Merval Pereira - Caçando jabutis

O Globo

Arthur Lira vai ganhar força nas negociações do arcabouço, mas governo tenta, nos bastidores, minar seu poder

O governo Lula precipita-se na articulação de bastidores para minar o poder do presidente da Câmara, Arthur Lira, no mesmo momento em que precisa de seu apoio para aprovar o chamado arcabouço fiscal, que sinaliza seu compromisso com o equilíbrio das contas públicas.

Há uma contradição em termos na presunção de que o Congresso será capaz de cancelar desonerações e cortar subsídios, de criar novas instâncias de taxação de setores hoje blindados, exterminar os chamados “jabutis” de medidas provisórias. Como se sabe, Jabuti não sobe em árvore, e se vir um em algum galho, tenha certeza de que alguma mão o colocou lá.

Essas muitas mãos que colocaram múltiplos jabutis nas medidas provisórias, que deveriam ser todas anuladas porquanto os “jabutis” tratam sempre de temas que nada têm a ver com a medida provisória em si, o que é proibido por lei, são mãos com foro privilegiado e poder para inseri-los, e que agora terão como missão impossível retirá-los de lá.

Difícil acreditar nisso, já que o Congresso sempre é mais gastador, especialmente este, que ansiava pelo orçamento secreto, doce que lhe foi tirado da boca pelo presidente eleito Lula, em busca de recuperar o poder de barganha perdido por Bolsonaro. Lula conseguiu, mas nem tanto. Teve que fazer acordos, abrir mão de parcela do orçamento para cumprir compromissos já assumidos por Lira, aceitar negociações em posição de desvantagem.

O poder do Congresso é hoje muito maior do que daquele de 2003, que pode ser arrebatado em leilão público chamado mensalão, e no petrolão, que dividiu o butim das estatais entre partidos aliados. Hoje os parlamentares já têm poder suficiente para fazer isso sozinhos, e é o governo que mais depende deles.

A formação de novos blocos partidários, ótima noticia para quem quer reduzir o número de partidos, também coloca em disputa os espaços políticos. Além do mais, o que pode complicar as negociações é que o governo está atraindo o Republicanos para um bloco partidário de apoio, e Arthur Lira está perdendo poder. É um movimento subterrâneo para erodir sua liderança, mas ele não é bobo, já percebeu isso e deve estar muito irritado.

O novo bloco formado por MDB, PSD, Podemos, PSC e agora Republicanos é o maior da Câmara, com 142 deputados. O presidente da Câmara, que tinha na união do seu PP com o PL e o Republicanos a base de sua sustentação política, agora busca o União Brasil para formar um bloco de 108 deputados. Não que o super bloco vá fazer oposição a Lira, pelo contrário. Mas dará mais força ao governo petista nas negociações internas.

O presidente da Câmara, numa situação fragilizada pelo embate com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, mantém-se como a grande liderança parlamentar, mas precisará caminhar sobre uma fina linha de equilíbrio. Vai ganhar força nas negociações do tal arcabouço fiscal, será procurado por lobistas, empresários, representantes sindicais, todos pendurados em “jabutis” que o ministro Fernando Haddad quer caçar.

A volta presencial de Bolsonaro à cena política terá influência grande sobre a ação para a votação do arcabouço fiscal. O governo diz que tem maioria no Congresso, mas não tem. A maioria é conservadora, não petista, e está em jogo o futuro do país, uma situação delicada, de ajuste fino. Ao mesmo tempo que a tendência política não é muito favorável ao governo, é favorável a uma solução.

O fato é que, conservador ou não, o Congresso é a favor da gastança e muito suscetível a lobbies, a pressões. Nesse arcabouço há setores que terão que abrir mão de benefícios, de benesses, de subsídios, ou não fecha a conta do governo. Tem que aumentar a arrecadação, ou cortando pessoal, o que não está previsto, ou cortando subsídios, o que é difícil. Vai ser complicado.