segunda-feira, 8 de maio de 2023

Felipe Moura - Projeto de controle

O Estado de S. Paulo

Lulismo quer reescrever capítulo corrupção, retomar controle das estatais e conter a imprensa

O verdadeiro plano do lulismo tem três frentes complementares: 1) Reescrever o capítulo corrupção; 2) Retomar controle das estatais; 3) Controlar imprensa e redes sociais.

O método da frente 1 é demonizar juízes e procuradores para emplacar a tese da “criminalização da política”, desviando para questões processuais o foco das relações financeiras e imobiliárias de Lula e seus pares com empresas que, em seus governos, receberam contratos públicos e praticaram suborno.

Apesar de decisões judiciais favoráveis a petistas (à exceção, por enquanto, de José Dirceu, condenado em três instâncias por corrupção na Petrobras) e aliados (até Sérgio Cabral teve anulada pelo juiz Eduardo Appio, o “LUL22”, uma condenação imposta por Sergio Moro), a frente 1 busca consolidar narrativas de Lula na sociedade, pois, como ele ouviu de uma jornalista americana, “metade do Brasil o despreza”. Essa metade põe em risco futuras eleições e pressiona o Congresso contra as frentes 2 e 3.

A frente 2 busca: a) Afrouxamento da Lei das Estatais, aprovado na Câmara, mas, diante da repercussão negativa, pendurado no Senado e no STF. Lá, porém, a liminar de Ricardo Lewandowski pelo fim da quarentena para indicações político-partidárias, seguida em julgamento por pedido de vista de Dias Toffoli garante que o governo vá nomeando políticos para empresas públicas, o que dificulta impedimento futuro em caso de definição contrária.

b) Alterações no Marco do Saneamento, para garantir vantagens a estatais em contratos. Os decretos do governo, no entanto, foram derrubados na Câmara por motivos bons (pressão de opinião pública e iniciativa privada; repúdio a mudanças sem projeto de lei) e ruins (insatisfação com ‘toma lá, dá cá’).

c) Retomada do controle da Eletrobras, por ação da AGU no STF para derrubar termos que limitaram influência da União; e pressão de Lula, que se recusa a negociar enquanto não forem substituídos executivos atuantes na privatização.

A frente 3 inclui de recusas similares a quem emprega jornalistas incômodos a escambos com verbas de publicidade e itens de interesse de veículos em projetos de lei, como a remuneração para conteúdo jornalístico prevista no PL 2630. Em relação às redes, a frente 3 apresentou regras convenientes, tentou garantir o controle do órgão fiscalizador, reagiu à posição do Google via Senacon e Cade, e celebrou sua remoção por Alexandre de Moraes. Mas perdeu, por ora, com o adiamento da votação.

O autoritarismo lulista está aí – só não vê a metade do país que não quer.

 

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