Vera Magalhães - Qual foi o principal recado da diplomação

O Globo

Fala de Alexandre de Moraes de que responsáveis por ataques à democracia serão "integralmente responsabilizados" é indireta direta para Bolsonaro

Os discursos de Lula e de Alexandre de Moraes na diplomação do presidente e do vice-presidente eleitos foram pródigos em recados, em mais uma mudança de paradigma entre as tantas de 2022: o que é mais um ato protocolar do processo eleitoral ganhou simbolismo maior diante das persistentes tentativas de deslegitimar o processo eleitoral por parte de apoiadores de Jair Bolsonaro. O principal desses recados veio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral justamente para o ainda presidente, ausente como tem estado desde 30 de outubro: os responsáveis pelos ataques à democracia já estão sendo detectados e serão "integralmente responsabilizados".

Moraes fez de seu discurso na posse um desabafo diante de todos os ataques que sofreu na pessoa física e das tentativas de solapar o Judiciário e o processo eleitoral. Acabou se estendendo mais que o próprio Lula, roubando um pouco a cena de uma solenidade na qual não era o protagonista. Mas acabou sendo, como foi na eleição como um todo.

Esse protagonismo não foi buscado por ele ou pela Justiça em primeira mão, mas também não foi evitado. Tanto que ele próprio disse que o Judiciário mostrou que é forte e altivo, e não se acovarda. Moraes listou três pilares que são atacados quando se tenta subverter a democracia no mundo: a liberdade de imprensa, o sistema eleitoral e a independência do Judiciário. Listou as formas como esse tripé foi atacado nos últimos anos no Brasil e a forma como as redes sociais foram usadas por milícias extremistas para esse intento.

Lembrou que ao longo das várias eleições em que foi usado o sistema eletrônico de votações nunca houve uma fraude, além dos avanços em termos de transparência e franqueamento de acesso ao sistema para entidades brasileiras e internacionais.

Os discursos do presidente do TSE e de Lula tiveram como ponto central a defesa da democracia e a constatação de que ela está sob ataque deliberado. Nenhum deles citou Bolsonaro ou o bolsonarismo, mas não era necessário. A descrição do processo e dos métodos evidenciou o destino dos recados.

A fala sobre responsabilização cairá como uma bigorna sobre a cabeça de um presidente que abdicou dos dois últimos meses de seu governo para ficar num bunker incitando tramoias golpistas, com postagens pseudo-enigmáticas e infantis nas redes sociais, ou mesmo com falas propositalemente dúbias para os apoiadores do cercadinho.

Se Bolsonaro pretendia se fiar na costura de algum acordão que evitasse que passe por um processo de incitação a uma insurreição, está claro que não funcionará. Outra prova disso veio da diplomação: com exceção dele e de seus ministros no ocaso da atividade, toda a República estava ombreada na sede do TSE reconhecendo a vitória e a diplomação de Lula e Alckmin, a etapa que encerra o processo eleitoral.

Com a divulgação de mais ministros e a esperada aprovação da PEC da Transição nesta semana, novas etapas da passagem de bastão se cumprirão. Se Bolsonaro e seus seguidores que ainda estão acampados em quartéis aceitarão a realidade, são outros quinhentos. Mas as falas desta segunda-feira não deixam espaço para maquinações ou margem para manobras. Os militares certamente perceberam isso e entenderam a mensagem, caso o capitão ainda esteja em negação.