta que fica é se, sem a reeleição, mandatários se moderariam. Bolsonaro teria agido diferente se, em vez de concorrer, tivesse lançado um filho? Não sei. E como a reeleição funciona nos planos estadual e municipal? Também não me sinto capaz de tirar uma conclusão geral. Lembro apenas uma frase atribuída ao governador paulista Orestes Quércia nos anos 1990: "Quebrei o Banespa, mas elegi meu sucessor".

Pelo sim, pelo não, acho que deveríamos tentar um período maior sem a reeleição (para a vida, não só para mandatos sucessivos). Mesmo que não resolva o problema de blindar as contas públicas contra tentativas de eternizar um grupo político no poder, serviria para estimular o surgimento de novas lideranças.