Hélio Schwartsman - Um sigilo a preservar

Folha de S. Paulo

Até Bolsonaro deve ter direito a seu sigilo médico

Hoje eu vou defender Jair Bolsonaro. Não acho que o sigilo sobre seu prontuário médico e cartão de vacinação deva ser retirado. É verdade que essa é uma defesa bem indireta. Não tenho nenhuma intenção de agradar ao ex-presidente nem coloco seu bem-estar entre as minhas prioridades. Penso, porém, que o sigilo médico é uma instituição que precisa ser respeitada, inclusive no caso de Bolsonaro.

São duas as razões que me levam a advogar por uma confidencialidade forte para informações médicas. A primeira é a proteção da intimidade. Uma boa anamnese pode incluir o que há de mais íntimo sobre uma pessoa, de suas preferências sexuais a hábitos alimentares, passando por eventuais vícios e histórico de doenças, do próprio indivíduo e de sua família. Não é por outro motivo que o prontuário é considerado um documento de propriedade do paciente, ainda que fique sob a guarda de profissionais ou instituições de saúde.

Mais importante, a garantia de sigilo em relação ao que o paciente conta para o médico (e vai para seus registros) tem por finalidade a preservação da vida e da saúde. Ela existe para que ninguém deixe de procurar socorro por medo de encrencar-se com a Justiça. Se a polícia tivesse acesso irrestrito a todos os prontuários que indiquem consumo de drogas ou tentativas de aborto, muita gente deixaria de buscar hospitais na hora do aperto, o que teria graves consequências sanitárias. Hospital não é nem pode tornar-se delegacia.

É claro que nenhum direito é absoluto, de modo que existem situações em que o sigilo pode ser levantado. Mas elas devem ser excepcionais, coisas como impedir que o paciente psicótico assassine alguém ou evitar que o sifilítico que recusa antibióticos siga infectando amantes. A curiosidade pública não está entre essas razões.

O sigilo médico é importante para a sociedade. Não devemos permitir que Bolsonaro destrua também essa instituição.