Carlos Pereira - O presidente não é o único vencedor

O Estado de S. Paulo

Sistema brasileiro exige compartilhar proporcionalmente poder e recursos com os aliados

Ao invés de cortar na própria carne, como algumas lideranças do PT haviam anteriormente anunciado, Lula preferiu criar mais pastas ministeriais para acomodar os novos aliados, o Partido Progressista (PP) e o Republicanos, na sua coalizão.

A expectativa é que o número de ministérios chegue a nada menos do que 38 ou 39, o recorde atingido pela malsucedida coalizão de sobrevivência pré-impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que terminou se quebrando.

Com essa decisão, o custo de governabilidade do governo Lula, que já era muito alto, tende a ficar ainda mais alto. Super coalizões, como a de Lula 3, que agora passa a ter 16 partidos com perfil ideológico extremamente heterogêneo, tendem a ser muito caras. Esses maiores custos seriam decorrentes de problemas de coordenação de uma coalizão tão ampla e sem uma plataforma clara de ação que unifique ou que gere coesão e disciplina dos partidos da coalizão.

Outro aspecto que torna a governabilidade do governo Lula ainda mais cara, é o fato de o PT, mais uma vez, ser sobre recompensado com um número desproporcionalmente superior de ministérios em relação ao tamanho da sua bancada no Legislativo. A grande maioria dos aliados da coalizão, por outro lado, têm sido sub recompensados, com um espaço ministerial muito inferior ao respectivo peso político no Congresso.

O mais surpreendente é que muitos observadores consideram que os partidos aliados, especialmente os novos parceiros do Centrão, seriam gananciosos por condicionarem seu ingresso na coalizão de governo ao acesso a um número maior de ministérios, de mais espaços na burocracia e mais recursos financeiros. Entretanto, não qualificam o PT como ganancioso por acumular a grande maioria dos ministérios, cargos na burocracia pública e recursos orçamentários.

Essa percepção é decorrente de um viés de preferência por sistemas majoritários do tipo “winner takes all”. Ou seja, acredita-se que um partido vencedor em uma eleição majoritária para a presidência deveria “levar tudo” ou, no mínimo, ter acesso a um bônus desproporcional de ser o formateur do governo.

Entretanto, o sistema eleitoral brasileiro é híbrido: majoritário, para o Executivo, e proporcional, para o Legislativo. Um partido pode até ganhar a Presidência, mas outros partidos, por escolha da sociedade, também são proporcionalmente vencedores ao ocupar espaços relevantes de poder no Legislativo e/ou na esfera subnacional. 

*Cientista político e professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV Ebape)