sexta-feira, 11 de agosto de 2023

César Felício - Faturas para Tarcísio, caso troque de partido

Valor Econômico

Governador de São Paulo precisa ganhar tempo

Uma mudança de partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pode significar uma mudança na forma como São Paulo vem sendo governado. Tarcísio seria recebido com festas no PL, sem dúvida, caso decida abandonar o Republicanos assim que o partido adentrar a Esplanada dos Ministérios, com a iminente nomeação para algum cargo do deputado federal Silvio Costa Filho. Mas não há almoço grátis, a migração teria um preço.

O partido entende que o bolsonarismo tem muito a oferecer ao governador, mesmo com a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidida em junho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Concretamente, entende serem necessárias mudanças no governo de São Paulo. O presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, tem deixado claro a interlocutores que Tarcísio não pode ter como governador a mesma liberdade que Bolsonaro teria tido como presidente para nomear a sua equipe. O diagnóstico é que ainda não se estabeleceu uma linha de corte clara entre o que é a direita no poder em São Paulo e o que foram os 28 anos de PSDB. E que para isso acontecer é preciso delegar as funções de governo que fazem a interlocução política com o interior do Estado.

Há resistências a serem vencidas caso Tarcísio vá para o PL. No bolsonarismo mais empedernido, há quem considere o governador de “centro-esquerda”. Uma conclusão apressada, embasada no fato de o governador ter mantido a extrema-direita em postos marginais dentro da administração.

Mas o PL não é só a extrema-direita, como prova a opção do partido pelo apoio à reeleição de Ricardo Nunes (MDB) na corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo, em detrimento do deputado Ricardo Salles (SP) e o empenho de Valdemar para garantir o deputado federal Marco Aurélio Bertaiolli (PSD-SP) no Tribunal de Contas do Estado.

A operação para vencer as resistências da própria bancada do PL na Assembleia Legislativa contra Bertaiolli é um indicativo de que uma eventual entrada do governador no PL não necessariamente representa um conflito futuro com o PSD.

Secretário de Governo e presidente nacional do PSD, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab é o coordenador político da gestão Tarcísio. Curiosamente, o PSD conta com três ministros no governo Lula e o governador não vê incômodo em desenvolver uma parceria tão intensa com a sigla.

O grande ganho que Tarcísio teria com essa migração é que o PL é a maior sigla que com certeza não caminhará com Lula em 2026. Além dele há o Novo e o PSDB, menores, menos capitalizados e cada um com seu presidenciável.

O PL por enquanto conta com um grande eleitor inelegível. E Tarcísio precisa de tempo. Se entrar no PL, Tarcísio se mostraria alinhado ao seu mentor. Não precisaria se expor e se credenciaria como herdeiro. “Tarcísio sabe que se assumir um projeto presidencial, vira João Doria. Ele aguardará uma romaria. Fora dessa hipótese ele não irá. E enquanto isso Bolsonaro fica aguardando uma decisão monocrática do Supremo”, comenta o cientista político Murillo Aragão, da consultoria Arko Advice. A alusão a Doria é clara: o ex-governador paulista isolou-se dentro do PSDB ao deixar manifesta de maneira prematura seus projetos presidenciais.

Estranha serenidade

Há uma calma intrigante no mercado em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As expectativas em relação ao longo prazo não justificam semelhante serenidade.

O governo federal se propôs a uma meta fiscal de zerar o resultado primário no próximo ano. Não é o que a grande maioria dos economistas entende que vai acontecer. De acordo com levantamento da pesquisa Focus, feita pelo Banco Central com analistas do mercado financeiro, o mais provável é que haja em 2024 um déficit de 0,8% do PIB. Também não se acredita em cortes de gastos públicos. Essa não é a índole do governo Lula, que precisa atender a muitas demandas reprimidas durante os governos Temer e Bolsonaro. O fato de 2024 ser ano de eleições municipais não colabora para a austeridade.

A cúpula do Congresso, especialmente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tem prometido que manterá a rédea curta no governo em caso de desregramento fiscal. Garantem que não se dará a Lula, em que pesem as circunstâncias eleitorais, o mesmo afrouxamento que eles mesmo deram para Bolsonaro, com PEC Kamikaze, PEC dos Precatórios e quetais. O mercado acredita. Vê na ação de Lira este ano motivo de sobra para enxergá-lo como um contraponto a possíveis extravagâncias do PT.

O governo já garantiu que não vai rever a meta. Está claro que o governo federal precisa de mais receita para manter algum equilíbrio, e um aumento de impostos é inevitável. Mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinaliza com taxação de apostas, revisão da legislação sobre juros sobre capital próprio, tributação sobre lucros e dividendos, mudança de regras sobre offshore e sobre o processo decisório do Carf. Vende-se que 1) quase tudo será aprovado: 2) o que for aprovado será suficiente; 3) a cobrança adicional ficará restrita a grupos específicos, sem efeitos gerais sobre a economia. Uma questão que se apresenta é qual a razão para tamanho otimismo.

Uma hipótese é a teoria da compensação. Houve excesso de pessimismo sobre as perspectivas para 2023. Não se imaginava um segundo semestre com Selic em queda de 0,5%, inflação em baixa e câmbio pouco pressionado, depois da aprovação da PEC da Transição. O paradoxo das previsões, lembra Aragão, é um fenômeno bem brasileiro.

 

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