Fábio Alves - Novo equilíbrio

O Estado de S. Paulo

Na visão dos investidores, o prêmio de risco do Brasil já não deveria ser tão salgado 

Os preços da Bolsa, do câmbio e dos contratos de juros estão em busca de um novo equilíbrio com a apresentação do projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal. Ainda não dá para dizer qual é esse novo equilíbrio, mas o que está claro na visão dos investidores é que o prêmio de risco do Brasil já não deveria ser tão salgado.

A Bolsa deveria estar num nível maior do que o atual; o dólar, mais próximo do valor justo ante o real, o que, para muitos, é bem abaixo de R$ 5,00; e os juros futuros, com taxas menores. Ou seja, o rali nos preços dos ativos brasileiros tem espaço para continuar, mas a questão é até onde.

A melhora inicial da percepção do risco fiscal foi sancionada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, quando disse que a proposta do arcabouço fiscal elimina o chamado “risco de cauda” de uma trajetória explosiva da dívida pública, ou a probabilidade de perdas extremas para os investidores em caso de um aumento desordenado do endividamento se o governo Lula endossasse um descontrole dos gastos públicos.

A recuperação nos preços dos ativos brasileiros nos últimos dias foi também em razão da melhora externa, com a aposta de que o aperto monetário nos EUA está perto do fim. Mas o texto final das regras do arcabouço, com aperfeiçoamentos desde que o seu esboço inicial foi apresentado, deu um impulso ao otimismo em relação às contas públicas, pois alguns ajustes tornaram o controle das despesas mais rígido do que o inicialmente entendido pelo mercado.

Um deles foi o de levar em conta apenas as receitas recorrentes para fixar o crescimento real das despesas, reduzindo o risco de transformar ganhos de receitas extraordinárias em aumentos de gastos permanentes. O outro foi o de limitar em R$ 25 bilhões o bônus para investimentos adicionais, pois, antes, tudo o que superasse a meta de resultado primário seria canalizado para investimentos. Agora, parte do excesso será usada para melhorar as contas do governo.

Foi ainda crucial para o rali dos ativos o apoio público do presidente Lula ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em meio a críticas do PT ao arcabouço fiscal. O aspecto político pesou tanto quanto o ajuste técnico.

A dúvida agora é sobre a execução do arcabouço, em razão de premissas otimistas, como o crescimento do PIB, e da capacidade de o governo conseguir fechar as brechas na arrecadação tributária, eliminando “jabutis” e aumentando receitas. Mas Haddad já foi derrotado na taxação das compras internacionais entre pessoas físicas até US$ 50.