O primeiro impulso do novo governo Lula na
área econômica é o que está no DNA do PT: é mais intervenção e tentativa de
desmonte de várias políticas em vigor para estabelecer outras. Se a troca é boa
ou ruim, não importa aqui.
Ou seja, a ideia não é governar em frente
ampla, como o presidente eleito parecia indicar logo depois das eleições. No
entanto, as coisas tendem a ser mais complexas do que Lula parecia imaginar.
A primeira grande virada do jogo seria a
subversão do teto de gastos. Vai acabar saindo, mas provavelmente não nas
proporções pretendidas. A Câmara dos Deputados examinará a matéria nesta
terça-feira. Mas a tendência é de corte do total previsto de R$ 145 bilhões e
de redução do prazo de validade da PEC para apenas um ano.
O novo governo pretende afrouxar a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) para ganhar mais centenas de cargos na administração pública e aumentar em duas vezes e meia a verba das estatais destinada à publicidade. Arrancou tudo em tramitação recorde na Câmara e que já seguiu para discussão no Senado. Mas as coisas ainda podem ir além. Há propostas em avaliação para retirar da lei o trecho que proíbe lideranças sindicais de assumir cargos em empresas públicas.
O novo governo quer mudar muita coisa
também em pontos da reforma trabalhista sancionada no período Temer. Já avisou
que acabaram as privatizações e que, além de alterar o plano estratégico da
Petrobras, pretende obrigá-la a investir em refinarias e a “abrasileirar os
preços dos combustíveis”. E parece que tem intenção de revogar os decretos que
definiram o marco regulatório do setor de saneamento.
Do que se viu até agora, transparece que
Lula assumirá com menos força política do que imaginava ter a partir da pilha
de 60 milhões de votos obtidos nas eleições e do impacto no campo inimigo do
“você perdeu, mané”. Muitos políticos não tiveram renovação do seu mandato.
Mesmo assim, os líderes do Congresso vêm pondo obstáculos às pretensões do
presidente eleito.
Outra restrição, desta vez técnica, ao
desempenho da economia é o estrangulamento das contas públicas. O governo Lula
terá pela frente um rombo muito maior, a ser coberto com aumento da dívida que,
por sua vez, elevará mais a dívida, pelos juros elevados que os títulos do
Tesouro terão de pagar. A tendência é de uma economia em recessão e de queda
dos preços das commodities, portanto, de certa quebra de arrecadação que também
deverá ser prejudicada com redução da receita extra, com dividendos e
royalties.
O presidente Lula tem repetido que política
social não pode olhar para equilíbrio fiscal. Ele não parece ter percebido que
é o contrário que conta: quanto mais forte for a situação fiscal, melhor e mais
abrangente poderá ser a política social.
Não vai aqui nenhuma qualificação do que
seja certo ou errado. Vai apenas a checagem das principais tendências para o
que der e vier. •
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