terça-feira, 29 de agosto de 2023

Dora Kramer - Conservador, e daí?

Folha de S. Paulo

Esquerda ignorou a ética, e agora condena Zanin por sua matriz conservadora já conhecida

Parte estridente da esquerda cancela Cristiano Zanin por delito de ação e pensamento no exercício de sua ainda iniciante função de ministro do Supremo Tribunal Federal. Isso depois de não ter visto nada demais na indicação do advogado pessoal do presidente da República para a corte constitucional.

Este sim seria um princípio ético consistente para críticas, mas foi ignorado. E aqui não só pelos apoiadores de Lula com voz na sociedade, mas também e principalmente no STF e no Congresso. Já os ataques ora em tela nas redes sociais carecem de lógica e fundamento fático.

Primeiro, porque Zanin não enganou ninguém. Em seu périplo que antecedeu à sabatina no Senado definiu-se com todos os efes e erres como um conservador. Segundo, porque ministros do Supremo só devem satisfações à Constituição tendo como guia para interpretações as respectivas convicções aplicadas mediante embasamento jurídico.

Cristiano Zanin não fugiu do preceito nos quatro julgamentos nos quais contrariou a pauta progressista. Votou como achou que deveria contra a descriminalização da posse de maconha e na ação por medidas de proteção à comunidade indígena alvo de violência policial em Mato Grosso do Sul. Tampouco aceitou incluir ofensas a pessoas trans no crime de injúria racial e manteve a condenação de dois homens por furto de valor inferior a R$ 100.

Pode-se discordar dessas decisões e de outras que estão por vir em que Zanin deverá reafirmar sua matriz conservadora, como o aborto. Isso não altera o fato de que a prerrogativa é do julgador.

Os críticos de agora, lenientes na preliminar de natureza moral, queriam o quê? Aceitaram que pudesse favorecer Lula, blindar o governo, e pelo jeito esperavam que ele fosse se aliar ao pensamento dos que apoiam o presidente. Contra isso se revoltam, e por isso questionam a autonomia do ministro que vem de sapecar à nação um solene conservador sim, e daí?

 

Um comentário: