Rolf Kuntz - A urgência de alfabetizar

O Estado de S. Paulo

Nenhuma política de reconstrução e modernização da economia irá muito longe se a educação continuar negligenciada

Alfabetização deve ser o projeto mais ambicioso do governo brasileiro, responsável pelo país mais industrializado da América Latina, mas também um dos menos educados e mais desiguais do mundo emergente. Cerca de seis em dez alunos (56,4%) eram analfabetos ou insuficientemente alfabetizados no fim do segundo ano fundamental, em 2021, segundo o Ministério da Educação. Ao comentar esse dado, no fim de maio, o ministro Camilo Santana prometeu um pacto nacional pela alfabetização, com ação conjunta das autoridades federais e estaduais. Não se reduzirão as enormes desigualdades sem uma distribuição muito mais ampla da educação básica, num esforço paralelo à universalização do saneamento. Sem um esforço muito sério nessas duas frentes, será ilusório falar da tão valorizada igualdade no ponto de partida.

O sucesso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será mensurável, em grande parte, pelos canos de esgoto instalados e pelo bom uso de cartilhas durante seu mandato. Tem-se falado muito mais, no entanto, sobre crise industrial e sobre a necessidade, cada dia mais evidente, de uma política de reindustrialização – ou neoindustrialização, segundo o vocabulário oficial. A urgência dessa política é certamente mais perceptível do que as carências da instrução fundamental.

Entre 2010 e 2021 o Brasil passou do 28.º para o 34.º lugar entre os exportadores de manufaturados, segundo informação divulgada pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). A indústria brasileira é a 15.ª maior na classificação mundial, mas pouco integrada globalmente e menos competitiva do que há dez ou 15 anos. Em abril, a produção industrial foi 2,7% menor que a de um ano antes e 2% inferior à de fevereiro de 2020, antes do grande impacto da pandemia. Promover a reindustrialização deve ser uma prioridade para o governo, mas a construção de um novo setor manufatureiro, mais voltado para a integração e a competição, envolverá um empenho muito maior na formação de mão de obra.

Preparar trabalhadores qualificados ou qualificáveis dependerá de novas políticas de formação técnica e de uma revalorização do ensino médio. Mas esse esforço será insuficiente para um avanço duradouro, se faltar um sério esforço de universalização e de reforma da educação elementar.

Nenhuma indústria será mais moderna, mais produtiva e mais competitiva num país com tantos analfabetos ou semialfabetizados, nem as desigualdades serão menos escandalosas. Fala-se muito sobre a importância de uma reforma tributária e diferentes setores defendem diferentes mudanças nos impostos e no chamado ambiente de negócios. Discutem-se muito menos, no entanto, as carências educacionais, um tema ainda pouco valorizado nos comentários sobre os objetivos e compromissos do novo governo.

O prometido pacto pela alfabetização poderá, se levado a sério pelas autoridades federais e estaduais, dar longevidade às esperadas políticas de revitalização industrial e de redução da pobreza. Mas cumprir esse pacto implicará decisões importantes sobre a destinação e a aplicação efetiva do dinheiro público. Valorizar a educação, assim como buscar a universalização do saneamento, poderá envolver um reescalonamento de objetivos e de gastos.

Governantes sérios enfrentarão o problema de repensar o Orçamento e a distribuição de verbas, sem recorrer ao artifício, obviamente enganador e irresponsável, de isentar dos limites fiscais os gastos prioritários. Nenhuma despesa bem-intencionada é sustentável por vários anos sem o bom manejo das contas públicas. Recursos do Tesouro são limitados. Convém lembrar essa obviedade, talvez acaciana, mas muito útil.

Responsabilidade fiscal deve ser sempre respeitada como fator de segurança. Desajustes podem ser justificáveis em circunstâncias difíceis, como recessões ou desastres naturais. Mas também por isso a busca do equilíbrio deve ser o padrão dominante. É preciso conservar energia para os momentos mais difíceis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deve conhecer essa regra, mas, se for necessário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá dirigir-lhe um lembrete. Ou providenciar uma “repaginação” da política presidencial, como explicou o ministro, depois de estender a ônibus e caminhões o incentivo anunciado inicialmente apenas para carros.

Em mandatos anteriores, o PT procurou facilitar o acesso ao chamado ensino superior. Criaram-se muitas vagas em faculdades e o sistema universitário foi expandido, mas pouco se fez, nos gabinetes federais, para corrigir o gargalo do ensino médio e para ampliar a educação fundamental. Essas tarefas, poderia alguém responder, seriam mais típicas de governos de Estados e de municípios. Mas essa observação perde relevância quando se pensa na escolha de prioridades nacionais. A escolha pode ser melhor para o País quando se deixa de cuidar, por algum tempo, dos ganhos de popularidade e dos efeitos eleitorais de cada política. O Brasil ganhará se o poder federal cuidar mais, neste momento, da educação dos futuros eleitores.