Hélio Schwartsman – Língua absolvida

Folha de S. Paulo

Ministros do STF falam e aparecem demais e isso é ruim para a imagem da corte

Desta vez foi o ministro do STF Luís Roberto Barroso quem deu com a língua nos dentes. Num evento da UNE, soltou um "derrotamos o bolsonarismo". Foi o que bastou para os simpatizantes do ex-presidente pedirem o impeachment de Barroso e reforçarem suas convicções de que existe uma conspiração das elites estatais contra o seu grupo político.

Barroso não é o único ministro do STF que fala e aparece demais. E isso é um problema porque as decisões do Judiciário só cumprem seu papel de pacificação social se forem percebidas, se não como justas, ao menos como imparciais.

Já sugeri aqui que poderíamos imitar bolivianos e sul-africanos e criar uma capital judicial, instalando as cortes superiores numa cidade que não Brasília. Fazê-lo diminuiria as oportunidades de interação social entre magistrados e políticos, o que seria positivo. Não há nada mais prejudicial para a imagem de uma corte do que ver um de seus integrantes julgando o político que organizou uma festa para homenageá-lo.

Receio, porém, que o problema seja mais profundo. Há uma tensão entre o que se espera dos ministros do Judiciário e a fórmula que usamos para recrutá-los. No nosso sistema, levam vantagem os candidatos com um perfil mais político, capazes de ver para que lado os ventos sopram e cultivar extensas redes de relacionamento.

Não é de todo mau que seja assim. Especialmente juízes de cortes superiores devem estar atentos à dimensão política de suas decisões. Mas o resultado líquido é que acabamos selecionando pessoas que gostam demais de estar em evidência e de confraternizar com os poderosos.

Não existe solução óbvia para o problema. Além de transferir o STF para Palmas (TO), sugiro que tentemos criar uma cultura que valorize o laconismo ministerial. Não acho que conseguiremos fazer com que só falem nos autos, mas creio ser possível convencê-los a falar menos, para que não tenham de morder a própria língua.