Vinicius Torres Freire - Como fica Lula 3 depois de levar um sufoco do centrão-direitão

Folha de S. Paulo

Ministros falam de mudanças e que governo aprovou maioria de suas prioridades

O centrão-direitão do Congresso colocou uma faca no pescoço do governo durante a votação da medida provisória que reorganizava ministérios e alta administração pública, como se sabe. Lula 3 correu algum risco regredir ao formato do governo das trevas (2019-2022).

O "recado" foi entendido, negocia-se o embarque mais organizado de parte do centrão-direitão no governo e ministros estão sendo chamados a mudar seu relacionamento com parlamentares. Mas o balanço desse quase primeiro semestre de Lula 3 é melhor do que parece, na visão de ministros e responsáveis pela articulação política.

Esse pessoal do Planalto diz que quase todas as medidas prioritárias do governo estão sendo aprovadas. Seguem exemplos mais adiante neste texto.

O que muda? O União Brasil quer renomear pelo menos um dos ministérios que, nominalmente, seriam do partido (mas não são: o governo havia feito um acordo com a cúpula do União Brasil).

A maioria do Republicanos (partido da Universal) quer integrar o governo, em especial as bancadas de Norte e Nordeste. Mas a engenharia é complicada. O partido abriga uma ala do bolsonarismo e sua direção não pode fazer um acordo formal com Lula 3. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a senadora Damares Alves (Distrito Federal) são do Republicanos.

O PP de Arthur Lira, presidente da Câmara, também negocia termos de paz e cargos com Lula 3. A turma bolsonarista ou por demais identificada com o governo anterior, como Ciro Nogueira, "liberou" seus colegas.

Além de levar ministérios, esse trio de partidos pode ocupar cargos de comando em certas pastas, estatais etc.

No Planalto, se diz que o governo inteiro tem agora noção da "nova realidade política". O Congresso está acostumado a mais poder desde Michel Temer. Sob Jair Bolsonaro, se tornou um gestor da execução do Orçamento, muito além das emendas parlamentares. Decretos legislativos, derrubadas de vetos e a disputa de nomeações para agências de Estado mostraram ao Executivo, nos últimos anos, que o Legislativo quer e tem mais poder executivo (sic).

Para o Planalto de Lula 3, não será possível voltar ao balanço de poder de 2010, mas é preciso "rever a relação" estabelecida na segunda metade do governo das trevas. Em certos assuntos, como em meio ambiente ou "pauta de costumes", o governo terá "sorte" se sair vivo (se conseguir evitar retrocessos graves).

O que deu certo, na visão do Planalto?

O governo contribuiu para uma eleição tranquila, sem risco político, para as presidências de Câmara e Senado. O PT ou aliados assumiram o comando de comissões importantes do Congresso, como a de Constituição e Justiça da Câmara, além de evitar que a extrema direita levasse outras, como a de Direitos Humanos ou de Meio Ambiente. Derrubou-se a "pauta bomba", medidas aprovadas pelo governo das trevas no final do mandato.

Foram reinstituídos programas sociais ou se está à beira de fazê-lo: Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos. Houve derrota no caso da Funasa, revivida, um cabide de nomeações políticas na Saúde que muito governo tenta extinguir. Vai ser difícil mudar o Carf (como fazer o governo voltar a ter maioria no tribunal administrativo da Receita), mas o caso não estaria perdido.

O "arcabouço fiscal" deve passar quase como projetado pelo governo. O pessoal do Planalto acha que também vai aprovar na Câmara, no primeiro semestre, a reforma tributária. Neste caso, o otimismo pode ser excessivo. Apenas agora, quando se discute dinheiro de verdade, é que o problema vai começar. Prefeitos, estados e empresas de serviços querem tantos privilégios que, como de costume, a reforma pode cair ou ser desfigurada ao ponto da inutilidade.