sábado, 8 de julho de 2023

João Gabriel de Lima* - Leões de Ouro para a cidadania

O Estado de S. Paulo

Pela ferramenta é possível saber quanto um congressista gasta em refeições, viagens ou carros

Todos deveríamos acompanhar as despesas de deputados e senadores como monitoramos nosso cartão de crédito. Afinal, o dinheiro que eles gastam é o nosso dinheiro. Uma nova ferramenta digital permite que você faça exatamente isso. Você escolhe um ou mais parlamentares e, a cada despesa do gabinete de seu escolhido, recebe um “push” no celular – como se fosse uma despesa do cartão de crédito de um de seus filhos.

A ferramenta, batizada de “Cartão da Transparência”, acaba de ganhar seis “Leões” no Festival de Cannes, considerado o Oscar da publicidade mundial – dois de ouro, três de prata e um de bronze. Ela foi desenvolvida pela agência de comunicação AKQA e está hospedada no site Congresso em Foco.

“Essas informações estavam disponíveis no Portal da Transparência, mas era muito difícil acessá-las”, diz Carolina Pinheiro, diretora de criação da AKQA. “Faltava uma tecnologia que as lesse e organizasse – e foi isso que fizemos”, afirma Pinheiro, entrevistada no minipodcast da semana. A expectativa após o festival é de que a iniciativa brasileira inspire outras pelo mundo.

Pelo Cartão da Transparência é possível saber quanto um congressista gasta, por exemplo, em refeições, viagens ou aluguel de carros, despesas que devem ser obrigatoriamente declaradas. Não é possível saber se tais rubricas escondem outras despesas – mas é possível desconfiar se os números são incompatíveis com o preço das coisas na vida real. Vale novamente a comparação com o cartão de crédito: se aparece um gasto de R$ 4 mil num restaurante, e nos últimos tempos você só comeu no quilo da esquina, é o caso de desconfiar.

Seria possível usar o Cartão da Transparência para acompanhar outras despesas – como, por exemplo, para onde vão os recursos do Orçamento? “A ferramenta está sendo constantemente melhorada e atualizada para abranger mais políticos e mais informação para o cidadão”, diz Pinheiro. “Nós conseguimos trazer para o site, no entanto, apenas as informações que a lei obriga que sejam publicadas. O que levanta a questão: se não podemos saber por lei, não seria o caso de mudar essa lei?”

Numa democracia, todas as informações relativas aos representantes que escolhemos pelo voto deveriam ser públicas. Nada mais antidemocrático do que a existência de um “orçamento secreto” – aberração que, sob mil disfarces, a classe política brasileira teima em manter. Cabe aos cidadãos exigir que tais informações sejam públicas e acessíveis. Fiscalizar é um exercício de cidadania, e você pode começar por aqui: www.cartaodatransparencia.com.

*ESCRITOR, PESQUISADOR DO OBSERVATÓRIO DA QUALIDADE DA DEMOCRACIA NA UNIVERSIDADE DE LISBOA E PROFESSOR DA FAAP

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