Paulo Fábio Dantas Neto* - Saúde pública, qualidade da política e o timing do debate institucional

Dos bastidores chega ao noticiário a informação de uma negociação de pequena política, envolvendo os ministérios do Turismo e da Saúde. No primeiro, ocupado por uma política filiada ao União Brasil, a discussão foi aberta pelo próprio partido (mais precisamente por sua bancada na Câmara), que não se vê representada pela ministra e quer trocá-la. Interessante não ser visível qualquer divergência recente que explique o pedido de troca. Na versão atual de quem está falando pelo União, a ministra é um jaboti indevidamente aboletado, lá atrás, em sua árvore. Como nem ela nem o marido, o Waguinho da Baixada, tem asas para alcançar o ponto em que da árvore do partido pode se acessar o ministério, seria, a princípio, um mistério quem a colocou lá.  Só não o é porque se sabe de duas coisas: que a chancela formal foi dada pelo partido e que o governo conversa não com esse ente jurídico, mas com alguns dos vários fragmentos políticos em que ele se divide em razão da lógica centrífuga que o anima. Se na hora da montagem do ministério, ouvir Bivar, o presidente da sigla, foi só um ato ritual para oficializar aquilo que  - sabe-se lá por qual raciocínio - se pensava ser uma concessão de espaço à bancada federal, agora quando um novo interlocutor (o antes preterido deputado Elmar Nascimento) apresenta  credenciais “partidárias” fornecidas pelo presidente da Câmara e não pelo do partido, chegou a hora de entender que o raciocínio anterior estava errado e que é preciso fazer do peixe frito um ensopado.

Posta a explicação, vemos que ela não resolve a questão. Para resolvê-la, do ponto de vista do governo - o interlocutor que raciocinando bem ou mal, é sempre quem nomeia - não se pode deixar vago o espaço de Waguinho, diluindo sua identidade num caldo. Ele entrou mudo no baile, mas não se dispõe a, sendo desconvidado, sair calado. A restrição torna a troca complexa, gerando diferentes especulações sobre o desfecho ainda ignorado da trama. O consórcio Lira/Elmar comerá outro peixe ou Waguinho, aceitando a condição de peixe já frito, vai a outra panela para, na do Turismo, fazer-se o ensopado. Numa ou noutra hipótese, nos estritos limites do Turismo, Waguinho e o nada vago consórcio são concorrentes inconciliáveis. Neste ponto, vem à baila e ao baile o ministério da Saúde – uma incômoda ilha de gestão técnico-científica e profissional em contexto misto de polarização e acomodações políticas -, seja como alternativa para sossegar um dos contendores, seja porque aquele “filé”, por si só, já estaria seduzindo o olho gordo de Lira, segundo rezam outras especulações, que o personagem alimenta. Sendo assim, o mais lógico e politicamente mais barato seria dar o Turismo ao consórcio, de porteira fechada – incluindo (para a alegria incidental de Waguinho) o desembarque do carioca e quase petista Marcelo Freixo da Embratur - e alocar o azeitado peixe frito nalguma parte do ministério da Saúde localizada no território fluminense, sem retirar do posto de ministra a emblemática figura da Dra. Nísia Trindade.

Nesse suposto novo enredo, assentado na estrita lógica da pequena política, há duas premissas discutíveis e uma delirante, essa, a denunciar miopia onde se está supondo haver maestria pragmática.  As discutíveis – cujo desmentido ou confirmação pode ficar a cargo de fatos dos próximos dias ou horas – são que Lira e seus consorciados se contentarão com o Turismo e que o supostamente plenipotenciário presidente da Câmara leve a sério a hipótese do supostamente rendido presidente da República ceder-lhe o comando do ministério da Saúde.  Dessa segunda premissa resulta aquela que chamo delirante, qual seja, que no Brasil de hoje é possível tratar a Saúde como um assunto exclusivo da pequena política. Se um desatino houver nessa direção custará caríssimo a quem o cometer.

Fique claro que não se trata aqui de estigmatizar, como nefastos, acordos políticos que em geral envolvam ocupação de cargos governamentais. Isso é próprio das democracias. Mas também é próprio de democracias respeitáveis o insulamento de áreas prioritárias para a garantia de políticas de Estado. A dramática experiência recente que se teve no Brasil com a saúde pública não deixa dúvidas de que ela é uma das principais áreas para se praticar esse insulamento, não só burocrático, como democrático, posto que amplamente consagrado como tese nas urnas no ano passado. Após a pandemia e os desastres consecutivos do período Bolsonaro, as ideias de uma gestão profissional da saúde pública e da orientação da política pela ciência ganharam legitimidade amplamente majoritária na sociedade e no eleitorado, para muito além do patamar polarizado de apoio eleitoral a Lula. Inclusive boa parte dos eleitores do seu concorrente votou nele considerando injusto acusá-lo de contrariar esse consenso.

Por tudo isso, como frisou Filemon Matos, ex-deputado baiano e quadro histórico da esquerda democrática, tornou-se impensável e inaceitável, para a opinião ilustrada e também para o senso comum, manipulações políticas do tipo da que o noticiário e o colunismo político especulam. Referia-se à oferta, que seria feita a Waguinho, de trocar o Turismo pelo controle político-administrativo da rede hospitalar federal do Rio de Janeiro. Seria a parte do ministério entregue para saciar os apetites dos aliados fluminenses. Acredito, como Filemon, que a ministra não aceitará, ou melhor, queremos crer que não. Se admitisse a possibilidade desse arranjo, conclui ele, arriscar-se-ia a entregar aos poucos o que restar, ao mesmo Waguinho ou a outros. Para o ministério da Saúde, não há jeito senão resistir.

A coisa nesse varejo em que o governo se enredou não está mesmo bonita. Aparentemente a chance de Lula sair dessa ratoeira estará em apostar no atacado, isto é, na amplitude do protesto contra a estreiteza do processo. Ao dizer isso corro o risco de estar alimentando uma boa-fé desavisada, que não é autorizada pela conduta errante do presidente entre deveres do cargo e arroubos de político faccioso. Mas parece não haver outro jeito senão tocar bumbo contra a insanidade e torcer. Ainda que sem tapar o sol com a peneira. O processo estreito não inclui, neste episódio, só Arthur Lira e seus consorciados, mas também o consórcio menor de Waguinho com ao menos parte do petismo fluminense, que advoga interesses daquele, por se ver também incomodado por ausência de controle político sobre o ministério.  

Esse último aspecto requer que o argumento aqui desenvolvido se ligue a uma discussão mais ampla, sobre relações atuais entre o Executivo e o Legislativo e dos partidos políticos com ambos os poderes.

O buraco é mais fundo

Nove entre dez analistas da política brasileira constatam que as relações entre governo e congresso mudaram porque o equilíbrio de poderes deslocou-se em favor do segundo. Nesse ponto o consenso para e surgem controvérsias em torno de subtemas distintos, tais como causas do processo e medidas para, conforme o ponto de vista, reverter um desequilíbrio crítico, ou consolidar um novo patamar de equilíbrio que a crise estaria a insinuar. Vamos por partes, começando pela controvérsia sobre causas.

Explicações várias transitam ao longo de uma linha de tempo, cada qual delas situando a causa principal num ponto em que localiza uma conjuntura crítica virtualmente fatal. Assim, há quem veja a atual situação como decorrência direta da ascensão de Arthur Lira à presidência da Câmara, em 2021, seguida de uma renúncia do Executivo a poderes governativos e sua consequente transferência ao Legislativo, por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro, para evitar um impeachment.

Voltando um pouco mais atrás na linha do tempo e por um caminho de argumentação lógica inverso ao anterior, o desequilíbrio (ou novo equilíbrio) é visto por outros como fruto de estratégia deliberada, posta em prática na Câmara desde o tempo de Rodrigo Maia, face a uma janela de oportunidade aberta pelo impeachment de Dilma, encontrando no presidente Michel Temer um ator consciente, cooperativo e realista e em Jair Bolsonaro um canastrão afoito que se tornou útil. Uma variante dessa interpretação assinala que o congresso, já se fortalecendo desde o governo Temer, respondeu positivamente ao contexto trágico da pandemia, garantindo a proteção aos mais vulneráveis e a governabilidade do país, vindo basicamente daí o seu maior empoderamento, já sob Bolsonaro. Por essa linha, Arthur Lira é herdeiro espúrio de Rodrigo Maia, beneficiário de um poder acumulado, que usa em causa própria.

Há quem retroceda ainda mais na linha do tempo para apontar como conjuntura crítica e fatal a guerra fria, depois guerra de fim de mundo, entre Dilma Rousseff e Eduardo Cunha, entre 2013 e 2015. Dividem-se os intérpretes, nesse último caso, entre aqueles que “culpam” a inabilidade da presidente ao tentar impedir, através de uma candidatura petista "puro sangue", afinal fracassada, a reeleição de Cunha à presidência da Câmara e, por outro lado, aqueles que enxergam ali o marco zero de uma operação reativa e, logo a seguir, conspiratória da direita diante da hegemonia política do PT, operação  no bojo da qual o próprio Cunha, seu detonador, foi deixado na estrada, tendo o comando passado à Operação Lava-Jato, alvejando primeiro o PT e seu líder maior e, depois, o conjunto da elite política. Nessa terra quase arrasada é que surtiria maior efeito, já sob Bolsonaro, a estratégia reativa da elite política, iniciada por Rodrigo Maia, ainda sob Temer. Por essa linha narrativa (tanto de quem condena o PT quanto de quem aponta o papel central da Lava-jato), o Congresso não teria demonstrado qualquer poder positivo de reconstrução institucional, mas de entabular uma reação defensiva e corporativa do mundo político.  Indo mais ou menos pela senda histórica acima descrita e com acento forte na Lava-Jato, o cientista político Fernando Limongi acaba de publicar um livro (“Operação impeachment”) que tende a ser bastante influente, pelo seu valor como pesquisa e pelo prestígio intelectual do autor.

Por fim, há os que retrocedem a 2013, vendo nas manifestações do seu junho uma espécie de ovo de serpente dentro do qual o extremismo de direita residia. Refutações empíricas dessa tese conspiratória sempre existiram, inclusive no meio acadêmico, e agora, quando se completa a primeira década daqueles acontecimentos, surgiram várias de ótima qualidade, em artigos e entrevistas na imprensa, de variados graus de profundidade (Pablo Ortellado: “Os dois legados de junho” – O Globo, 03.06.2023; Marcos Nobre: “Junho de 2013 levou culpa pelos desastres do país”  - Folha de SP/Ilustríssima, 03.06.23;  Luiz C. Azedo: “Dez anos depois os políticos deram a volta por cima” - Correio Braziliense/Entrelinhas 09.06.23). Uma entrevista, em especial (“Junho de 2013 foi início de novo ciclo na política brasileira”) do professor e cientista político J.A. Moisés ao jornalista Marcelo Godoy, publicada em 07.06.23 por O Estado de São Paulo, além de tratar desse tema, avançou, na análise das relações entre poderes e da questão partidária, contribuições reformistas para solução dos dilemas atuais do nosso sistema político.

Chegamos ao subtema das medidas para reversão/institucionalização do desequilíbrio/reequilíbrio das relações entre poderes e desses com os partidos num país que, quanto a eleições, vai muito bem obrigado, mas que apresenta sérios déficits de governação e de responsividade de seu sistema político, em parte responsáveis pela avaliação internacional do mesmo como uma democracia “eleitoral” e pela percepção negativa que ele obtém por parte da sociedade e eleitorados nacionais. Aqui não é possível discutir o subtema das soluções possíveis com uma profundidade mínima, mas cabe dizer que em torno dele controvérsias não são menores nem menos intensas que em torno das causas do mesmo processo.

Parte maior das análises considera estar havendo um deslocamento disfuncional de poder em favor do Legislativo, a exigir correção. Mas o mesmo fenômeno pode ser considerado sob outro ponto de vista, ou seja, o de que se reverte, nos últimos anos, um desequilíbrio historicamente dado em favor do Executivo, reversão que não é má, contudo, requer institucionalização de balizas, para não extrapolar limites razoáveis, sendo a fixação dos limites um tópico à parte na discussão, em si mesmo polêmico.

Entre as duas hipóteses, há intermediárias que encaminham a discussão para tópicos como saber se ainda existe ou não presidencialismo de coalizão, se ele pode ou não ser “normalizado” (por uma conduta mais assertiva do Executivo), ou retomado num patamar menos decisionista por uma atitude mais realista e até cooperativa do presidente em face do maior protagonismo do outro poder, desde que se fixe meios do presidencialismo voltar a funcionar como tal. Nessa segunda perspectiva colocou-se recentemente o cientista político Sergio Abranches que, há quase três décadas, introduziu o termo presidencialismo de coalizão no jargão da nossa ciência política e também no debate não acadêmico.

Além dessas duas, há, entre as percepções de desequilíbrio crítico e de reequilíbrio benigno, outras posições intermediárias menos esperançosas quanto às chances de recuperação do presidencialismo de coalizão. Falam em reforma abrangente por reconhecerem o empoderamento do Congresso como algo mais permanente, com caráter anunciador de uma nova estrutura política. Um fenômeno mais fundo do que uma expressão do “lirismo” vigente na Câmara, pois mostra-se, sem caráter patológico, também no Senado. Por essa linha fala-se, por exemplo, em semipresidencialismo e outras fórmulas mais ou menos valorizadoras da hipótese de, em mais longo prazo, chegar-se a uma versão de parlamentarismo. Nesse sentido é, a meu ver, muito persuasiva, em vários pontos, a visão, já aqui mencionada, do professor José Álvaro Moisés. Não há espaço para enumerá-los aqui. Esse debate institucional é crucial, mas o que desejo agora, para finalizar, é propor uma reflexão de ordem política sobre o timing das agendas.

 A meu ver, o ânimo reformista institucional, ainda quando firmado em boas razões, deve ter o cuidado de não pretender abortar efeitos normalmente incrementais de reformas moderadas que estão em curso no âmbito do sistema partidário. Essa atenção passa por não abrir o flanco, na política real, para que certa dose de maximalismo seja usada, por antirreformistas, como artificio retórico para detoná-la. Esse cuidado traduz-se em não confundir a hipertrofia do poder pessoal de Lira - fato contingente - com um possível desequilíbrio estrutural de poder em favor do Legislativo, a ser normativamente corrigido por alguma fórmula, como a do semipresidencialismo. Sim, mas talvez não imediatamente.

De certo modo já vivemos uma transição de sistema, mas ainda distante de uma maturação. Ainda temos um presidencialismo de coalizão que não é mais "aquele" e tanto pode vir a ser outro sistema ou outra versão do mesmo. Isso depende menos de uma racionalidade extrínseca ao que aí está e mais de influência e força relativas de atores que aí estão. É razoável permitir que a transição se conclua com a decantação dos seus aspectos "virtuosos" e "viciosos" para que possam ser devidamente submetidos, no devido tempo, ao crivo de juízos políticos práticos. O caráter do debate necessário no momento é menos normativo e mais voltado a compreender circunstâncias oferecidas pela "pequena política" ao desejado fortalecimento de linhas de ação de grande política. Por exemplo: construção de alternativas factíveis à sucessão de Lira na Câmara e reforço da liderança de Rodrigo Pacheco no Senado; sintonia entre esses movimentos e o da construção da base governista no Congresso, com as implicações que isso pode ter na agenda e na composição do governo; aposta no processo de empoderamento das direções partidárias como elos potenciais entre governo (via ministérios) e Congresso (via bancadas).

Uma reforma substantiva do sistema parece ser agenda para os futuros governo e congresso que das serão eleitos em 2026, já sob maior efeito das mudanças incrementais em curso no sistema partidário e suas repercussões sobre processos eleitorais. Agora é transição e tendem a prosperar iniciativas sintonizadas com esse espírito. Tempo mais de trote do que de galope.

Penso que sob esse enquadramento – que inclui a pequena política, mas não é orientado exclusivamente por ela – pode-se, por exemplo, desativar armadilhas que no momento estão a ameaçar a saúde pública e a saúde da política democrática no Brasil. Para além deste sério caso particular, volto a uma tecla em que tenho batido há meses, nesta coluna: Arthur Lira segue blefando (não tem força nem interesse de sabotar a agenda econômica) porque Lula se recusa a definir rumo para as demais políticas do governo através de uma aliança estratégica ampla. Arrisca o capital político agora, de olho numa eleição distante.

A esse respeito, sugiro a leitura de uma entrevista concedida pelo deputado Marcus Pereira, presidente do Republicanos a O Estado de São Paulo, edição de 14 de junho.  Seu partido formou um bloco na Câmara, com o PSD e o MDB – dois partidos da base do governo - e Pereira está interpelando o campo de Lira onde pode abrir divergência quanto à sua sucessão. É uma bola sobrando na área que Lula se recusa a chutar, não se sabe se por resistência própria, por receio de Lira, pressão do PT, ou se pelas três coisas juntas. Sem com isso querer sugerir que o Planalto patrocine um desafiante, gestos objetivos de permitir acesso de PSD e MDB (o Republicanos não quer entrar na base, o que também positivo) assim como de outros aliados na esquerda, a um plano decisório governamental até aqui restrito ao PT, bastariam para conter a afluência de deputados desses partidos aos beija-mão do presidente da Casa. Quanto mais Lula adiar uma aproximação real com um centro alternativo ao centrão (que ademais não questiona sua prioridade ao social) permitindo que se consolide, no mundo político, a percepção de que o Lula 3 é, basicamente, um governo do PT, mais esse governo ficará refém dos movimentos de Lira.

Ainda que escape agora, a área da Saúde pode ser uma das vítimas relevantes, na grande política, desse enredamento excessivo do governo Lula na lógica inercial da pequena política. E não é irrelevante a ameaça, pois, sem dúvida, não é pouco o poder do presidente da Câmara. Mas a sensação de poder que ele desperta é maior do que aquele poder que emana de um mandato que tem prazo certo para acabar. Se Lula e o conjunto do seu governo acertarem ponteiros com um leque mais amplo de partidos e com as forças sistêmicas - tal como fazem, com êxito, por exemplo, Fernando Haddad (com auxílio de Simone Tebet), Geraldo Alckmin e José Mucio, nos seus respectivos quadrados - Lira pensará duas vezes antes de desafiá-lo. Para deixar o atoleiro político em que se meteu, o presidente só não terá apoio amplo também na sociedade caso queira governar pela esquerda e buscar o poder plebiscitário de outrora. Seu governo até aqui é um centauro com cabeça de Haddad e corpo de Gleisi Hoffman. Isso funciona?

*Cientista político e professor da UFBa.