Carlos Pereira - Presidencialismo invertebrado

O Estado de S. Paulo

Blocos incongruentes surgem quando o presidente se abstém de vertebrar o jogo político

Em sistemas presidencialistas multipartidários é muito comum a existência de blocos formados por vários partidos, especialmente em ambientes com alta fragmentação partidária. Agrupar-se em blocos passa a ser uma estratégia racional de sobrevivência para que os partidos consigam ter mais influência no processo decisório e maior acesso a recursos de poder e financeiros, tanto no Legislativo como no Executivo.

No Brasil, a principal clivagem que tem vertebrado a formação de blocos partidários e orientado o comportamento de seus membros é aquela entre governo versus oposição. Por um lado, o presidente e seu partido têm exercido o papel de núcleo em torno do qual os demais partidos da coalizão de governo gravitam. Por outro lado, o maior partido de oposição, normalmente a legenda do candidato derrotado à Presidência, tornase a principal referência dos partidos que decidem não aderir à coalizão de governo.

Essa clivagem entre governo e oposição tem funcionado como fator estabilizador na estruturação do sistema multipartidário do País e criado uma dinâmica previsível do comportamento parlamentar. Entretanto, a clivagem governo versus oposição parece ter perdido a capacidade de vertebrar as relações Executivo/Legislativo no governo Lula 3. Os blocos superpartidários que se formaram têm perfil heterogêneo e, acima de tudo, incongruente, pois partidos da coalizão de governo e da oposição se misturam sem cerimônia.

Um dos blocos, pró-Arthur Lira, reúne União Brasil, PP, federação PSDB-Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota. Tem 173 deputados. O outro bloco, contra Lira, é formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC e conta com 142 deputados. Os únicos partidos que decidiram não fazer parte de nenhum bloco foram o PL, do ex-presidente Bolsonaro, e a federação PT-PCdoB-PV.

O que explicaria essa escolha aparentemente idiossincrática da maioria dos partidos? A congruência na atuação dos partidos depende fundamentalmente da coordenação verticalizada do presidente na formação e na gerência de sua coalizão, premiando os partidos aliados com poder e recursos financeiros levando em consideração o peso político de cada parceiro e “punindo” os partidos que lhe fazem oposição.

Mas, quando não existe ação coordenada por parte do chefe do Executivo, vertebrando o jogo político entre governo e oposição, a linha-mestra divisória dos partidos passa a ser a sobrevivência disfuncional em torno de lideranças individuais do próprio Legislativo. Quando o presidente não coordena, alguém vai coordenar em seu lugar.