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Mesmo sabendo ser irrealista, defendo
mudança para as listas proporcionais fechadas
Há poucos sistemas de votação que dão mais poder ao eleitor do que o voto proporcional em lista aberta adotado no Brasil. É um arranjo que também facilita a eleição de deputados temáticos, como o representante da causa ambiental, gay ou de alguma denominação religiosa, que é algo de que países com outros sistemas se ressentem. O voto distrital, por exemplo, tende a produzir legisladores mais parecidos uns com os outros e mais próximos do perfil do eleitor mediano.
É claro que há também outros efeitos. Um
dos mais intrigantes é que transforma correligionários em aliados e rivais ao
mesmo tempo. Com efeito, os candidatos a deputado ou vereador por uma mesma
legenda são aliados naturais porque o número de parlamentares que o partido
fará é calculado a partir da soma dos votos que todos os seus postulantes
obtiveram. Mas eles também são rivais naturais, porque, para ficar com a vaga,
o candidato precisa ter mais votos que seus colegas.
O resultado líquido é que os candidatos
precisam falar diretamente ao coração do eleitor. E o melhor jeito de alguém
que já é parlamentar cativar o eleitor é levar benefícios para a região que lhe
serve de base.
Depois que o STF proibiu as doações de
empresas, o financiamento das campanhas ficou quase que restrito aos fundos
eleitoral e partidário. Legisladores, porém, têm sobre seus correligionários
sem mandato a vantagem de contar também com as emendas parlamentares. Isso
explica a centralidade que as diversas modalidades de emendas, que vão das
individuais ao famigerado orçamento secreto, ganharam no jogo político. Um dos
efeitos deletérios é que esse estado de coisas acabou desequilibrando demais o
relacionamento entre os Poderes em desfavor
do Executivo.
Embora reconheça virtudes na lista aberta,
penso que os danos colaterais já superam os benefícios. Mesmo sabendo que é
irrealista, defendo uma mudança para as listas fechadas.
Eu também.
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