terça-feira, 11 de abril de 2023

Tarcísio diz que receberá Bolsonaro ‘de braços abertos’ em São Paulo

Governador vai enviar ao Legislativo proposta de emenda à Constituição para reduzir de 30% para 25% piso para gastos com Educação

Por Cristiane Agostine / Valor Econômico

Eleito com apoio de Jair Bolsonaro (PL), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que se mantém próximo do ex-presidente e afirmou que pretende recebê-lo “de braços abertos” no Estado. Ao falar sobre o retorno do ex-presidente ao Brasil, Tarcísio afirmou nesta segunda-feira (10) que Bolsonaro é um “amigo”, mas ponderou que não mudará sua atuação no governo paulista, que tem sido marcada pela aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo distanciamento do bolsonarismo radical.

“Não muda nada”, disse Tarcísio, ao ser questionado se pretende mudar sua atuação política depois do retorno de Bolsonaro. “[Ele] vai ser muito bem recebido. Vou recebê-lo aqui [na sede do governo paulista] de braços abertos, como não poderia deixar de ser”, afirmou. Ex-ministro da Infraestrutura na gestão Bolsonaro, Tarcísio disse ter “gratidão” e afirmou que o ex-presidente “foi uma pessoa muito importante” para ele. “Eu tenho uma relação de amizade com o presidente, falo com ele com alguma frequência”, disse.

O governador afirmou que não tem arestas com o ex-presidente e minimizou críticas de aliados de Bolsonaro por se aproximar de Lula e por declarar que nunca foi um “bolsonarista raiz”.

Ao falar com a imprensa depois de fazer um balanço dos cem primeiros dias de seu governo, Tarcísio evitou anunciar apoio a um pré-candidato na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2024. O prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), e o deputado federal Ricardo Salles (PL) têm disputado o apoio dos bolsonaristas para a eleição de 2024. “O que precisa é de nome viável. Quem for viável, a gente abraça.”

Tarcísio disse que vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição paulista para reduzir de 30% para 25% o piso estabelecido para gastos com educação. O percentual mínimo para saúde, de 12%, deve ser mantido. Segundo Tarcísio, o governo pretende “flexibilizar” parte dos recursos que são obrigatórios para educação e destiná-los para a saúde. O percentual mínimo definido pela Constituição Federal é de 25% da receita, mas a Constituição estadual de São Paulo determina piso maior, de 30%, para despesas com educação.

O governador disse que pretende manter os 42% das receitas (30% da educação + 12% da saúde) destinados às duas áreas. A divisão, no entanto, deverá ser diferente. Os 5% que serão reduzidos do piso da educação poderão ser usados ora para saúde, ora para educação.

Tarcísio disse que essa é a única proposta de emenda à Constituição estadual que pretende enviar ao Legislativo neste início de governo e afirmou que ainda não há uma data prevista para o envio.

Em uma divergência com seu próprio governo, Tarcísio descartou a possibilidade de criar a medida provisória estadual, nos moldes da federal. A proposta havia sido divulgada pelo secretário da Casa Civil, Arthur Lima.

No balanço dos cem dias, o governador autorizou a contratação de estudos de viabilidade para a venda das Sabesp e para a concessão à iniciativa privada de cinco linhas da CPTM: 10-Turquesa, 11- Coral, 12- Safira, 13- Jade e a futura linha 14-Ônix. Tarcísio assinou também a abertura de editais para a contratação de 5,6 mil policiais militares.

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