Marcus Pestana* - Muito ajuda quem não atrapalha

Minha mãe sempre repetia esta frase quando alguém de nós, melhor fosse a intenção, atrapalhasse, ao invés de ajudar. Digo isso pensando no papel do Estado brasileiro em alguns momentos de nossas sucessivas crises pós 1979.

Nas últimas três semanas, levantamos uma série de hipóteses não excludentes para fundamentar a discussão sobre as causas da perda do dinamismo exuberante da economia nos últimos 42 anos.

Hoje concluímos a série, acrescentando mais dois vetores explicativos: o “Custo Brasil” e a instabilidade política, institucional, legal, regulatória e contratual.

O Estado brasileiro orquestrou o processo de industrialização, diferentemente das experiências de Inglaterra e EUA, onde a sociedade e o mercado eram os protagonistas, secundados pela ação governamental. Aqui, todas as ferramentas disponíveis (crédito, câmbio, tarifas, impostos, investimentos públicos, preços estatais, subsídios, diplomacia, etc.) foram intensamente acionadas para gerar externalidades positivas ao processo de acumulação capitalista.

O esgotamento relativo da capacidade de intervenção do Estado, a partir de 1979, mergulhado em crises sucessivas marcadas por estrangulamentos externos, moratórias, inflação intensa, planos de estabilização fracassados, estrangulamento fiscal, levou à formação de um ambiente adverso ao crescimento sustentado e acelerado.

O Estado, grande maestro da modernização pelo alto, passou a ser problema, não solução. Isto se materializa no chamado “Custo Brasil”.

A crise do Estado brasileiro resultou em uma das mais altas cargas tributárias entre países emergentes, infraestrutura logística precária, custos operacionais altos derivados da ineficiência governamental, intervencionismo exacerbado. Ao invés de recepcionarmos a globalização e o novo mundo digital com uma postura flexível, criativa e inovadora, geramos um ambiente de negócios hostil aos investimentos privados não cartoriais.

Como dizem os líderes do nosso exitoso agronegócio: “da porteira para dentro, estamos bem, para fora, não tanto”. Estradas, ferrovias, portos, burocracia, intervenções excessivas, não ajudam impulsionar o empreendedorismo.

Outro aspecto é a instabilidade institucional. Há palavrinhas mágicas no desenvolvimento capitalista, tais como: previsibilidade, respeito aos contratos, estabilidade das regras do jogo, flexibilidade, eficiência.

 Não custa repetir a antológica frase atribuída ao ex-ministro Pedro Malan: “No Brasil, até o passado é incerto”. O capitalismo implica em risco, mas não em aventuras imprevisíveis. Mudamos excessivamente as regras do jogo. Legislamos, normatizamos, regulamos abundantemente. Vez ou outra, rompemos contratos. Ora, o capitalismo é um sistema baseado em contratos entre as partes (empresários e trabalhadores, produtores e consumidores, cidadãos e governos, etc.).  O investidor e o empreendedor querem certa tranquilidade a médio e longo prazo. Conseguir enxergar o cenário aonde os retornos esperados virão. Fora as crises políticas, dois impeachments em apenas 38 anos de redemocratização.

Espero, com esses quatro artigos, ter estimulado a reflexão sobre o porquê de o futuro tão sonhado nos anos dourados da modernização brasileira ter escorrido entre os dedos, sem, claro, a pretensão de esgotar o tema. 

*Economista