Adriana Fernandes – Haddad, o caçador de jabutis

O Estado de S. Paulo

O ministro criou um novo tipo de jabuti: o tributário, que ele disse ser ‘dos grandes’

Os jabutis são répteis pertencentes à ordem dos testudines, animais que possuem casco convexo – carapaça bem arqueada – e pernas grossas e adaptadas à vida terrestre. Em Brasília, eles costumam aparecer com muita frequência nas votações do Congresso. Na política, é o nome dado a propostas, incluídas em projetos e medidas provisórias em tramitação na Câmara e no Senado, que não têm relação com o texto original. Um “contrabando” no texto, como se diz no centro político do País.

No anúncio do novo pacote, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criou mais um tipo de jabuti: o tributário, que classificou como “dos grandes”. Ele anunciou que vai adotar medidas para ampliar a arrecadação em até R$ 150 bilhões acabando com eles.

Há vários tipos de “jabutis”: incentivos fiscais, elisão fiscal praticada por grandes empresas, fraudes, sonegação, regimes especiais para determinados setores e contribuintes do chamando “andar de cima” pagarem menos imposto.

É o caso da tributação mais favorecida dos chamados fundos exclusivos dos super-ricos. Uma aberração tão grande no Brasil que já deveria ter acabado há muito tempo. Um jabutizão, que até mesmo tributaristas, de maneira muito reservada, reconhecem que tem potencial elevado de garantir muitos bilhões aos cofres do governo.

Haddad renovou a aposta no anúncio do novo desenho do arcabouço fiscal, que enfrenta desconfiança dos especialistas em contas públicas quanto à capacidade de conter o avanço das despesas, porque tem como grande protagonista o aumento de receita. O ministro cuidou de explicar que não se trata de criação de novos impostos. Mas não tem jeito. Ontem, já teve de se explicar de novo.

O governo não pode cometer o erro de comunicação de misturar as medidas de combate aos privilégios, ao patrimonialismo arraigado no Brasil, com a segunda etapa da reforma tributária.

Esse caminho deu errado com o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, quando enviou ao Congresso um projeto de reforma do Imposto de Renda com medidas dessa natureza misturadas com a volta da tributação dos dividendos e o fim do JCP (forma comum de as empresas remunerarem seus sócios e pagarem menos impostos).

A segunda etapa da reforma tributária será feita para aumentar a carga, mas antes dela há combates de privilégios e elisão fiscal a ser eliminada. É preciso dar nomes aos bois.

Do contrário, todos esses privilégios serão incluídos no mesmo saco, como medida que aumenta a carga tributária. Essa estratégia é velha para que tudo fique no mesmo lugar.