Cristovam Buarque*: Pacificação, governança, reconstrução

Correio Braziliense

O professor Hussein Kalout costuma lembrar que o próximo presidente terá três desafios: pacificação, governança e reconstrução. Ele terá o desafio de pacificar o país, social e politicamente. Quebrar a polarização que divide o Brasil em polos divorciados, depois de cinco séculos de desigualdade social com cara de apartação, e de alguns anos com líderes, militantes e cidadãos separados em extremos sem diálogo.

Deverá também ser capaz de exercer governança que permita ao Brasil voltar a funcionar, depois da degradação de suas instituições, do imenso desequilíbrio fiscal, da corrupção, do corporativismo e da política sem espírito público. Fazer o país funcionar e o Estado ter eficiência é um desafio fundamental para o próximo presidente.

Precisará também iniciar a reconstrução do que vem sendo destruído ao longo dos anos de recessão econômica, sequestro e aparelhamento do Estado, atraso tecnológico, agravados pela estupidez revogatória do atual governo eliminando avanços do passado. Esses desafios seriam enfrentados mais facilmente se as forças políticas tivessem sido capazes de encontrar propostas, nomes, ideias e forças novas que permitissem, em 2022, um salto adiante, sem amarras com o passado. Mas isso não ocorreu.

Prisioneiras do radicalismo, do partidarismo e do imediatismo, nossas lideranças políticas não foram capazes de apresentar novidade nas eleições deste ano. Os 12 candidatos que se apresentam têm cara e propostas (ou falta de propostas) características do passado, dificilmente surgirão nomes capazes de trazer ares novos, passar confiança e seduzir o eleitorado, nas poucas semanas adiante, antes das eleições.

Bela Megale: A estratégia de Lula para ter o apoio de FHC e da velha guarda tucana na chapa com Alckmin

O Globo

Aliados de Lula e o próprio ex-presidente intensificaram as articulações para conseguir apoio à possível chapa com Geraldo Alckmin. O foco prioritário das conversas é a ala histórica do PSDB, especialmente Fernando Henrique Cardoso. Recentemente, um interlocutor de Lula se reuniu com o ex-presidente tucano e pediu sua avaliação sobre a chapa com Alckmin. O aliado do petista saiu satisfeito com o que ouviu e ficou convencido de que FHC fará gestos de apoio à iniciativa. 

Outro fator que animou os petistas e o entorno de Lula foi a conversa do ex-presidente com o ex-senador Aloysio Nunes, na semana passada. Nunes externo publicamente seu apoio ao movimento, que classificou como “muito positivo para a política” e uma indicação de “convergência e disposição de fazer uma política mais ampla”. A fala fez com que petistas e aliados de Lula vissem a possibilidade de ter apoio da ala histórica do PSDB já no primeiro turno das eleições.

— Esperávamos que um apoio desse grupo pudesse acontecer mais para frente, mas vimos esses movimentos recentes com uma possibilidade de que isso se antecipe. — disse um aliado de Lula à coluna.

Depois da conversa, Aloysio Nunes pediu um encontro com FHC, mas o encontro não tem data para acontecer. Devido à nova onda de casos da Covid-19, o ex-presidente parou de receber visitas. Petistas viram o gesto de Aloysio Nunes como um movimento para articular o apoio em torno da chapa Lula-Alckmin. Procurado, o ex-senador negou qualquer articulação e disse que o objetivo do encontro era falar sobre o cenário político com FHC e que, naturalmente, esse tema seria abordado.

Vera Magalhães: Os obstáculos no caminho entre Moro e o União Brasil

O Globo

Não é reto e pavimentado o caminho que liga Sergio Moro ao União Brasil. A semana do ex-juiz e pré-candidato começou com uma conversa não muito animadora da qual participaram Renata Abreu, presidente do Podemos, e Luciano Bivar e Antônio Rueda, presidente e vice do antigo PSL, a fatia do União que é entusiasta da candidatura.

Moro ouviu dos emissários que a ideia de que Moro se filie ao novo partido apenas poucos meses depois de ingressar no Podemos não tem apoio expressivo no antigo DEM, a segunda metade do União Brasil.

O presidente do DEM, ACM Neto, é o principal entrave a que avance essa negociação. Candidato ao governo de uma Bahia eminentemente lulista, não quer estar atrelado ao principal antípoda do ex-presidente Lula.

Neto trabalha, de acordo com interlocutores seus e do Podemos, para desmobilizar essa articulação, que, aliás, conta com o apoio apenas dos ex-bolsonaristas do PSL.

Outro que bombardeia o arranjo é o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Apesar de não ser mais tão próximo quanto já foi do presidente Jair Bolsonaro, Caiado compartilha boa parte do seu eleitorado com ele, e já deixou claro que a presença de Moro em seu partido pode dificultar sua reeleição.

Luiz Carlos Azedo: Bolsonaro escolhe inimigos, Lula busca aliados, Moro sofre ataques

Correio Braziliense

O PT e o Centrão se uniram para instalar uma CPI para investigar a atuação do escritório Alvarez & Marsal, para o qual o ex-juiz federal prestou serviços, nos casos da Lava-Jato

Nada acontece na política brasileira, hoje, que não mire as eleições de outubro próximo, no governo ou na oposição. Embora a campanha não esteja oficialmente aberta, o calendário eleitoral já está em curso e os pré-candidatos se movimentam para delimitar os territórios nos quais pretendem alavancar suas candidaturas.

O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, ao anunciar os vetos ao Orçamento da União, com cortes que chegaram a R$ 3,18 bilhões, fez tudo o que pode para manter as emendas de relator do Orçamento da União — o chamado orçamento secreto, que tudo mundo sabe que servirá para turbinar as campanhas dos seus aliados do Centrão, com verbas que chegam a R$ 16,2 bilhões — e para garantir recursos para os reajustes dos policiais e outras categorias de seu interesse.

De forma objetiva, com seus cortes, Bolsonaro também demarcou os setores que encara como inimigos: a comunidade de pesquisas científicas, os setores ligados à educação e às universidades federais, órgãos e hospitais da área de saúde, quilombolas, trabalhadores rurais, indígenas e defensores dos diretos humanos, principalmente das mulheres em situação de risco. Por incrível que pareça, com o avanço da nova onda da pandemia de covid-19, cuja rápida propagação está ameaçando pôr em colapso a rede pública de saúde em vários estados, recrudesceu o negativismo do presidente e de seus auxiliares, com forte apoio dos setores de sua base eleitoral que fazem campanha contra a vacinação em massa, principalmente a das crianças, nas redes sociais.

Andrea Jubé: As afinidades eletivas

Valor Econômico

Para Perillo, diálogo entre Lula e PSDB é legítimo

O que acontece quando os opostos se atraem? No começo do século XIX, Johann von Goethe (1749-1832) tomou emprestado um termo científico para dar título ao romance em que se propôs a investigar a “origem química” das relações pessoais.

Na química, existem mediadores capazes de ligar os elementos que se repelem. O termo “afinidades eletivas” - título do polêmico romance de Goethe lançado em 1809 -, atesta a capacidade de união entre elementos naturalmente opostos entre si.

Óleo e água não se misturam, mas podem se conectar, por exemplo, com a adição de um álcali (lítio, sódio, potássio, etc). Num trecho do romance, Charlotte traduz a aula de química para o plano das relações humanas. “Podem nascer amizades realmente significativas entre os homens, pois qualidades opostas propiciam uma união mais estreita”.

No mesmo diálogo, Eduard observa que, no passado, os químicos eram conhecidos como “artífices das separações”. Charlotte retruca que a “união configura uma arte mais elevada, um serviço mais relevante”.

Se nos transportarmos da literatura e da química para a conjuntura nacional, verificamos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atua para produzir uma combustão na corrida eleitoral ao articular alianças com lideranças do PSDB, um repelente histórico do PT.

Pedro Cafardo: Crescer vale mais que a “reforma da reforma”

Valor Econômico

Para economista, país tem que pensar no longo prazo, inclusive do ponto de vista sanitário

Voltou à discussão no país a questão da reforma trabalhista de 2017. O estopim foi uma declaração do ex-presidente Lula sobre a eventual revisão da reforma caso ele retorne à Presidência da República em 2023.

A intenção do ex-presidente já provocou manifestações de preocupação do provável candidato à vice-presidência na chapa de Lula, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Também deu origem a críticas de lideranças empresariais e de desafetos de Lula, entre eles o ex-presidente Michel Temer, que sancionou a reforma em 2017.

Antes de discutir a “reforma da reforma”, seria importante saber se a nova legislação vem cumprindo seus objetivos, uma vez que já se passaram mais de quatro anos desde a sua entrada em vigor, em 11 de novembro de 2017.

E quais eram esses objetivos? O primeiro, mais teórico, era modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovada no longínquo governo Getúlio Vargas, em 1943. O segundo, mais prático, modificar uma legislação que garantia direitos considerados excessivos ao trabalhador, muito onerosos ao empregador e que estariam dificultando a criação de empregos e o crescimento da economia. Os burocratas chamam isso de “flexibilização” das leis trabalhistas, usando um dos eufemismos corriqueiros para tornar mais branda e menos agressiva a redução de direitos.

Pedro Fernando Nery: A opção das frentes

O Estado de S. Paulo

A avaliação dos programas locais pode determinar se vale a pena ampliar essa iniciativa

Uma vaga de trabalho sem vínculo trabalhista, sem encargos, sem direito a FGTS ou a férias, nem à indenização em caso de desligamento. A remuneração anualizada é abaixo do salário mínimo. Não se conta tempo para aposentadoria, nem há direito a pensão por morte, aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Não há sequer formalização por PJ. Seria uma proposta de reforma trabalhista ultraliberal? Não, são milhares de vagas preenchidas por vários governos pelo Brasil, inclusive de esquerda. O objetivo é combater o desemprego: trata-se das frentes de trabalho.

Em geral, os trabalhadores dessas vagas são contratados na verdade como bolsistas, e o programa, apesar de prático, é organizado como uma “qualificação”. Assim, dispensa-se o uso da legislação trabalhista e previdenciária que encareceria a contratação para o Estado. Além de dar oportunidade a vulneráveis, os programas são desenhados para ajudar as comunidades, com manutenção de equipamentos públicos como parques e escolas – que recebem reparos dos “bolsistas”. Não são contratos de estágio ou aprendizagem (não se exige matrícula em instituição de ensino). Quando há seguros, são contratados com particulares.

Michel Temer*: O eleitor e as eleições

O Estado de S. Paulo

Em vez de votar contra, vamos votar a favor, escolhendo uma proposta que contribua para a construção do País que queremos

Escrevo este artigo com razoável otimismo. Isto porque a discussão dos pré-candidatos à Presidência da República vem subindo de nível, coincidindo com as aflições de todos os brasileiros e procurando respostas às inquietações coletivas. Mais que nomes, a crise exige ideias. O debate entre eles começa a ser, agora, se é melhor para o País manter o teto de gastos; como conter a inflação e reduzir os juros; se vamos revogar a reforma trabalhista ou aprimorá-la.

Essa mudança inspira nova postura também do eleitor, como sugeri em entrevista recente: em lugar de votar contra, vamos votar a favor. Em vez de lutarmos para derrotar o candidato A ou B, vamos escolher uma proposta que contribua para a construção do País que queremos. Daí porque o voto deve levar em conta as ideias sugeridas por uma candidatura, e não apenas para opor-se à outra candidatura. Esse deve ser o critério. Se prevalecer a lógica atual, o resultado das urnas será o ódio a separar ainda mais vencedores e derrotados. O Brasil seguirá invisível, sob o manto da intolerância. Aliás, o ideal seria que o presidente eleito propusesse pacto nacional juntando autoridades públicas, partidos políticos e sociedade para sepultar o passado e construir o futuro.

Hélio Schwartsman: O ônus da fraude cabe ao fraudador

Folha de S. Paulo

Não faz sentido cassar o mandato de alguém por falcatruas de terceiros

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional da República, e Vera Lúcia Taberti, promotora de Justiça, escreveram na edição desta segunda (24/1) artigo em que contestam minha coluna "Dizimando a justiça" (15/1).

Agradeço o tom civilizado da crítica, o que não é uma constante nos dias que correm, e os oportunos esclarecimentos. Receio, porém, que eles não tenham mudado minha avaliação sobre as resoluções do TSE que permitem cassar toda a chapa proporcional de candidatos quando houver prova da fraude de candidaturas femininas fictícias. A meu ver, essa é uma punição desproporcional quando aplicada a candidatos que não participaram da fraude e que ainda pode frustrar a vontade do eleitor.

Cristina Serra: Brumadinho, crime e impunidade

Folha de S. Paulo

Livro e documentário abordam a tragédia de 2019 em Minas Gerais

Com atraso, li a obra "Brumadinho - a engenharia de um crime" (editora Letramento), dos jornalistas Lucas Ragazzi e Murilo Rocha, que está sendo relançada no momento em que o desastre completa três anos. O livro traz uma impressionante reconstituição dos fatores que levaram ao desmoronamento da barragem da Vale, que matou 272 pessoas e poluiu o rio Paraopeba.

Tanto quanto o colapso do reservatório da Samarco, em Mariana (19 mortos e o rio Doce contaminado), o rompimento em Brumadinho era uma tragédia anunciada. No caso da barragem da Vale, o livro mostra que a empresa sabia dos riscos e não tomou as medidas adequadas porque teria que paralisar atividades no local e interromper ganhos. Ao agir assim, a mineradora escreveu uma sentença de morte contra os trabalhadores, os moradores das redondezas e todos os que tiveram a infelicidade de estar ao alcance da lama em 25 de janeiro de 2019.

Alvaro Costa e Silva: Amigo de Deus e de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Cláudio Castro promete o que não pode e gasta o que não tem

Enquanto na semana passada o governador Cláudio Castro encenava um blockbuster —1.300 policiais, helicópteros e blindados em ação nas comunidades do Jacarezinho e Muzema— para inaugurar o programa Cidade Integrada, o repórter Matheus Rocha revelava como moradores de outras duas favelas, Salgueiro e Vidigal, têm de se virar, sozinhos, para receber uma simples carta.

Como os Correios só fazem entregas a partir de regras internas de segurança, as lideranças comunitárias organizaram um serviço alternativo, empregando os próprios moradores. O favelado se sente cidadão se pode receber e pagar uma conta em dia. Cláudio Castro sabe disso, e pouco se importa. O que ele quer é ganhar a reeleição, e, para conseguir o objetivo, nada melhor que prometer acabar com a violência. Um expediente mais velho que Cabral, não o ex-governador das UPPs, mas o navegador português.

Carlos Andreazza: Loja de conveniência

O Globo

Emendas parlamentares pagas em 2021: R$ 25,1 bilhões. Dois mil e vinte um: o ano em que a pandemia nos mastigou de cabo a rabo — e a turma mamando e distribuindo tetas de paróquia em paróquia, o ano em que Rodrigo Pacheco envernizou a formalização do orçamento secreto.

Independentemente do alcolumbre da vez, o pacto que une governo Bolsonaro e o consórcio entre Progressistas, de Ciro Nogueira e Arthur Lira, e PL, de Valdemar da Costa Neto, não foi firmado para sutilezas. E todos os pachecos estão — serão — contemplados.

Previsão para 2022: R$ 37 bilhões, aí contidos os intocáveis mais de R$ 16 bilhões em emendas do relator. Valor que já considera os vetos miúdos de Bolsonaro, para pouco além de R$ 3 bilhões, montante que fica bem longe dos cerca de R$ 9 bilhões necessários à recomposição dos gastos obrigatórios que o Congresso, em parceria com o Planalto, propositalmente subestimou.

Foi sancionada, porém, a rubrica — da ordem de R$ 1,7 bilhão — que planta a projeção de reajuste salarial seletivo para as categorias do funcionalismo federal que compõem a base de apoio do bolsonarismo. E agora se especula sobre se parte dos bilhões vetados por Bolsonaro servirá para bancar aumento mais amplo. Alguém duvida? Falei em parte dos bilhões porque é provável que uma fatia da grana sirva à necessidade de se remontar o valor do Fundo Eleitoral àquele originalmente inscrito na LDO: R$ 5,7 bilhões, em vez dos pouco menos de R$ 5 bilhões que um puxadinho acomodara na LOA.

Zuenir Ventura: A visita da Covid

O Globo

Foi uma visita surpresa, totalmente inesperada, já que aqui em casa nos cercamos de todas as precauções para manter a Ômicrom à distância, obedecendo rigorosamente aos protocolos sanitários. Além do mais, nossa conselheira é a Nossa Senhora Margareth Dalcolmo.

Mas é possível, quem sabe, que no único jantar fora de casa o vírus tenha se escondido e atacado de uma só vez a mim e à minha mulher, já que fomos infectados juntos. Decidimos, claro, seguir à risca as recomendações médicas para a nova fase: máscara, isolamento, higienização das mãos etc. Valeu a pena. Agora, no momento em que escrevo, já estamos livres, soltos e sãos, aliviados, mas não digo que foi fácil.

Aliás, não sei o que foi mais difícil — suportar o confinamento coletivo imposto pela pandemia no começo ou o isolamento a que nós fomos submetidos recentemente. A vantagem é que agora, graças à vacinação, tivemos sintomas leves, apesar da idade — 90 anos, eu, e 84 anos, minha mulher.

O que pensa a mídia: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Um Orçamento a serviço da reeleição

O Estado de S. Paulo

Áreas sem cortes expõem escolhas de Bolsonaro: tudo pela eleição, nada pelo País.

A sanção do Orçamento deste ano traduz em números a predominância da disputa eleitoral sobre as necessidades do País e consolida o sequestro de verbas públicas pelo Centrão com aval do governo. Com quase 95% da peça orçamentária direcionada para despesas obrigatórias – que incluem pagamento de servidores e de benefícios previdenciários –, o Executivo tinha pouca margem de manobra para cortes, mas conseguiu uma folga adicional ao dilatar o teto de gastos, desmoralizando um instrumento que funcionava como âncora fiscal e dava credibilidade às contas públicas. É justamente por isso que os alvos e áreas blindadas de tesouradas precisam ser analisados com rigor, pois representam de forma cristalina as escolhas de Jair Bolsonaro e dos partidos que o apoiam: tudo pela eleição, nada pelo País.

Do total de R$ 3,184 bilhões cortados, mais da metade seria destinada aos Ministérios do Trabalho e da Educação. Serão R$ 988 milhões a menos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na pasta da Educação, os vetos atingiram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência de recursos a Estados e municípios, com R$ 499 milhões. A peça orçamentária terá o menor valor para investimentos federais de toda a história, com R$ 42,3 bilhões, equivalente a 20% do volume autorizado há dez anos. O Ministério com a maior quantidade de recursos para esse fim não será o da Infraestrutura, que sofreu o quinto maior corte entre as pastas, mas o da Defesa, com R$ 8,8 bilhões. Como esse dinheiro impulsionará o esquálido crescimento econômico é uma incógnita. Não foram poupadas nem mesmo verbas de R$ 11 milhões para a Fiocruz, que tem tido papel fundamental na produção de vacinas contra a covid-19. Na área de Saúde, outro alvo foram as ações para saneamento em comunidades rurais e remanescentes de quilombos, com R$ 40 milhões.

Previsivelmente, foram blindados os valores destinados às emendas de relator, que garantem o apoio dos parlamentares ao governo por meio do chamado orçamento secreto, revelado pelo Estadão. Superior às dotações de vários Ministérios, a verba de R$ 16,48 bilhões passou incólume pelos vetos. Deputados e senadores terão à sua disposição R$ 35,6 bilhões para atender a seus interesses paroquiais neste ano. Para facilitar a vitória dos aliados, o Executivo não tocou no Fundo Eleitoral, que terá R$ 4,96 bilhões – mais que o dobro de 2020 e quase o triplo de 2018. A depender de novos e prováveis remanejamentos e da evolução dos resultados das pesquisas eleitorais, o fundão poderá ser elevado para até R$ 5,7 bilhões.

Poesia | Vinicius de Moraes: Soneto de Fidelidade

De tudo ao meu amor serei atento

Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto

Que mesmo em face do maior encanto

Dele se encante mais meu pensamento.

Quero vivê-lo em cada vão momento
E em seu louvor hei de espalhar meu canto
E rir meu riso e derramar meu pranto
Ao seu pesar ou seu contentamento

E assim, quando mais tarde me procure
Quem sabe a morte, angústia de quem vive
Quem sabe a solidão, fim de quem ama

Eu possa me dizer do amor (que tive):
Que não seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure.

Música: Tom Jobim - Samba do Avião (Ao Vivo em Montreal)