Marcus André Melo* - Ministros da Fazenda

Folha de S. Paulo

Por que Lula ainda não anunciou o titular da pasta?

Bolsonaro anunciou em 26/11/ 2017 que Guedes seria seu Ministro da Fazenda. Sua escolha ocorreu 11 meses antes do pleito. Já se passaram 5 semanas e o presidente eleito ainda não anunciou o titular da pasta.

A política econômica de governos de esquerda na América Latina tem sido marcada pelo que Susan Stokes (Chicago), chamou de reversão de políticas; governantes eleitos com um programa implementam outro. Em "Mandates and democracy: neoliberalism by surprise in Latin America" ("Mandatos e democracia: neoliberalismo por surpresa na América Latina"), examinou a política econômica de líderes eleitos com crítica feroz ao neoliberalismo, que depois implementaram — em todo ou em parte — o programa de seus rivais.

Emblemático é o caso de Menem, que nomeou ministro da Economia o vice-presidente da Bunge y Born, maior conglomerado empresarial argentino. Quando ele foi vitimado por enfarte, 11 dias após a nomeação, escolheu outro vice-presidente da empresa para o cargo. A sinalização do compromisso pró-mercado —ou melhor, pró empresa— não poderia ser mais eloquente, malgrado a retorica virulenta contra o "mercado". Dilma levou à Fazenda um executivo do Bradesco, PhD pela universidade de Chicago, após acusar o rival de conluio com banqueiros.

A "virada" de política viola a responsabilização democrática. O otimismo embutido na expectativa de atores de que "o governo prometeu uma coisa mas, na realidade, fará outra", é uma patologia da representação à qual nos acostumamos.

Hallerberg e Wehner investigaram a seleção de titulares de ministérios da Fazenda e dos bancos centrais em 40 democracias. Sua base de dados abrange 427 chefes de governo, 537 ministros e 212 presidentes de bancos centrais por 50 anos.

Os autores mostram que indicações técnicas são uma forma de sinalização de compromisso crível com a responsabilidade fiscal apenas nas novas democracias. A variável partidária é a decisiva: partidos socialistas tem déficit de credibilidade, o que cria incentivos para a nomeação de titulares da Fazenda com PhD em economia. A probabilidade de que o façam aumenta 19% (22%, no caso de bancos centrais).
As reversões afetam tipicamente governos de esquerda em democracias de baixa qualidade. É trivial constatar que nas democracias maduras, em geral há consistência entre plataformas e políticas.

Bolsonaro anunciou Guedes com grande antecedência por sua total falta de credibilidade. Lula aposta na reputação construída no primeiro mandato como se o segundo não tivesse representado descontinuidade. Nem que o boom de commodities e a debacle do governo Dilma não tivessem existido. Não funciona.

*Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).