Entrevista | Wellington Dias: “Vamos tirar o Brasil do mapa da fome até 2026”

Dyepeson Martins / Revista ISTOÉ

17/02/2023

Escolhido por Lula para chefiar o órgão mais estratégico no enfrentamento da fome no Brasil, Wellington Dias é enfático ao abordar o cenário de descaso e corrupção encontrado no Ministério de Desenvolvimento Social. Segundo ele, há indícios de participação da última gestão na desconstrução de uma rede integrada de assistência às famílias brasileiras, o que levou a crises humanitárias como a vivenciada nas terras Yanomami. “A missão de Bolsonaro era destruir tudo: a democracia, a rede de proteção social, a política ambiental e as relações internacionais”, frisou. Para o ministro, o maior desafio agora é a reconstrução de políticas sociais que garantam qualidade de vida às mais de 60 milhões de pessoas que convivem com a insegurança alimentar – 33 milhões em situação de fome. Entre as medidas, Dias reforçou a importância de investir na agricultura familiar num contexto de repactuação do Governo Federal com estados, municípios, setor privado e organismos internacionais. Em entrevista à ISTOÉ, o ministro ressaltou que 2026 é a meta para retirar o país do mapa da fome. A maior preocupação atualmente é a reestruturação do Cadastro Único para Programas Sociais, que tem mais de 2,5 milhões de beneficiários irregulares, conforme levantamento realizado pelo ministério. Os dados foram repassados a órgãos de fiscalização e serão investigados.

O senhor está à frente de uma pasta fundamental para combater a desigualdade social, mas para que uma política nacional se desenvolva é necessário diálogo com os entes da federação e acabamos de sair de uma gestão que mantinha conflitos com governadores e prefeitos. Como isso está sendo reconstruído?
O presidente Lula e também o vice Geraldo Alckmin chegaram ao governo com muito mais experiência. Líderes com respeitabilidade, capacidade de diálogo e com uma compreensão da conjuntura que vão enfrentar no Brasil e no mundo muito maior do que em momentos anteriores. E da promessa feita durante a campanha é claro que tem muitas particularidades, mas eu entendo que há três eixos principais: o desenvolvimento econômico, que parte do princípio do potencial que o Brasil tem para criar um ambiente de confiança. Também temos que desenvolver o social. Ou seja, o presidente quer um desenvolvimento, mas que seja capaz de tirar o Brasil novamente do mapa da fome, da insegurança alimentar e nutricional. O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de alimentos, mas que tem uma das piores situações na área de segurança alimentar. E o presidente quer abraçar também o compromisso do Brasil com a área ambiental do mundo. Ou seja, queremos ter o Acordo de Paris como referência na área ambiental, além de liderar o combate à fome e à pobreza. O nosso desafio é de integrar o social, o econômico e o ambiental.

A crise econômica no Brasil afetou as doações para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que foi transformado em Alimenta Brasil pelo governo Bolsonaro. De 2011 a 2021, houve uma queda de 76% nas doações. Como fazer com que esse programa não se esvazie de novo?
Trabalhamos cientificamente e assim há uma transferência de renda, aquela renda livre que chega em cada família que realmente precisa vivendo na rua, numa comunidade indígena, numa comunidade quilombola, na zona rural ou na periferia da zona urbana. Ou seja, uma população em situação de rua é a nossa prioridade. Ali ao chegar num valor per capita, a gente já tem chances de alcançar um padrão estabelecido pela Organização das Nações Unidas e, pela transferência deste valor, tirar essas pessoas da situação de pobreza extrema. E ela livremente, ao comprar lá na feira, no açougue, no mercadinho ou no supermercado, faça com que esse dinheiro circule na economia. E é também um fator econômico porque talvez seja a maior fatia de dinheiro que circula ali na economia local. Além disso, nós temos, para a segurança alimentar e nutricional, a merenda escolar. Ou seja, a rede de educação pública ter mais do que comida, ter um alimento saudável e capaz de resolver a desnutrição. Paralelo a isso, temos ainda uma rede de restaurantes populares e de cozinha solidária, com o objetivo de nos tirar do mapa da fome. E de onde vem os insumos para todas essas redes? Queremos que eles tenham como prioridade na agricultura familiar.

Para realizar essas ações que o ministério planeja é preciso ter orçamento. Como está o trabalho do ministério com interlocutores no Congresso para garantir a efetividade dessas medidas?
Estamos trabalhando com um orçamento que não foi o nosso governo que fez, mas tivemos abertura junto ao Congresso e ali obtivemos uma vitória inédita: fora do governo, num momento de muita tensão, ainda no Congresso anterior, abrimos um diálogo e aprovamos a PEC do Bolsa Família. Garante que a gente, que só tinha R$ 400 por beneficiário do Bolsa Família, do Auxílio Brasil, pudéssemos abrir o ano já pagando R$ 600. Além disso, recursos para outras necessidades — Farmácia Popular, PAA, para o fomento, recursos para cisternas, sistema simplificado de abastecimento de água, para a própria merenda escolar, para garantir o programa Desenrola Brasil, um programa que tem um olhar especial para pessoas físicas e pequenos negócios que estão endividados. Eu digo que o ano de 2023 é um ano ainda de muitos cuidados, principalmente para novos programas, mas o presidente tem direcionado o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, para o social, que é a sua prioridade.

As equipes de transição de governo apontaram uma grande discrepância nos investimentos em relação às necessidades de cada região. No resumo, disseram que onde menos se precisava era onde mais se investia. Quais as medidas adotadas para fazer essa correção?
O Brasil cometeu um desequilíbrio em se tratando de vidas humanas. A gente pode ver o que está acontecendo com os Yanomami, mas também temos problemas em outras regiões do Brasil. Quem não se incomoda com tantas pessoas em situação de rua? Tantas pessoas nos sinais de trânsito, nas portas de bancos, nas portas de supermercados como pedintes. A mesma coisa a gente teve, de modo até mais forte, na região Nordeste, na região Norte e principalmente na zona rural. Ou seja, nas comunidades ribeirinhas, na floresta, tem muita gente sofrendo. Por que? Se desmantelou o Cadastro Único, que é cérebro para um governo que deseja ter um planejamento adquado de ações sociais.

Por que Bolsonaro manipulou o 2,5 milhões de cadastros junto aos programas sociais?
Digo isso hoje, sem nenhuma dúvida, porque há investigações na área eleitoral comprovando isso. Se fez isso para fins eleitoreiros. Ou seja, não tendo mais um balizador, onde se podia fazer cientificamente a correta medição do controle e acompanhamento, se permitiu que num aplicativo se distribuísse cartões do Auxílio Emergencial, do Auxílio Brasil, sem passar pelo crivo adequado da rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Assim como na Saúde, você tem as equipes do Programa Saúde da Família, as unidades básicas de Saúde. No desenvolvimento social a gente tem 12 mil pontos de atendimentos e equipes. São cerca de 600 mil profissionais em todos os municípios do Brasil, informando a rede de assistência social, a rede de segurança alimentar nutricional. Então, o que estamos fazendo? A atualização do cadastro.

Quais são as maiores irregularidades no cadastro?
O cadastro tem muitas ilegalidades. Há pessoas que ganham 8, 9, 10 salários mínimos inscritas e recebendo indevidamente. Outras que estão passando fome com as suas famílias, sem ter um leite, sem ter um pão para botar na mesa, muitas vezes não tendo condição para necessidades básicas. E a porta de entrada para elas fechada, sem poder acessar a transferência de renda. Então, nós deveremos já agora, com a pactuação que fizemos, que foi quebrada lá trás com estados e municípios, voltar a ter o pacto federativo. Um cofinanciamento. Nós vamos repassar para cada unidade dessa um valor, um valor especial para a atualização do cadastro e um valor para o funcionamento todos os meses, como era antes. Garantir que nós tenhamos os conselhos, que a gente tenha conferência, diálogo com a sociedade. O cadastro único, com essa regularização, com segurança, com eficiência, é a base não apenas para transferência de renda, mas a política para a dignidade e melhoria de vida.

Como o senhor avalia o cenário deixado pelo governo Bolsonaro?
O Brasil começou em 2003 um plano, que comemoramos em 2014, quando o Brasil recebeu uma certificação da ONU com o país fora do mapa da fome. Em 2021, 33 milhões de pessoas voltaram a passar fome. O Brasil voltou ao mapa da fome. E estamos em 2023 recebendo o país nesta situação. Além disso, 28% da população que tem uma ração alimentar, do ponto de vista humano, insuficiente. Tem uma moderada ou grave desnutrição. Estou falando de 700 mil crianças, muito além do que vivenciamos com os Yanomami, que chegam à rede hospitalar e a doença é fome. Então, não é razoável. Paralelo a isso, há a necessidade de ter essa integração de volta: Governo Federal, independente de partidos, reintegrado e trabalhando em conjunto com cada município do Brasil, com cada estado brasileiro, com o setor privado. Eu quero aqui, especialmente a partir deste final de fevereiro, começo de março, viajar o país inteiro para que a gente tenha um movimento nacional do combate à fome.

Outro grande problema é o desabastecimento de água. Há um levantamento de que convênios que totalizaram R$ 1,4 bilhão para a construção de cisternas não tiveram a prestação de contas.
Haverá um regramento e controle maior. Todas aquelas denuncias e irregularidades que encontramos, abrimos investigação. Aliás, essa foi uma orientação do presidente Lula, combater qualquer forma e desvio, de corrupção, em qualquer área. O governo anterior pode ser comparado a “elefantes em casa de louças”. Ao que parece, a missão era destruir tudo: a democracia, a rede de proteção social, a política ambiental e as relações internacionais… tudo mesmo. A união e reconstrução, compromisso do presidente Lula, não será uma missão fácil.

Em termos práticos, qual é a meta do governo para cumprir a maior bandeira da gestão: retirar o Brasil do mapa da fome e acabar com a insegurança alimentar?
Levamos 11 anos, entre 2003 e 2014, para receber a certificação de tirar o Brasil do mapa da fome. Agora temos, de um lado, mais experiência, mas também num momento bastante delicado. Quero acreditar que temos até 2026 para ter pelo menos a primeira medição comprovando o Brasil fora do mapa da fome e também da insegurança alimentar e nutricional.