Hélio Schwartsman - Sigilo espúrio

Folha de S. Paulo

Voto secreto de parlamentar é curto-circuito da democracia representativa

Arthur Lira foi reeleito presidente da Câmara com 464 de 508 votos, e Rodrigo Pacheco foi reconduzido ao comando do Senado após derrotar o candidato bolsonarista pelo placar de 49 a 32. Cidadãos podemos apenas intuir como votou cada parlamentar, já que as eleições para a Mesa das Casas Legislativas são, por força dos regimentos, secretas.

Se há algo que tenho dificuldades em aceitar nas democracias representativas modernas é o voto sigiloso de parlamentares. Cada vez que um deputado ou senador toma uma decisão sem revelá-la a seus eleitores, cria-se um curto-circuito democrático, já que fica impossível para os representados aferir se seus representantes estão correspondendo a suas expectativas.

Eu não cravaria, porém, uma proibição absoluta a votações secretas. Na infância das democracias, em que parlamentos fracos viviam à sombra de poderes executivos com pendores autoritários, o sigilo foi importante para assegurar que a representação popular não fosse intimidada. Como não há garantias de que jamais experimentaremos retrocesso nas práticas democráticas, é melhor não tirar do Parlamento uma arma que possa utilizar para contrapor-se a pressões indevidas. Mas o sigilo, seja em votações, seja em sessões, deveria, a meu ver, ser reservado para situações excepcionalíssimas, jamais para procedimentos corriqueiros, como as eleições das Mesas.

Algo parecido vale para as votações simbólicas, que têm ampla utilização, mas também fazem com que os parlamentares não explicitem individualmente suas opções. Se, no passado, essa forma de votação ainda resultava em economia de tempo, isso deixou de ser verdade com o advento de tecnologias que permitem aferir os sufrágios em poucos segundos e podem ser acopladas até aos celulares.

Mesmo que a maior parte do eleitorado não ligue, a democracia representativa só se materializa quando os representantes prestam contas de seus atos.