terça-feira, 10 de maio de 2022

Merval Pereira: A primeira escolha

O Globo

A ignorância dos fanáticos não admite as nuances próprias da democracia. Para eles, é preto ou branco. Nós ou eles. Amigo ou inimigo, num pastiche tropical da tese do jurista alemão Carl Schmitt, referência do pensamento político autoritário. Lula e Bolsonaro são populistas acostumados a seguidores cegos, e os que os criticam são inimigos.

Visões autoritárias convergem em alguns pontos, embora hoje, depois de três anos de governo Bolsonaro, não seja mais possível compará-los. A realidade do desgoverno bolsonarista, que solapa as instituições desde o primeiro dia, impede que seja comparável a qualquer outro governo desde a redemocratização, apesar dos desmandos registrados nos governos petistas.

É impossível, ao ver Bolsonaro usando o Palácio do Planalto para celebrar o indulto que concedeu a um deputado condenado pelo Supremo Tribunal Federal, não lembrar a então presidente Dilma, nos salões do mesmo Palácio do Planalto, ouvindo dirigente da CUT dizer que pegaria em armas para defendê-la. Ou, quando Bolsonaro instiga seus seguidores a atos inconstitucionais, não ouvir o eco de Lula dizendo que, quando Stédile (o chefe do MST) pusesse nas ruas o seu “exército”, todos veriam que “também sabemos brigar”.

Carlos Andreazza: A cama está feita

O Globo

A farsa golpista encenada por Bolsonaro chegou à página em que a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro estaria condicionada ao exame por auditoria a ser contratada pelo partido de Valdemar Costa Neto. Processo cuja legitimação dependerá da supervisão das Forças Armadas, o Poder Moderador empossado pela leitura pervertida do Artigo 142 da Constituição e, até outro dia, comandado pelo general candidato a vice na chapa de Bolsonaro à reeleição.

A cama está feita.

Mais do que se considerarem, as Forças Armadas agem como Poder da República. Poder da República especial, cujo alcance moderador foi investido por ministros de tribunal superior que avalizaram burocratas armados e ressentidos como interlocutores com status para formular questões cujo pressuposto é a desonestidade da Justiça Eleitoral. Uma tocaia em que, independentemente das respostas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a tese de fraude restará provada.

A cama está feita.

As Forças Armadas que agem como Poder Moderador são as mesmas a serviço de minar a credibilidade do sistema eleitoral. A serviço, pois, dos interesses de Bolsonaro.

Míriam Leitão: País tem crises na política e economia

O Globo

Fora do prazo e fora do tom, os militares continuam com as suas querelas contra o processo eleitoral. Espera-se que depois da resposta de ontem do Tribunal Superior Eleitoral se encerre esse bombardeio que tem o claro objetivo de desacreditar a Justiça Eleitoral. Na economia, enquanto isso, o dólar voltou a subir, a bolsa teve queda de 1,79%, zerando o ganho do ano, o diesel foi reajustado, mas a gasolina não subiu apesar de também estar defasada. Há uma crise na economia que tem a cara que o país conhece e detesta: a inflação.

Esse tumulto institucional criado pelo presidente da República, e que recebeu o respaldo do Exército e do Ministério da Defesa, só agrava a crise econômica. Antes era ruído, e isso era negativo o suficiente. Nas últimas semanas houve uma escalada do presidente para elevar o clima de confronto e desta forma hipnotizar seus eleitores mais fanáticos. Bolsonaro sempre foi assim. Na falta de ideias ou de capacidade de governar, ele grita, ofende, cria confusão. Esse é o resumo dos seus inúteis mandatos parlamentares e é também o retrato do seu governo. Agora o que ele quer é pior. Como já disse aqui neste espaço, Bolsonaro está plantando a impugnação das eleições. O concurso das Forças Armadas nesta aventura é o ingrediente mais desestabilizador.

Luiz Carlos Azedo: Como melar uma eleição democrática

Correio Braziliense

Com a aproximação das eleições deste ano, o presidente Bolsonaro intensificou seus ataques ao processo eleitoral, levantando suspeitas sobre as urnas eletrônicas e até mesmo em relação ao TSE

A urna eletrônica é o maior avanço já realizado no Brasil para assegurar que nosso Estado de direito democrático seja realmente uma democracia de massas, segundo o princípio “cada cidadão um voto”, que caracteriza as eleições majoritárias no Brasil — principalmente as eleições para o Executivo, nos três níveis de federação. Só para ilustrar, esse princípio foi a principal reivindicação da luta contra o apartheid na África do Sul, em que pese a bandeira “Libertem Mandela”, o grande pai da democracia sul-africana.

As eleições proporcionais, embora tenham o mesmo princípio, não garantem uma representação exatamente proporcional ao número de eleitores de cada unidade da federação, porque São Paulo elege menos deputados do que seria a proporção de seu colégio eleitoral, e alguns estados com menos eleitores são sobrerepresentados, como Roraima, por exemplo.

Com a urna eletrônica, acabaram-se as fraudes eleitorais na contagem e na apuração dos votos, que eram muito frequentes quando o voto era impresso e apurados manualmente, inclusive durante o regime militar, e mesmo após a redemocratização. Em parte, o aperfeiçoamento do sistema decorreu da tentativa de fraude das eleições para o governo do Rio de Janeiro, em 1982, quando foi eleito o governador Leonel Brizola, numa operação tabajara realizada pelos órgãos de inteligência do governo do presidente João Batista Figueiredo.

Cristina Serra: Lula, Alckmin e o sopro da história

Folha de S. Paulo

O gesto político de união é uma mensagem poderosa a um país fraturado

O anúncio da chapa Lula-Alckmin eleva o nível da campanha pré-eleitoral e muda a agenda e a qualidade do debate político, contaminado até agora pelo golpismo de Bolsonaro. É claro que a sombra do golpe não desaparece, até porque golpismo não é exclusividade do presidente e de seus seguidores mais fanáticos.

Arthur Lira inventou um grupo de trabalho para discutir o semipresidencialismo, um sistema em que, basicamente, o presidente eleito ganha, mas não leva. E surgiu por aí a ideia de um segundo turno com os três candidatos mais votados no primeiro. São casuísmos risíveis e delirantes, golpismo light.

Os movimentos de Lula mostram que ele está ciente dos riscos. O petista é o primeiro candidato a apresentar um vice. O histórico de Lula e Alckmin nos cargos públicos que ocuparam não diz tudo sobre o governo que poderão conduzir se eleitos. Mas assinala respeito à democracia e à civilidade.

Alvaro Costa e Silva: O apogeu da mamata

Folha de S. Paulo

Trair e conspirar contra a democracia tem suas recompensas

Como já havia feito com a Lei Paulo Gustavo, Bolsonaro vetou a Lei Aldir Blanc, projeto que criaria uma política permanente para o setor cultural, com repasses de verbas da União para estados e municípios durante cinco anos. A Lei Orlando Brito, que proporcionaria a isenção de impostos na importação de equipamentos para fotógrafos e cinegrafistas, também foi vetada. Surpresa zero. Um dos conceitos de propaganda do fascismo canarinho é promover o ódio à cultura. O argumento é aquele manjado: todo artista é mamateiro.

Na realidade, o jamegão presidencial funciona como reserva de mercado, deixando o campo livre para os mamateiros de estimação. Ai, a mamata! Orgulho da produção nacional, tão perseguida e, no entanto, tão vitoriosa sob os auspícios do governo.

Mesmo enfrentando a garimpagem e a grilagem em terras indígenas, o contrabando de ouro e madeira, os fabricantes de cloroquina durante a pandemia, as empresas multinacionais de armamento patrocinadas pela Secretaria de Cultura, a mamata conseguiu se destacar entre as atividades que mais prosperaram no Brasil dos últimos três anos e meio.

Eliane Cantanhêde: Golpe ou pastelão?

O Estado de S. Paulo

Em vez de golpe com militares, não se descarta instabilidade com bolsonaristas armados nas ruas

Que confusão a Defesa está fazendo! É uma trapalhada atrás da outra, uma ameaça atrás da outra, um recuo atrás do outro e a imagem que fica é que “os militares” fazem qualquer coisa para agradar ao capitão insubordinado que assumiu a Presidência e pinta e borda com eles. “Qualquer coisa” incluiria até golpe. Pode uma coisa dessas?

É assustador assistir ao presidente Jair Bolsonaro e sua gente ameaçando Supremo, TSE, ministros e as próprias eleições, assim como atacaram a saúde e a vida na pandemia. O Brasil está normalizando o que não tem nada de normal. Os presidentes de Supremo, TSE, Senado e até Câmara, enviesadamente, têm de defender a democracia todo santo dia e o foco nacional não é inflação e fome, é como e quando vai ser o golpe...

A pergunta deve ser outra: com quem? A escalada de Bolsonaro, filhos, séquito e robôs é clara, mas, se a gente olha os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica e se fixa no Alto-Comando do Exército, é difícil encontrar ao menos um disposto a jogar seu nome na lama da história contra a democracia.

Em vez de golpe com militares, o que não se pode descartar é que Bolsonaro esteja criando um clima de tumulto e instabilidade com sua turba civil, que armou com revólveres e fuzis e pode entrar em ação em caso de derrota. Ele está em segundo lugar, com recorde de rejeição.

Pedro Fernando Nery*: Bolsonaro vai à China

O Estado de S. Paulo

Em economia, há menos diferença do que se imagina em temas da economia? Ou é o ambiente político supercompetitivo que exige concessões?

Será sancionado nos próximos dias pelo presidente o Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400, permanentemente. A medida foi aprovada pelo Congresso com apoio do governo, tendo como relator na Câmara o próprio ministro da Cidadania. O valor médio dos benefícios seria mais do que o dobro do que tinha o Bolsa Família em 2010, já descontando a inflação. Só Nixon poderia ter ido à China.

Até o ano passado, o benefício se chamava Bolsa Família – um carro-chefe dos governos do PT. Bolsonaro era crítico ardoroso do programa, que via como uma forma de compra de votos pelo partido, um desincentivo ao trabalho dos beneficiários e um estímulo à fecundidade de nordestinas. O plot twist é que, sob sua batuta, o orçamento do Bolsa Família agora seria triplicado de forma permanente – ou, pelo menos, para os próximos anos (salvo cortes ou uma queda significativa da pobreza). 

Como isso aconteceu? A expressão “Nixon vai à China”, sobre a viagem do presidente republicano à ditadura comunista no auge da Guerra Fria, alude a momentos como este. Um presidente de esquerda não encontraria apoio para fazer o gesto, que despertaria a ira da oposição de direita. Só um presidente conservador poderia ter essa iniciativa, porque sua oposição é ideologicamente simpática à sua decisão, e sua base – ainda que não concorde – não há de sabotá-lo.

Rubens Barbosa*: Amazônia, o El Dorado da ilegalidade

O Estado de S. Paulo

O garimpo ilegal talvez seja hoje o problema mais sério para evitar o aumento do desmatamento na região e sustar a evasão de divisas.

A ausência de uma efetiva política governamental de combate aos ilícitos na Amazônia nas áreas de desmatamento, queimadas e garimpo, inclusive nas terras indígenas, é o principal fator para a percepção negativa do Brasil no exterior e para a baixa credibilidade do País.

O Instituto Escolhas publicou recentemente o relatório Raio X do Ouro: mais de 200 toneladas podem ser ilegais, em seguimento a outro trabalho sobre o comércio de ouro publicado em junho de 2021. O estudo fez o cruzamento de dezenas de bases de dados, com 40 mil registros de comercialização, com imagens de satélites do MapBiomas e com processos de mineração abertos na Agência Nacional de Mineração (ANM).

Os indícios de ilegalidade apresentados na exploração e na exportação do ouro podem ser resumidos em:

Danilo Medeiros*: Polarização e eleições

Valor Econômico

Golpes militares tornaram-se raridade ao redor do globo nas últimas décadas, mas isso não significa que as erosões e quebras democráticas deixaram de existir. Agora elas se dão sobretudo por um processo em que políticos e partidos eleitos legitimamente pelo voto popular atacam princípios fundamentais da democracia para se manterem no poder indefinidamente.

O autogolpe pode se dar por caminhos e estratégias variadas, mas costuma ser um processo lento e gradual e que culmina com a supressão da competição eleitoral e da oposição ao governo, dois pilares básicos da democracia.

Exemplos não faltam. Só para ficarmos no século 21, temos Orbán na Hungria, Erdogan na Turquia, Putin na Rússia, Chávez e Maduro na Venezuela e a tentativa fracassada de Trump nos Estados Unidos.

Bolsonaro flerta com esse caminho ao questionar a lisura do processo eleitoral brasileiro e afirmar que pode não aceitar os resultados que sairão das urnas em outubro de 2022. Os constantes ataques ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, a exaltação da ditadura militar e os discursos de ódio destinados a opositores ao longo de seu mandato e de sua vida política não deixam dúvidas que este é um presidente (e candidato à reeleição) que busca minar a confiança na competição eleitoral e na própria democracia. O maior exemplo do estrago feito por Bolsonaro é a incerteza da posse de qualquer candidato eleito nas eleições de outubro que não seja o atual presidente.

Raphael Di Cunto: Da irrelevância a mártir ‘fake’ do bolsonarismo

Valor Econômico

Deputado foi preso por ameaças, não por críticas ao STF

Já passou mais de um ano desde que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi alçado a mártir do bolsonarismo na luta contra o Judiciário por proferir xingamentos e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No vídeo de 19 minutos, ele, visivelmente alterado, vai da defesa da “depuração” feita pela ditadura militar e do espancamento de ministros ao escatológico, com menção ao órgão genital de um deles à sexualidade de outro. Na época, foi preso com aval de 364 de seus colegas de Câmara, que entenderam que ele rompeu ali os limites da crítica e do aceitável.

A lembrança do vídeo ficou, contudo, no passado. Nas últimas semanas, deputados das bancadas da bala e evangélica protagonizaram ato no Palácio do Planalto ao lado do presidente Jair Bolsonaro para defendê-lo. Os ruralistas, que pouco costumam tratar, como bancada, de temas que não são afeitos ao agronegócio, desta vez soltaram nota sem pé nem cabeça em defesa da “liberdade de expressão” e da Constituição para apoiar o ato fingindo que não era sobre isso.

 “Cercear a liberdade de expressão abre um precedente perigoso para os demais direitos básicos do cidadão. Medo não combina com democracia, que não combina com Parlamento. Chega de invasão de competência das outras instituições”, “enfatizou” a deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN), segundo divulgado no site oficial da Secretaria de Governo. “Presidente Bolsonaro nos encheu de orgulho ao defender a democracia em nosso país, protegendo a harmonia entre os Poderes ao conceder a liberdade às próximas gerações”, disse o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), também segundo essa transcrição no site do governo.

Pedro Cafardo: A perda de protagonismo da indústria brasileira

Valor Econômico

Quem está criticando a alta dos juros, um tiro no setor produtivo?

No início da pandemia, observamos aqui que, enquanto a covid-19 matava milhares de brasileiros, o processo de desindustrialização avançava matando empresas. A Ford, há um século no país, estava indo embora. A Mercedes suspendia a produção de sua fábrica de automóveis. A Sony saía correndo de Manaus.

A pandemia parece estar no fim. Tomara! O vírus da desindustrialização, porém, continua a atacar a economia e nem é tema de debate na pré-campanha eleitoral. Analistas dizem tratar-se de um processo mundial de transição da economia industrial para a de serviços. Ninguém discorda. No caso brasileiro, porém, deu-se antes de o país atingir a maturidade no setor e vem de longe - é o que afirmam economistas “não convencionais”.

Vale rever alguns dados. Em 2005, a indústria brasileira tinha quase 3% da indústria mundial. Hoje, tem 1,8%. Em meados dos anos 1980, a indústria respondia por 35% do PIB nacional. Hoje responde por 10% a 11%.

Outro dado chocante: o Brasil exportava US$ 9 bilhões por ano em manufaturados em 1980, mais que a China, que vendeu US$ 8,7 bilhões naquele ano. Agora, passados 40 anos, a distância entre os dois países é estratosférica. O Brasil exportou, em 2020, US$ 60,7 bilhões em manufaturados, e a China, US$ 2,47 trilhões.

Maria Clara R. M. do Prado*: Um Brasil que não chegou a 2022

Valor Econômico

Decisões econômicas confusas, desprezo com a área social, menosprezo com a questão climática geraram desesperança

Há treze anos, o economista polonês naturalizado francês, Ignacy Sachs, descreveu o que ele imaginava então ser uma vocação natural para o desenvolvimento sustentado do Brasil, com uma combinação de políticas que ao mesmo tempo contemplassem a preservação do meio ambiente e a melhora do padrão de vida nas faixas da população de baixa renda.

Era 2009 e as economias dos países mais desenvolvidos sofriam os efeitos de uma inesperada crise financeira com dimensão suficiente para desencadear uma forte recessão. Muitos temeram a reedição da crise de 1929 e os governos se mexeram. Os bancos centrais foram usados para evitar o pior com uma expressiva injeção de dinheiro nos mercados. A velha solução Keynes para reativar o funcionamento da economia voltou a ser acionada durante a crise dos “sub primes”. Em 2020 e 2021, ressurgiu como alternativa para tirar o mundo do retrocesso provocado pela pandemia da covid 19.

Sachs viu a crise de 2008/2009 como uma oportunidade para que países como o Brasil tomassem o rumo do crescimento a partir da adoção de políticas previamente definidas e com objetivos claros para o longo prazo. Idealizador do termo “ecodesenvolvimento”, dedicado que foi desde os anos 70 às questões relacionadas ao meio ambiente, ele preconizou a intervenção do Estado para garantir a adoção de políticas socialmente inclusivas, com maiores oportunidades de geração de empregos, sem que isso implicasse degradação ecológica.

Para isso, torna-se fundamental antes de tudo que uma pergunta seja respondida: “que Estado e para que desenvolvimento?”

Mirtes Cordeiro*: Lembranças de mães

Dentro do trem, a minha figura envolvida em lágrimas e saudades.

Passada a parte mais crucial da pandemia, talvez tenha sido esse Dia das Mães o que apresentou maior mobilização das famílias, no deslocamento para outras localidades – estados e municípios – para o reencontro das famílias para festejar as mães, revê-las, presenteá-las e melhor que tudo: receber o carinho, o colo e, mais que isso, saborear a comida de mãe.

O comércio se manifestou com a expectativa de incremento de 30% nas vendas, enquanto bares e restaurantes estiveram com reservas lotadas durante a semana inteira.

Contribuiu também para essa movimentação a mudança nas regras de prevenção contra a Covid-19. O controle decorrente da vacinação em massa potencializou na população a vontade de sair, circular nos espaços do comercio, entretenimento como uma forma de curtir a liberdade do ir e vir. Mas não se pode esquecer de que o novo coronavírus tirou a vida de mais de 650 mil pessoas no Brasil inteiro e continua fazendo vítimas.

Fiquei curiosa ao saber sobre a situação das mães no Brasil, já que se confunde com a situação das mulheres de modo geral. No Brasil, a população feminina é de 109 milhões, correspondendo a 52% da população de um modo geral. (IBGE)

O Brasil tem 67 milhões de mães, segundo pesquisa do Instituto Data Popular, sendo que dessas, 31% são solteiras e 46% trabalham.

Pelo estudo realizado, podemos observar alguns avanços em relação à vida das mães brasileiras, pois os dados revelam que “mães do século 21 são menos conservadoras e mais interessadas em tecnologia do que as do século 20. Entre as mães do século passado, 75% acreditavam que uma pessoa só pode ser feliz se constituir família. O percentual de verdade dessa premissa cai para 66% para as mães da nova geração. Para 58% das mães da geração anterior é um dever da mulher cuidar das refeições. Enquanto esse pensamento prevalece em apenas 45% das progenitoras do século 21”.( Agenda Governamental)

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

O prestígio e o papel das Forças Armadas

O Estado de S. Paulo

É grave erro usar o prestígio dessa instituição para fins incompatíveis com suas atribuições constitucionais. Militares devem estar distantes da política e de assuntos eleitorais

As Forças Armadas têm prestígio junto à população. Trata-se de um fato bem conhecido. Esse prestígio foi conquistado e é preservado, entre outras causas, pela exemplar lealdade da Marinha, do Exército e da Aeronáutica à Constituição de 1988 e aos princípios republicanos, com a estrita obediência às suas atribuições constitucionais, bem longe da política. É de justiça reconhecer: depois da redemocratização do País, as Forças Armadas entenderam o seu papel dentro da organização de um Estado Democrático de Direito. Não são guarda pretoriana, tampouco poder moderador. Destinam-se, assim o estabelece a Constituição de 1988, “à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Por óbvio, é muito bom – muito saudável institucionalmente – que a população confie nas Forças Armadas. O prestígio dos militares é um bem para o País e merece ser zelosamente preservado. No entanto, deve-se advertir que há quem queira usar o prestígio das Forças Armadas para outros fins não previstos na Constituição, o que representa um perigoso desvio da função militar. 

O caso mais grave é o bolsonarismo, que tenta continuamente se identificar com as Forças Armadas, identificação esta que é rigorosamente inconstitucional. As Forças Armadas não têm orientação político-partidária, e menos ainda são um grupo político. No entanto, com frequência, Jair Bolsonaro refere-se às Forças Armadas com um “nós”, como se fossem uma só coisa. Entre outros danos, expressar-se assim é descarada manobra para atrair a si a confiança que a população deposita nos militares.