Vera Magalhães - Lira com o timing do marco fiscal

O Globo

Antes de indicar momento da votação, presidente quer ver sinalizações do Planalto para conter o PT e contemplar deputados

Caberá a Arthur Lira ditar o momento de votação do novo marco fiscal. Ele estará diretamente vinculado à capacidade de o governo articular sua base aliada e, principalmente, domar a disposição do PT de tentar abrandar o Projeto de Lei Complementar enviado pelo Ministério da Fazenda. O presidente da Câmara, portanto, só indicará o que acontecerá depois de sinalizações que espera ver emitidas a partir do Palácio do Planalto.

O enquadramento da bancada petista já começou. Foi mais um de vários episódios recentes em que, depois de deixar correr solto o fogo amigo contra Fernando Haddad, Lula finalmente começou a arbitrar as contendas em favor de seu ministro da Fazenda. O recado de que não serão admitidas marolas “em casa”, num momento em que o governo ainda não conseguiu montar uma base de sustentação que garanta a votação do arcabouço fiscal, veio de diferentes maneiras.

Primeiro, na ordem para que deputados do partido não apresentassem uma chuva de emendas à proposta antes mesmo de o relator, Cláudio Cajado (PP-BA), apresentar a sua versão do projeto — que vem sendo costurada em conjunto com a Fazenda, diga-se.

Todas as etapas de elaboração e negociação do marco fiscal foram marcadas pela insistência do PT em tensionar a discussão. Foi assim quando se aventou a possibilidade de o BNDES elaborar sugestões de política fiscal para o governo, nas discussões do texto antes de seu envio pelos ministros palacianos e pela titular da Gestão, Esther Dweck (tentaram emplacar uma regra ainda mais branda quanto às metas a alcançar e ao horizonte para chegar ao superávit primário). Também é assim agora que a proposta já está em discussão no Legislativo.

O deputado Lindbergh Farias (RJ) — expoente da ala que propugna como norte da proposta a promessa de Lula de atacar a desigualdade social por meio de maior gasto público — chegou a dizer que Haddad fez uma espécie de pacto com o demônio (o mercado) na elaboração do principal projeto do início do governo.

— Eu me lembro de “Grande sertão: veredas”, em que Riobaldo tenta vender a alma ao diabo, e o diabo nem responde. É mais ou menos o que está acontecendo com o arcabouço — disse em entrevista à Folha de S.Paulo.

Pois outra sinalização de que acabou a fase do fogo amigo, e de que o governo está empenhado em aprovar o marco fiscal da forma como concebido pela equipe econômica, foi uma espécie de punição ao deputado fluminense, que ficou fora da CPI mista do 8 de janeiro depois de ter alvejado o ministro da Fazenda dessa maneira.

Lira e Cajado também se incomodaram com a insistência do PT em tumultuar a discussão, querendo afrouxar um texto que o Centrão quer, ao contrário, tornar mais rigoroso.

— Até segunda-feira o governo deveria definir quem são seus interlocutores para esse tema, porque o PT não pode ficar falando que não se pode mudar o texto. É bom que todos cheguem à semana que vem já com essa orientação — disse-me ontem Cajado, depois de reunião com o presidente da Câmara.

Se a esquerda tentar alargar ainda mais os controles de gastos, Lira e o relator ligado a ele tratarão de endurecer mais. O balanceamento do texto dependerá da disposição dos partidos liderados pelo PT em entender que não existe ambiente para uma proposta ainda mais permissiva, que seria lida como um cheque em branco e, no entendimento do presidente da Casa, poria em risco a própria aprovação da medida e a possibilidade de que ela leve à mudança de ambiente nas próximas reuniões do Copom para iniciar uma trajetória de queda dos juros.

Lula tem, neste início de governo, uma dependência maior da condução de Lira do que talvez considerasse ideal. Assim, o timing da votação dependerá da sua capacidade de demonstrar que entendeu como a banda toca.