Marcus Pestana* - A Espanha, o Brasil e a raiz de nossos problemas

No último domingo, a Espanha foi às urnas. De imediato é preciso registrar: lá o sistema é parlamentarista, aqui, presidencialista. Esta diferença é central. No parlamentarismo, a formação da maioria parlamentar de sustentação política ao novo governo se resolve nas eleições, a partir do pronunciamento da sociedade nas urnas. Aqui, nove meses depois das eleições, o presidente Lula ainda tenta formar a maioria necessária para governar, já distante do pulsar das ruas e restrito aos bastidores de Brasília.

Na Espanha, meses atrás, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), do presidente do governo Pedro Sánchez, perdeu importantes eleições regionais, num sintoma claro de insatisfação popular. Evidenciando a superioridade do sistema parlamentarista em relação ao presidencialismo, foi captado o sentimento da sociedade e dada uma resposta política. Usando a flexibilidade dos mandatos – no presidencialismo os mandatos são rígidos, faça chuva, faça sol - Pedro Sánchez antecipou as eleições gerais para consultar a população sobre os rumos que desejava dar ao país.

Apuradas as urnas, um impasse se instalou. Nem esquerda, nem direita, conquistaram maioria parlamentar. O bloco da esquerda fez 173 cadeiras, sendo 122 do PSOE. O bloco de direita, liderado pelo PP, partido de centro-direita, fez 170 cadeiras, sendo 136 do PP. O VOX, de extrema-direita, caiu de 52 cadeiras para 33. O fiel da balança são os 7 deputados separatistas da Catalunha, região de Barcelona. Na Espanha, vota-se na lista partidária, nas ideias, no programa, não nas pessoas. Há três alternativas: convocar novas eleições, formar um governo liderado por Pedro Sánchez com o apoio dos separatistas catalães ou entregar o poder para um governo minoritário liderado por Alberto Feijóo, líder do PP. A solução virá à tona nas próximas semanas.

No entanto, o que interessa aqui não é discutir a Espanha. O tema que interessa é a ligação entre sistema político-eleitoral e governabilidade. No parlamentarismo, já vimos, a maioria parlamentar essencial para o sucesso de qualquer governo é definida a partir das cartas colocadas na mesa pelos cidadãos nas eleições. Será assim na Espanha em 2023, foi assim em Portugal na crise da votação do orçamento em 2021 ou na consolidação da coalizão semáforo na Alemanha. É assim no Reino Unido, em Israel, no Japão, na Itália ou na Índia. Claro, falando de democracias.

O grau de sucesso e funcionalidade de um sistema político é dado pela eficácia de suas respostas aos problemas e desafios de um país. No Brasil, há muito patinamos sem construir um processo de desenvolvimento sustentado, vigoroso e inclusivo. E a raiz, não tenhamos dúvidas, está em nosso sistema político-eleitoral-representativo. Neste sentido, a reforma política continua sendo “a mãe de todas as reformas”.

O ideal, na minha opinião, é que tivéssemos um sistema parlamentarista, voto distrital misto e um número menor de partidos com identidade programática e regras democráticas de funcionamento. Não sendo possível, pelo menos a adoção de minha proposta, apresentada em 2013 e 2017, do voto nominal proporcional em lista aberta, como é hoje, mas regionalizado.

É possível afirmar:  se nosso sistema político decisório fosse mais próximo da população e tivesse melhores regras, as soluções viriam mais rápido.  

*Economista