Paulo Fábio Dantas Neto* - A busca da pacificação sem conciliação

No artigo da semana passada (Agendas de estado e de governo: linhas de giz e vasos comunicantes) incluí e depois retirei, para não perder o foco no tratamento equilibrado das duas agendas, algumas observações factuais que, segundo entendia, estavam em desacordo com a versão de que a tentativa de golpe de 8 de janeiro nasceu em incubadora de quartel. Foi-se o momento de analisar o ocorrido por esse ângulo. Acontecimentos da última semana, culminando na decisão do presidente Lula de substituir o comandante do Exército, parecem ter fixado, ao menos por ora, a convicção oposta, ou seja, a de que o quase golpe foi, sim, gestado, nasceu, viveu breves horas e morreu como um fato preponderantemente militar, que acaba de ser enterrado pela decisão presidencial. Inútil relativizar convicções. Para elas, relativização é veneno letal. Por isso convicções não baixam a guarda. Se viram senso comum (como é o caso) aí então que argumentos em contrário são perda de tempo. Combinou-se, pois, que o inegável fato da infiltração do bolsonarismo nas Forças Armadas leva diretamente ao veredicto de que o golpismo do dia 8 usou farda, tendo havido, assim, grave risco institucional, inclusive para o mandato de Lula.

A discussão está ultrapassada também por um segundo motivo. A decisão do Presidente da República de exonerar o general Arruda do comando do Exército não deixa dúvidas quanto ao seu acerto e oportunidade, se levado em conta que o antigo comandante - ainda que caibam interpretações controversas sobre sua conduta em episódios anteriores - cometeu evidente insubordinação ao recusar-se a exonerar o tenente-coronel Mauro Cid do comando do 1º Batalhão de Ações e Comandos (BAC), unidade estratégica de operações especiais que  pode atuar em Brasília em situações de emergência. Se deixasse passar batido esse comportamento recalcitrante, o presidente comprometeria sua autoridade, com grandes chances de agravamento posterior da crise de confiança, como ficou patente no gesto imediato do general de convocar o Alto Comando para “discutir” sua exoneração. O recibo foi passado.

Uma segunda percepção ficou evidente desde a reunião de Lula na véspera da exoneração de Arruda, com os então comandantes das três forças armadas, nas presenças-surpresa de empresários e do economista Luciano Coutinho, as quais subestimam a inteligência e a noção de dever dos militares. Diante da convicção difusa, que já se assentava, sobre a implicação, ativa ou passiva, da cúpula militar nos fatos do dia 8 – convicção possível pelo tratamento de intenções, indícios, suspeitas, tendências e fatos como termos de significados equivalentes - saiu desacreditada a estratégia do ministro da Defesa, José Mucio, baseada na conciliação como via de pacificação do ambiente entre o poder civil e setores insatisfeitos das corporações militares. Afinal, como seria possível conciliar com crimes contra o Estado de direito e a democracia? Ao ministro pode-se conceder, no máximo, que errou tentando acertar. Foi o que fez o Presidente, reafirmando, apesar do erro, confiança no auxiliar e reconhecendo a sua amizade.

Valem pouco as juras em contrário, das partes de ambos. Num balanço do processo crítico das últimas semanas, a resposta sobre se houve derrota da posição do ministro da Defesa é claramente um sim. Outros quinhentos são se ele a absorverá, ruminará ou reverterá. Isso vai depender da sua avaliação política (e da do Presidente) a respeito das condições que ele terá de seguir trabalhando e contribuindo para o governo, no novo contexto que se estabeleceu. Bem como das articulações políticas que queira e possa fazer para alterar sua presente situação de desconforto. Outra pergunta bem mais complexa é se o fracasso contextual da tese da conciliação quer dizer que o governo optou pela confrontação com os militares e não pela pacificação. Contrariando o que poderia parecer óbvio, a resposta, nesse caso, é não. Um dos sinais dela é a permanência de Mucio no governo, apesar do desfecho insatisfatório (para a sua posição) da reunião dos comandantes com Lula na última sexta-feira e dos fatos que a sucederam. 

Lula parece crer na possibilidade de pacificar sem conciliar com o status quo militar que ele encontrou pervertido por flertes com o bolsonarismo até um passado bem recente. Age em registro distante do que seria a “capacidade de perdoar”, que a filósofa Hannah Arendt considera um dos atributos éticos condicionantes de uma ação à altura da “dignidade da política”.  Compreender (uma situação presente), imaginar (como ela poderia ser outra) e perdoar (o que do passado pode bloquear a mudança) capacitariam a ação política a prometer, quarta condição para que ela, a política, exerça a condição humana de surpreender, promovendo o nascimento de algo novo. Dimensão política - não religiosa - do perdão, que nada tem a ver com esquecimento, mas justamente com o seu contrário, a memória - daquilo que deve e do que não deve ser (politicamente) feito. A memória, jamais o esquecimento, é o que daria grandeza política ao ato racional de perdoar algo para seguir em frente, mantendo os laços comuns de uma teia de relações sociais sem cuja integridade não há república de fato.

Normal que realismos de várias ordens tenham restrições a esse modo de pensar e “sentir” a política. Não é o caso de expor aqui a argumentação de Arendt ao fim da qual é possível (não necessário) concluir que nenhum realismo que sacralize os “fatos” fica em pé se não considerar a capacidade da política de surpreender; que nenhuma imaginação sobre o futuro (mesmo o imediato) é legítima, ou segura, a partir apenas de fatos, muito menos quando versões podem ser confundidas com eles. Há que se contar com crenças, desejos/valores, necessidades/interesses e vontades em concerto. Tudo encontra limite realista em fatos e, ao mesmo tempo, cria ação política, sem confundir fatos e fatalidade. É por esse prisma que vale continuar a análise e a prospecção possível, após o que já foi consumado.

Os efeitos da derrota do ministro Mucio, sobre si próprio e sobre a correlação de forças interna ao governo, constituem problema menor. Foi derrota própria do jogo político, talvez tenha implicações estritamente políticas sobre o tom geral do discurso e da ação do governo que, como está claro, não têm mesmo estado em sintonia com o tipo de político conciliador que o ministro é. Já sequelas institucionais resultantes de se ter como verdade pública que o Exército foi cúmplice de crimes, só o tempo dirá que longevidade e que gravidade terão.  O que se pode esperar de melhor é que a opção de pacificar sem conciliar revele-se racional, exista mesmo na realidade e não só na vontade política do Presidente. Credor de apoio, do ponto de vista institucional, ele precisa ser também alvo de escrutínio político.

Confesso algum ceticismo quanto à confirmação dessas melhores expectativas. Talvez para agrado de quem pensa a política como continuação da guerra por outros meios, não creio que corramos riscos de monotonia durante os próximos quatro anos. A “questão militar” entrou na pauta desde 2018 e vê-se agora que sua demora é e será maior do que os otimismos supunham. Nada disso obsta que o general Ribeiro Paiva seja uma solução bem melhor que o seu antecessor. O seu discurso na véspera da nomeação caiu como uma luva. Importa só para a análise retrospectiva saber se jogou combinado com a caserna ou com o palácio, mas é excessivo querer levar esse dado em conta numa hora dessa. Tudo indica que ele foi um achado, num momento de grande dificuldade. A questão mais relevante, a seguir, será saber se acertar no perfil do substituto foi, nesse momento, uma boa prioridade, em comparação ao acerto do passo do poder civil com a instituição militar. Disso saberemos durante o vaivém do dia a dia.

Em meio às incertezas, convém adotar juízos prudentes e não essencialistas sobre os militares, especialmente seus chefes. Eles não são anjos ou demônios. São homens bem armados que costumam atirar melhor que civis. Daí deverem ser desmontadas as competições de tiro e os militares convidados a jogar paciência. Ex-ministros civis da área (Nelson Jobim, Aldo Arantes, Raul Jungmann), comentaristas como, por exemplo, Sergio Fausto, Carlos Melo e Fernando Gabeira e políticos como Jacques Wagner e os ministros Flavio Dino e Jose Mucio compareceram em público irradiando energias convergentes. Cada qual no seu quadrado e com variações de ênfases, forneceram argumentos para um contraponto à polarização aguda. O presidente até aqui trafega entre esses argumentos e os scripts da turma do barulho. Parece óbvio que deseja, sim, uma pacificação, sem que ela passe, no entanto, por uma conciliação ao molde de uma reconstrução gradual da relação com os militares, como sugeria seu ministro da Defesa. Certo ou errado (não vem ao caso aqui) busca a paz como resultado de um freio de arrumação que, aliás, prosseguiu em seu discurso de hoje na Argentina, quando se referiu aos militares como “essa gente”. Só não está suficientemente claro o que fará se essa “terceira via” (pacificação sim; conciliação, não) ficar obstruída. Pode voltar a usar a chave conciliadora de Mucio, ou adotar a postura de pagar para ver, que tem entre seus defensores pessoas presentes no ambiente palaciano.

Vencidas as eleições pelo campo democrático, desmontados os acampamentos, isolados e presos os operadores dos atos golpistas e iniciadas as investigações sobre arquitetos e financiadores, eis que se constrói, no interior do campo democrático, uma teoria retrospectiva que reacende a suspeita que a extrema-direita espalhou como virtude por quatro anos: que as casernas estão infestadas de golpismo.

Parece haver mais gente nisso além de uma esquerda negativa e antimilitar, que vive dessa polarização com a direita negativa e militarista desde os tempos de Jango, do AI5, da transição democrática e do governo Dilma. Gente que, mesmo sem pertencer a essa linhagem ideológica, pede a adoção no Brasil do script do filme Argentina,1985. Mobilizam argumentos jurídicos na contramão de análises políticas e históricas, desqualificadas essas como conciliadoras com o fascismo. Discurso doutrinário que, por enquanto, se mostra uma variante de gauchismo, mas que pode, adiante, inverter os sinais da geografia ideológica, indo do fogo amigo à artilharia inimiga e pesada, se o governo Lula enveredar “demais" pela política. Acontece que Lula não está na Casa Rosada nem se viveu no Brasil uma ditadura, durante os anos de Bolsonaro. Viveu-se o justo temor de que ela se instalasse, mas a rede extremista não se apossou das instituições do Estado. Feriu, paralisou, desvirtuou, mas não conseguiu destruí-las nem impediu que em horas cruciais mostrassem solidez, sempre relativa, claro, mas longe de ser irrelevante.

Esquerda negativa é outra conversa. Por si mesma não tem peso ou influência para desviar o governo, de maneira definitiva, do campo da conciliação. O discurso jurídico doutrinário, de aversão à 'pequena" política é, no entanto, aliado funcional da sua pregação antimilitar. Essa aliança tácita é coalizão de veto a uma política conciliadora, apaziguadora, despolarizadora, não importa o nome que se dê à atitude política que se contrapõe ao voluntarismo no trato com as forças armadas. Se esses dois grupos vierem mesmo a se juntar não estarão fazendo algo inédito. Lembremos de como essa esquerda de confronto adotou, nos anos 90, o discurso jurídico demonizador da política, então protagonizado pelo inesquecível Luís Francisco, o dito incorruptível procurador ancestral da Lava-Jato. No caso do ministério da Defesa, a política de conciliação encaminhada por José Mucio é uma das vacinas que podem imunizar o novo governo contra a tentação de chocar novos ovos do vírus da antipolítica, hoje escondidos na retórica esquerdista de fazer justiça implacável não apenas contra os que praticaram atos contra a democracia, mas também contra simpatizantes, reais ou presumidos, desses atos.

O endereço dessa viagem não é algum futuro. É embarque no túnel do tempo, não só para proceder um revisionismo historiográfico, mas para mudar a própria História da transição democrática. Volver a 1979, a 1984, a 1985, a 1988 e 1989 e, dessa vez, fazer "tudo certo". Este colunista coloca-se politicamente fora disso. Ou melhor, contra isso. Em tempo: gostou muito do filme argentino também. Mas nota que a obra está sendo instrumentalizada para difundir a ideia de que a inflexibilidade e o voluntarismo são os melhores métodos para lidar com a questão militar no Brasil. Nesse ponto, para além da apreciação da obra artística, propõe prestarmos atenção política ao filme “O paciente”, de Sergio Rezende, que mostra a saga pessoal de Tancredo Neves na sua luta final pela vida. Sua derrota decerto trouxe sequelas ao país, mas através dela constatou-se a solidez de uma obra democrática de muitas mãos. A transição não se perdeu porque não dependia de um artilheiro, mas de um jogo coletivo.  

Sem ter sido eleito diretamente, o capital político de Tancredo Neves, em 1985, era bem maior que o de Lula hoje. A ameaça de então eram as forças armadas, na contramão da nação. O atual presidente tem apoio político bem amplo, mas seu capital junto ao eleitorado e à nação é mais modesto. Assim ficará enquanto o país não for pacificado embaixo. Essa já é missão bastante complexa e espinhosa, não tem sentido construir também um inimigo estatal. O presidente precisa desativar bombas de efeito retardado que os anos de bolsonarismo no governo armaram contra o nosso presente, assim como fechar torneiras que derramam gasolina num passado que foi pacificado sob o signo da conciliação.  Adotar conciliação ou freio de arrumação não é questão de princípio, mas de alternativa política em dado contexto. A segunda opção já lida com a suposição controversa de que a corporação militar se dobrará ao poder civil em razão de convicções democráticas, senso de disciplina e alguns cala-bocas de varejo, justamente o contrário do que o governo e muitos apoiadores seus têm dito quando fazem um retrospecto sobre sua conduta recente, definida como golpista, facciosa e com pretensões hegemônicas.

Se resolveu, como parece, adotar, desde logo, essa gramática alternativa à da conciliação, Lula precisará de perícia para não deixar o barco adernar para o lado oposto ao da pacificação. Só é razoável supor que freios de arrumação façam a corporação golpista, facciosa e hegemonista de até há pouco ser democrática,  com ética de Estado e de mera repartição do governo daqui a pouco se for evitado atribuir qualquer noção de “essência” aos militares. Se não houver crença de que a relação com as forças armadas depende menos dessa suposta essência e mais de orientação clara de uma política de Estado adotada pelo poder civil para servidores públicos (definição que Mucio queria deixar para depois para apagar o incêndio antes), não haverá terceira via possível entre conciliação e confrontação, que é o tal ponto de equilíbrio que o presidente afirma estar buscando.

*Cientista político e professor da UFBa