Sepúlveda Pertence: Defensor incansável da democracia

Por Fernanda Alves, Reynaldo Turollo Jr. e Paolla Serra / O Globo

Respeitado nos meios jurídico e político, magistrado teve trajetória marcada pela resistência à ditadura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares e demais autoridades lamentaram a morte do ministro aposentado da Corte Sepúlveda Pertence. O jurista estava internado havia cerca de uma semana no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, e sofreu falência múltipla dos órgãos, aos 85 anos.

Lula afirmou que Pertence foi um dos "maiores juristas da história do Brasil" e que foi um privilégio tê-lo como "amigo e advogado".

"Sempre atuou pela defesa da democracia e do Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e admiradores", escreveu o presidente.

Já a presidente do STF, ministra Rosa Weber, classificou Pertence como um dos mais "brilhantes juristas o país".

"Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós", disse a ministra.

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que Pertence deixa um legado incontestável para a vida jurídica do país. "Por onde passou — na banca, na PGR e tribunais superiores — sua atuação foi impecável na defesa dos direitos do cidadão. Atuava de acordo com os autos, imune a pressões", declarou o parlamentar.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou em sua conta no Twitter que Sepúlveda sempre foi "brilhante, íntegro e adorável". Barroso pontuou ainda que Pertence "influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento".

O ministro Gilmar Mendes, também do STF, afirmou que o companheiro de Corte "foi dos mais distintos juristas brasileiros". Gilmar reforçou ainda a atuação de Sepúlveda na resistência à ditadura e na redemocratização.

"Sepúlveda Pertence, foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento.", escreveu.

O ministro Alexandre de Moraes, ao lamentar a morte de Sepúlveda Pertence, definiu o jurista como um "incansável defensor da democracia".

O ministro Edson Fachin, por sua vez, destacou a capacidade de interpretar a Constituição à luz do que foi definido em 1988. "O Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence foi capaz de ler o Supremo da Constituição de 1988, traduzindo-nos razão e paixão pela democracia, pela defesa das garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa", disse o magistrado.

Seu colega Dias Toffoli, que sucedeu Pertence no Supremo, registrou que, quando o ministro aposentado votava nos julgamentos, "todos se calavam, ouviam e admiravam sua infinita capacidade". A ministra Cármen Lúcia afirmou que, pessoalmente, perdeu seu "principal conselheiro e amigo", responsável em grande parte por sua caminhada profissional.

Luiz Fux declarou que "Sepúlveda Pertence representava a defesa viva da democracia e amava o Brasil, tendo atuado durante toda sua carreira em favor da efetividade da Justiça". André Mendonça disse que Pertence "deixa um legado de integridade e compromisso com a Justiça", e Nunes Marques destacou o "legado de respeito e defesa à Constituição e ao Estado Democrático de Direito".

Cristiano Zanin, que tomará posse no STF em agosto, afirmou que o ex-ministro "merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal". "Atuou com afinco na busca da dignidade da pessoa humana, tanto exercendo suas atribuições no Ministério Público, quanto no exercício da Magistratura e da advocacia. Deixa-nos seus ensinamentos pela busca da liberdade e da democracia”, escreveu Zanin em nota.

Já o ministro aposentado do STF Celso de Mello, que foi vice-presidente da Corte durante a gestão de Pertence, exaltou os ensinamentos do colega. "Os grandes magistrados, como o ministro Sepúlveda Pertence, nunca morrem, nunca partem e jamais se vão, pois permanecem na consciência e no coração dos cidadãos a quem serviram com o exemplo de sua integridade pessoal e de sua atuação independente, construindo caminhos, afastando intolerâncias, reconhecendo direitos, protegendo minorias e iluminando, desse modo, para sempre, a vida das presentes e futuras gerações com a grandeza do seu legado que moldou destinos, que transformou práticas sociais injustas, que repeliu discriminações e que definiu os rumos de uma sociedade aberta, plural e democrática", afirmou.

Políticos prestam homenagens

Rui Costa, ministro da Casa Civil no governo Lula, também lamentou em suas redes a morte do jurista. "Com profundo pesar, recebi a notícia da morte do ex-ministro e presidente do STF, Sepúlveda Pertence. Um dos maiores juristas brasileiros, ele deixa um legado marcado pela ética e a defesa incansável dos princípios democráticos. Meus sentimentos aos familiares e amigos", escreveu.

O ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, publicou uma homenagem para o ex-ministro do STF em seu perfil. "Quero prestar minhas homenagens à vida do ministro Sepúlveda Pertence! Um brasileiro gigante que brilhou por onde passou! Meus sentimentos a toda sua família!", escreveu.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também lamentou a morte do ministro aposentado do STF. Em nota, o PGR afirmou que o país perdeu "uma pessoa única, por tudo o que Pertence representa para a vida pública nacional, para a advocacia, para o Ministério Público, para o Poder Judiciário e para a toda a nação".

Ex-ministro da Justiça, o advogado Eugênio Aragão disse em nota que iniciou a carreira pelas mãos de Pertence, trabalhando primeiramente em seu escritório e, mais tarde, em sua gestão na PGR. "Devo tudo a ele. José Paulo Sepúlveda Pertence era muito mais que um chefe, era um pai, um gigante que marcou este país e muitos de nós indelevelmente. Uma grande perda", declarou.