sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Eliane Cantanhêde - Barroso e o ‘nós contra eles’

O Estado de S. Paulo

Novo presidente do STF defende ‘pacificação nacional’, mas quem está em guerra são os três Poderes

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal pregando pacificação nacional e pluralismo de ideias, o que nos remete ao tiroteio entre Legislativo e Judiciário, com balas perdidas ameaçando o Executivo e suas pautas, principalmente econômicas. Quem, aliás, queria estar na pele do presidente Lula, a quem cabe sancionar ou vetar o projeto parlamentar do marco temporal das terras indígenas? Se vetar, briga com o Congresso. Se sancionar, confronta o Supremo.

Barroso acaba de pegar o bastão das mãos de Rosa Weber e precisa se ajustar ao novo desafio. Lula é submetido a uma operação no quadril hoje e depois vai despachar em casa, ou melhor, no Alvorada. E, no Congresso, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, estão a mil por hora, aliados às bancadas BBB (boi, bala e bíblia) para provocar os outros Poderes, promover retrocessos e aprovar a PEC da Anistia, para livrar partidos e candidatos.

O próprio projeto do marco temporal foi aprovado pelo Senado, numa sequência relâmpago de votações, logo depois do julgamento no Supremo que derrubara a tese e, o pior, sem chance de vingar. Por quê? Porque Lula pode vetar. Se não vetar, choverão ações questionando sua constitucionalidade. E essas ações irão justamente para o STF, que tem uma posição fechada, contra.

Em seu discurso, Barroso foi Barroso, no seu tom habitual, hiper-humanista, com coloração filosófica e pitadas de poesia. Ao defender a pacificação, tocou em pontos que contrapõem esquerda e direita, racham o País ao meio e que ele tachou de “antagonismos artificialmente criados”: “o sucesso do agronegócio não é incompatível com proteção ambiental; o combate eficiente à criminalidade não é incompatível com o respeito aos direitos humanos; o enfrentamento à corrupção não é incompatível com o devido processo legal”.

Leia-se: o novo presidente do Supremo é contra extremismos, radicalismos, gente e setores que acham que têm toda razão e que todos os demais não têm razão nenhuma. É preciso bom senso, equilíbrio, humildade e saber o básico nos avanços civilizatórios: saber ouvir e respeitar as diferenças.

Ao lado de Lula, Barroso tocou num ponto delicado, talvez por distração, talvez intencionalmente, ao dizer que “um país não é feito de nós e eles”. Ok. Isso foi levado ao extremo e até criminosamente por Jair Bolsonaro, mas não custa lembrar: quem começou com essa história de “nós contra eles” foi o PT. E, neste momento, o lema paira exatamente sobre os três Poderes.

 

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