Fernando Exman - O que esperar do Ministério do Turismo

Valor Econômico

Celso Sabino tem se mantido discreto para não melindrar a atual titular da pasta

Mais uma leva de dados sobre o desempenho do setor de turismo era divulgada no Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas no último dia 15 de junho, quando começou a circular na capital federal, a quilômetros de distância, a informação de que o deputado Celso Sabino integraria a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Pará, seu Estado natal. Não era uma viagem a passeio.

Decidido a aumentar sua base de apoio no Congresso, Lula colocava em prática os princípios da boa hospitalidade e oferecia ao União Brasil da Câmara o Ministério do Turismo. Sabino acabara de ganhar uma passagem, com escala, para a Esplanada dos Ministérios: teria apenas que fazer uma conexão de alguns dias, para que a exoneração da ministra Daniela Carneiro ocorresse sem turbulência.

Lula, por sua vez, tenta colocar em sua excursão não só a bancada do União Brasil da Câmara, que tem 59 integrantes em exercício, mas o próprio Centrão. “Sabino não é só do União Brasil, ele transcende o União. Ele é Centrão”, comenta uma fonte. As próximas votações na Câmara mostrarão se o pacote é completo.

Naquele dia, contudo, as preocupações do setor produtivo nem constavam do roteiro que tinha Brasília como ponto de partida, ainda que a situação do segmento demande atenção.

Com o resultado de abril, o turismo opera apenas 0,7% acima do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020. Pelo terceiro mês consecutivo, informava o IBGE, o indicador de atividades turísticas registrava um novo recuo. A variação negativa em abril, frente a março, fora de 0,1%. Taxa idêntica havia sido observada em março em relação ao mês anterior, enquanto a queda verificada em fevereiro ante janeiro apontava 1,4%.

Na comparação com abril de 2022, uma boa notícia. O volume de atividades turísticas crescera 1,4%, mantendo uma sequência de 25 taxas positivas. O movimento fora impulsionado pelo aumento na receita de empresas que atuam nos ramos de locação de automóveis, atividades teatrais, musicais e de espetáculos em geral, além de agências de viagens, serviços de bufê e transporte rodoviário coletivo de passageiros.

Mas nada disso era comentado em Brasília. O tema que dominava as conversas de bastidores, no Executivo e no Congresso, descolava-se das preocupações do setor produtivo e concentrava-se na seara política. E nos possíveis instrumentos que o Ministério do Turismo oferece para quem o comanda.

Segundo dados oficiais, o governo Lula 3 tomou posse com uma previsão orçamentária total para o Ministério do Turismo neste ano de R$ 691,9 milhões, incluindo turismo e cultura. Desse montante, R$ 372,9 milhões seriam recursos destinados às emendas do relator-geral do Orçamento, mecanismo muito criticado num passado nada remoto pela falta de transparência. Nos R$ 319 milhões restantes, estavam incluídos os gastos com gestão, pessoal e, finalmente, programas de turismo e cultura.

Com a separação das duas pastas, contudo, já estava na conta do governo a necessidade de fazer uma reestruturação orçamentária e de governança. Em recente audiência na Câmara dos Deputados durante sua turnê de despedida, a atual ministra do Turismo contou que vinha fazendo um esforço de articulação com integrantes da Junta de Execução Orçamentária - os ministros da Fazenda, Planejamento e Casa Civil - com o objetivo de elevar as verbas da pasta. “O orçamento hoje, no ministério, está em R$ 19 milhões para as áreas finalísticas, tais como obras, apoio a eventos, sinalização turística, promoção”, lamentou.

A articulação com parlamentares, governadores e prefeitos também é grande. Dessa forma, o Ministério do Turismo tende a tornar-se um “transfer” relevante para que os congressistas consigam levar, por meio de emendas ao Orçamento, recursos para suas bases eleitorais. O desafio do novo ministro será direcionar esses recursos para iniciativas que potencializem o impacto econômico e social dos investimentos, com geração de negócios, empregos, renda e divisas.

Sabino tem sido discreto e sequer adiantou a integrantes do Executivo o que pretende fazer, para não melindrar a atual ministra. Espera-se uma gestão que apresente o turismo como atividade sistêmica e transversal. Isso quer dizer que a pasta juntará esforços para levar infraestrutura, melhores habitações e internet para localidades turísticas, por exemplo.

Na relação com outros ministérios, vislumbram-se iniciativas conjuntas para alavancar a circulação em sítios culturais, históricos e o ecoturismo. O futuro ministro transita entre parlamentares de diversos partidos e presidiu a Comissão Mista de Orçamento.

Uma prioridade deve ser a capacitação de mão de obra. Segundo dados do governo, um em cada dez empregos no país foram gerados pelo turismo nos primeiros meses de 2023.

Em outra frente, a pasta irá buscar formas de facilitar investimentos privados. É o que se espera ver tão logo seja virada a página da troca de comando no ministério, até porque os indicadores demonstram como ainda é preciso impulsionar as atividades do setor.

A palavra de ordem no governo é dar as boas-vindas aos novos aliados, seguindo a cartilha que pressupõe uma recepção com cortesia, um bom acolhimento, alimentação e entretenimento a quem chega. Isso tudo sem aborrecer Daniela Carneiro durante o “check-out”.