Lu Aiko Otta - Saúde e educação avançarão com PPPs

Valor Econômico

Escolhido para conduzir a economia, Haddad teve experiências bem-sucedidas nesse campo quando foi prefeito de São Paulo

Primeiro comandante do Ministério do Planejamento no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Guido Mantega costumava contar que, ao assumir a pasta, encontrara “na gaveta” o projeto para implementar no país as Parcerias Público-Privadas (PPP). Elaborado pelos antecessores tucanos, era um instrumento que permitiria superar a falta de dinheiro para fazer investimento. Mantega trouxe Fernando Haddad para ser seu assessor especial e trabalhar na regulamentação das PPPs.

Vinte anos depois, as PPPs parecem prestes a dar um salto e ocupar papel central no governo. Em particular, para melhorar serviços como saúde e educação, reafirmados ontem como prioridades pelo presidente eleito Lula.

Escolhido para conduzir a economia, Haddad teve experiências bem-sucedidas nesse campo quando foi prefeito de São Paulo (2013-2017).

PPPs e financiamento à infraestrutura são temas em que Gabriel Galípolo, futuro “vice” de Haddad no Ministério da Fazenda, é referência há mais de uma década.

Mas não são só esses os adeptos do mecanismo na equipe de Lula. O governo do agora vice-presidente eleito Geraldo Alckmin em São Paulo construiu até metrô, a Linha Amarela, por meio de PPP. O mesmo foi feito na Bahia por Rui Costa, futuro ministro da Casa Civil. O Piauí, governado por Wellington Dias, implementou PPPs em áreas como geração de energias limpas.

A prefeitura de São Paulo desenvolveu PPPs como a concessão do Ibirapuera e da iluminação pública da cidade, discussões complexas e politicamente sensíveis. “Haddad enfrentou essas agendas como um político moderno, no sentido de não se curvar a uma ideologia de esquerda que impediria o avanço dessa pauta”, comentou Guilherme Naves, sócio-fundador da consultoria Radar PPP.

Naves e Haddad integraram a mesma equipe de professores num curso sobre PPPs no Insper.

A influência das ideologias de esquerda é o principal obstáculo para que as PPPs atinjam um novo patamar no uso de PPPs durante o terceiro governo Lula, na visão de Naves. Ele cita como exemplo uma declaração de Guilherme Boulos (Psol) sobre a necessidade de se rever o marco do saneamento.

Reação da esquerda, aliada ao pouco apetite pelo mecanismo, fizeram Jair Bolsonaro (PL) desistir de usar PPPs na área de saúde. Em outubro de 2020, ele assinou um decreto que incluía Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para que fossem objeto de estudo sobre a viabilidade - ou não - de parcerias com empresas.

Os estudos foram imediatamente bombardeados como uma tentativa de privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a repercussão negativa no Congresso e até no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro sepultou o assunto.

Em tempo: o plano era as empresas construírem as UBS e cuidarem da “hotelaria” (limpeza, troca de móveis e lençóis). Na época, já havia experiências do tipo em Estados e municípios.

Um dos mais avançados exemplos era da Bahia, governada pelo petista Rui Costa. Lá, o hospital Couto Maia, que foi centro de referência na covid, é uma PPP. Há no Estado uma experiência ainda mais ousada, a do internacionalmente premiado Hospital do Subúrbio, em que até mesmo os médicos e enfermeiros são privados, mas o atendimento é público, e os recursos, do SUS.

O modelo tem sido testado na área de educação, informa Naves. Em Belo Horizonte, por exemplo, mais de 50 escolas foram construídas ou reformadas por meio de PPPs.

O instrumento viabiliza também habitação popular, como é o Casa Paulista, uma PPP que envolveu parceria de Haddad e Alckmin. Diferença importante: não são casas nas franjas urbanas, mas no centro da cidade, onde estão melhores oportunidades de emprego e melhores serviços públicos. Os moradores pagam taxas que são a receita da PPP.

Em entrevista ontem, Haddad afirmou que acredita muito nas PPPs e apontou como uma vantagem o fato de os projetos passarem pelo crivo do mercado. Ou seja, projetos que não se sustentam não saem da prateleira.

E, apesar das muitas opções que oferecem, as PPPs não se converterão numa panaceia, alertou o futuro ministro.

O modelo não é perfeito. A procuradora de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane aponta para o custo elevado das experiências em estabelecimentos prisionais, por exemplo. Ou a possibilidade de as PPPs abrirem caminho para burlar limites de endividamento ou de gastos governamentais com pessoal.

Há, ainda, uma questão sobre o financiamento das PPPs. Um mecanismo estudado desde 2003 é a criação de fundos garantidores. Esses recursos não ficariam sujeitos a bloqueios e contingenciamentos, como acontece com as verbas orçamentárias.

A Radar PPP monitora atualmente 4.196 iniciativas em todo o país, em diferentes graus de maturidade. Desses, 381 estão na área social.