Marcus Pestana - Comunismo: proletariado e revolução

“Um espectro ronda a Europa – o espectro do comunismo”. Assim, Marx e Engels abrem “O Manifesto Comunista”, de 1848. E concluem em conclamação triunfante: “Proletários de todos os países, uni-vos”. O texto programático foi o documento fundador da Liga dos Comunistas.

Na entrada do século XIX as mazelas e injustiças produzidas pelo novo sistema capitalista industrial geraram o movimento socialista, como expressão política inicial da nascente classe operária.

A década de 1830 foi marcada por diversas insurreições dos trabalhadores na França. Na Inglaterra, em 1831, foi fundado o Partido Cartista, o primeiro partido operário. Em 1848, eclodiu a Comuna de Paris. Mesmo ano, em que o “Manifesto do Partido Comunista” foi publicado. O movimento sindical se fortalecia na Europa Ocidental.

Tudo isto foi uma reação às péssimas condições de trabalho e vida dos trabalhadores à época. Jornadas de trabalho de 16 horas com apenas meia hora de intervalo. Trabalho infantil e feminino em condições desumanas. O numeroso contingente de trabalhadores deslocados do campo para cidade, no novo cenário urbano-industrial, submetidos a condições terríveis de moradia e saneamento. A criminalidade e a prostituição crescendo. A concorrência selvagem entre empresas e países provocando desigualdades e guerras. O exército de reserva adensando com o desemprego provocado pela evolução do maquinismo e da energia a vapor. Tudo isto jogou lenha na fogueira da luta de classes e assustou a nova classe hegemônica, que ainda lutava para extinguir os resquícios feudais e a da monarquia absoluta.

Inicialmente, as lutas tinham caráter sindical e reformista. No campo das ideias surgiu o chamado “socialismo utópico” de Sant Simon, Fourier, Robert Owen, Proudhon, e mais à frente, já no ambiente do movimento socialista internacional, o reformismo de Eduard Bernstein, e depois, Kautsky. Algumas conquistas foram alcançadas. Mas com suas diferenças, nas ideias e no tempo, não colocavam uma perspectiva revolucionária de tomada do poder. Tratava-se de humanizar o capitalismo e valorizar a democracia.

Marx, Engels e Lenine rompem com essa tradição. Os fundadores do marxismo partem do princípio de que toda a história da humanidade é a história das lutas de classe. E elas são fruto das relações econômicas expressas no modo de produção e nas relações sociais de produção, que determinam, em última instância, as instituições políticas, jurídicas, filosóficas, religiosas e culturais. Fundam o que chamam de socialismo científico, a partir do materialismo histórico e dialético. Uma visão totalizante – visão integrada das ideias filosóficas, morais, intelectuais, naturais, históricas e a economia política – e, teleológica – um destino final a conquistar. Nisto, também se diferenciam do pensamento conservador, democrático, republicano e liberal.

Os trabalhadores seriam explorados pelos capitalistas, que extraem o excedente produzido por eles, a mais-valia, para além do custo de produção. O capitalismo em suas etapas avançadas implicaria na anarquia da produção, produzindo crises cíclicas de superprodução e subconsumo, desajuste crônico e cíclico entre oferta e demanda efetiva.

Só a revolução proletário com a tomada de poder pelos trabalhadores, a ditadura do proletariado, a extinção do Estado e das classes, a abolição da propriedade privada, harmonizariam o modo de produção e o caráter social da produção, das trocas, a apropriação do excedente e o fim da anarquia substituindo as leis de mercado pela planificação centralizada. Assim se prepararia o advento da sociedade comunista sem Estado e classes.

O que seguiu não correspondeu à utopia. E a revolução na URSS deu no período stalinista, na guerra fria, no agigantamento do estado (Estado Máximo), no nascimento de uma nova elite no aparelho governamental e no partido único. A dissolução da URSS e a queda do Muro de Berlim marcaram a ascensão e a queda, em cerca de um século e meio, da sociedade criada a partir do pensamento marxista-leninista.

Para quem quiser conhecer as bases desta corrente de pensamento sugiro a leitura do “Manifesto Comunista”, de Marx e Engels, do texto de Engels, “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”, e de Lenine “O Estado e a Revolução”.