Elio Gaspari - O brado retumbante de Toffoli

O Globo

Ministro do STF, que viu a Lava-Jato passar sem maiores manifestações, proferiu um voto tardio e pouco original para anular as provas do acordo de leniência da Odebrecht

Com o seu brado retumbante, classificando a prisão de Lula como “um dos maiores erros judiciários da história do país”, o ministro Dias Toffoli alistou-se na categoria criada pelo jornalista americano Murray Kempton para os editorialistas: “O serviço deles é descer da colina depois da batalha para matar os feridos”.

Com um voto de 134 páginas, Toffoli anulou as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht e produziu uma catilinária contra a Operação Lava-Jato. Transbordando os limites do que se julgava, chamou-a de “armação”, “ovo da serpente” e “pau de arara”. Se o documento viesse assinado pelo atual ministro Cristiano Zanin, que à época defendia Lula e recorria das decisões enviesadas do então juiz Sergio Moro, seria o jogo jogado.

O brado de Toffoli é tardio e pouco original. Depois de ter sido reprovado em dois concursos para a magistratura, ele se tornou advogado do Partido dos Trabalhadores e foi nomeado no Supremo Tribunal em 2009, por Lula. Viu a Lava-Jato passar sem maiores manifestações. Os pontos de sua fala que mais chamaram atenção — “erro judiciário”, “tortura” e “ovo da serpente” — estão em falas antigas do ministro Gilmar Mendes, que combateu as práticas da República de Curitiba desde o primeiro momento. O voto de Gilmar pela suspeição do juiz Sergio Moro é de 2021.

Em 2019, quando Jair Bolsonaro estava no Planalto e Lula na cadeia, os tempos eram outros. Em janeiro, morreu Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão mais velho do então ex-presidente. Lula pediu permissão para ir ao velório. Durante a ditadura, o delegado Romeu Tuma, autorizado pela Auditoria Militar, havia levado o petista, preso, ao funeral de sua mãe.

Os tempos eram outros. A Polícia Federal explicou que não poderia levá-lo de Curitiba para São Bernardo. Deltan Dallagnol dizia que sua presença provocaria “um tumulto imenso” e o Ministério Público se opôs. A juíza Carolina Lebbos negou o pedido. Lula recorreu, e o desembargador de plantão, Leandro Paulsen, voltou a negar-lhe a permissão. (A favor na ocasião, sem que o caso fosse de sua alçada, só o vice-presidente Hamilton Mourão.)

Num novo recurso, o caso chegou às mãos do ministro Dias Toffoli, no STF.

A essa altura, Vavá já havia sido sepultado. Sem saber disso, o ministro autorizou Lula a “se encontrar exclusivamente com os seus familiares, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”.

Mais: “Vedado o uso de celulares e outros meios de comunicação externos, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas”.

Lula recusou o oferecimento e não o esqueceu.

Em dezembro passado, durante a cerimônia de diplomação de Lula, Toffoli encontrou-o. Conforme o relato da repórter Mônica Bergamo, disse-lhe:

“O senhor tinha direito de ir ao velório. Me sinto mal com aquela decisão, e queria dormir nesta noite com o seu perdão”.

Uma nova pizza para a Americanas

A rede varejista Americanas tem à venda três tipos de pizzas. Seus sabores são: calabresa, quatro queijos e frango com Catupiry. Custam entre R$ 16,99 e R$ 18,99. Desde a semana passada, quando a CPI de seu escândalo encerrou suas atividades sem identificar um só responsável pela ruína, a Americanas bem que poderia oferecer a Pizza CPI, sem nada, só com a caixa de papelão.

A fraude cometida na Americanas resultou num pedido de recuperação judicial com uma dívida declarada de R$ 43 bilhões junto a bancos e cerca de 15 mil fornecedores, com prejuízo para pelo menos 146 mil acionistas individuais. É, de longe, a maior quebra corporativa já ocorrida em Pindorama, e a CPI acabou em coisa nenhuma.

Tancredo Neves sempre ensinou: “Esperteza, quando é muita, come o dono”.

A CPI caminhava para seu triste desfecho, quando veio uma surpresa: o ex-CEO da Americanas Miguel Gutierrez enviou-lhe uma carta na qual diz que “me tornei conveniente ‘bode expiatório’ para ser sacrificado em nome da proteção de figuras notórias e poderosas do capitalismo brasileiro”.

Fulanizando, os três grandes acionistas da Americanas são: Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. Na última lista da revista Forbes eles foram colocados como as 3ª, 4ª e 5ª pessoas mais ricas do Brasil. Juntos, somam US$ 34,3 bilhões. Segundo Gutierrez, os acionistas sabiam da má situação da empresa e Sicupira acompanhava suas vendas. Não há registro do que soubessem das fraudes.

Gutierrez está na Espanha e é provável que de lá não saia. Ele não depôs na CPI, e na sua carta repete que não sabia das fraudes. No caso da Americanas, ninguém sabia de nada. O doutor sabia que em 2022 a empresa ia mal e nada viu de anormal, mas transferiu a propriedade de três imóveis para familiares e, em pelo menos uma troca de mensagens, deixou em segredo cifras das dificuldades. Durante o segundo semestre de 2022, diretores da empresa venderam 14,1 milhões de ações, num montante de R$ 241,1 milhões, dos quais R$ 150 milhões teriam sido negociados por Gutierrez.

A Pizza CPI pressupõe que a plateia pague pela massa e coma o papelão. Há investigações em curso, até mesmo com delações, e a carta de Gutierrez acendeu um alerta. Não dá para se acreditar que um buraco de R$ 43 bilhões seja coisa de um só bode. Isso é coisa de rebanho.

Diretores da Americanas debocharam da CPI e, quando apareceram, ficaram mudos. Um deles recusou-se a confirmar a autoria de uma mensagem na qual dizia que falar do endividamento da empresa seria “morte súbita”.

O mercado de capitais americano é robusto porque de vez em quando estoura um escândalo e alguns maganos vão para a cadeia. Até agora, o caso das Americanas mostra o predomínio da prepotência. Fornecedores perderam dinheiro, acionistas perderam suas economias, e ninguém sabia de nada.

Aos poucos, parece que Gutierrez saberia de tudo. Ele sabia muito mais do que diz saber, mas muita gente, dentro e fora da companhia, sabia de alguma coisa.

Num espeto de R$ 43 bilhões há chifres demais para um só bode.

A parolagem na fila do INSS

Lula assumiu referindo-se à “vergonhosa fila do INSS, outra injustiça estabelecida nestes tempos de destruição”.

Passaram-se algumas semanas, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou que ao fim deste ano a análise dos pedidos seria feita em até 45 dias.

Em abril a fila havia crescido e tinha mais de um milhão de pessoas.

Em agosto deu-se uma mágica e sumiram da fila 233 mil segurados.

Para resolver o mistério, o governo criou um grupo de trabalho.

Assim, há agora mais uma fila, a das pessoas que esperam as conclusões dos doutores.

Faltam alguns meses para que Lupi possa exibir o cumprimento da meta de análise dos pedidos em até 45 dias.