Paulo Fábio Dantas Neto* - Um político por vocação

Roberto Freire, político pernambucano e nacional, com mais de 60 anos de contínua militância na esquerda, desde seus tempos de estudante, está, desde sábado, 09.09, virtualmente fora da vida política brasileira. Foi destituído da presidência do Cidadania, por maioria de votos dos atuais dirigentes.

É uma situação na qual é muito difícil distinguir os assuntos específicos do partido daqueles que dizem respeito à política de uma maneira mais ampla.  Cabe concentrar-se nesses últimos e contornar o tema da disputa interna pelo poder partidário, com suas inevitáveis controvérsias sobre métodos e fins das partes em litígio. Esses assuntos podem ter lá a sua importância para os membros da organização, mas estão longe de terem o mesmo interesse público que há em saber qual a importância e o papel que o Cidadania poderá ter na política brasileira após o desfecho desse conflito. Se o Cidadania nunca teve mais que um papel coadjuvante, foi sempre uma coadjuvância muito respeitável. Torcemos para que, após o desfecho da crise partidária, essa respeitabilidade política mantenha-se, de alguma forma.

Freire foi, por décadas, membro atuante e destacado do Congresso Nacional, como deputado federal e senador, ministro de estado e longevo dirigente de um partido que integrou durante toda a vida, como militante e voz parlamentar, inicialmente de modo clandestino (no tempo da ditadura, abrigado na frente democrática que foi o antigo MDB), depois como seu mais notório representante popular eleito.

PCB (o antigo “partidão”) foi a sigla originária dessa histórica organização, bem anterior à trajetória pessoal do político em questão. PPS e Cidadania, os nomes que ela passou a adotar, sequencialmente, no bojo de mudanças de paradigma, programa e atitude política, as quais já ocorreram sob sua liderança. Essa porta, pela qual agora Freire está provavelmente saindo da cena política, não é o assunto aqui. Tendo deixado esse/aquele partido há quase vinte anos e ali estando, ainda, amigos a quem estimo e respeito, não me sinto apto a analisar os meandros daquela organização para entender o desfecho do último sábado. Cabe, porém, lamentar que tenha ocorrido e a razão do lamento é a falta que esse valoroso quadro fará, se de fato se afastar da vida política brasileira, tão carente de quadros assim.

Roberto Freire é, certamente, o dirigente político que melhor simboliza o encontro dos antigos comunistas brasileiros com o tema da democracia política. Encontro ocorrido ao longo de um caminho tortuoso em que frustrações superaram conquistas. Muita coisa já se escreveu sobre isso. Duas das mais persuasivas análises, reportando a contextos históricos diversos (“A esquerda positiva: as duas almas do Partido Comunista - 1920/1964”, de Gildo Marçal Brandão[1] e “Questão nacional e democracia: o ocidente incompleto do PCB”, de Luiz Werneck Vianna[2]) mostraram nitidamente esse dilema, jamais plenamente resolvido, entre as inspirações ligadas ao bolchevismo e à social-democracia reformista. As políticas “interna” e “externa” não conversavam bem e não poucas vezes o dilema levava a um pântano. Ainda assim, graças ao seu predominante foco na política e na sociedade real, no diálogo positivo com o que havia fora e distinto de si, o PCB afirmou-se como contraponto, simpático à democracia política liberal, numa esquerda atraída por concepções e experiências avessas a ela. O PCB pedia urnas e não fuzis; saudava Allende, não Fidel.

Uma frustração que interessa lembrar aqui foi a que se deu no momento em que, entre os mandatos do penúltimo e do último generais-presidentes que governaram o país, a longa transição brasileira à democracia deixou de ser uma abertura controlada de cima, pelo regime autoritário, para tornar-se um processo que, gradativamente, seguia a iniciativa da oposição política (o MDB) em aliança com a sociedade civil. Falo do crucial momento da anistia, que destravou os impedimentos para a formação de uma ampla frente democrática. O PCB, ainda não legalizado, ingressou naquela cena com discurso novo, declarando seu compromisso com a democracia política num inédito registro pluralista. Cindida a cúpula, pela discordância de Luiz Carlos Prestes com a nova linha (ademais já ensaiada desde 1967), o apelo à democracia política ganhou as “bases” embebidas pela positividade das lutas civis e eleitorais contra a ditadura. A frustração viria quando o núcleo dirigente, após a derrota de Prestes e sua saída do partido, travou o processo renovador ao reafirmar a “política externa” de alinhamento tradicional às posições da URSS onde ainda não ascendera a liderança reformista de Gorbachev.

Importantes intelectuais e quadros políticos e sindicais afastaram-se do PCB, num momento em que nascia o PT, livre das amarras da tradição bolchevique, mas campo fértil para diversas florações voluntaristas e ultra esquerdistas, veiculadoras de um crítica “ético-cultural” do capitalismo, atitude política que amparava uma estratégia de afirmação de uma “nova” esquerda fora dos marcos da frente democrática que o PCB preconizava. Era o auge de uma longa disputa de paradigmas no interior da esquerda brasileira, iniciada logo após o golpe de 64, quando estivera na pauta o tema da luta armada. No começo dos 80 não havia mais aceno a fuzis, o ponto de vista das urnas se afirmara. Mas no novo ambiente institucional da esquerda a ideia de uma social-democracia, ou mesmo a imagem de um socialismo à chilena, não podiam concorrer com a atração pela máscula resistência do regime cubano ao imperialismo, pela dura ternura de guevarismos reciclados e pelo antiliberalismo visceral da Teologia da Libertação. Esse mix esquerdista e suas fantasias democratistas e obreiristas serviram de biombo providencial para que o pragmático lulismo sindical fosse se acercando da política mundana e profana, costeando o seu alambrado para se converter, pela via eleitoral e dos movimentos sociais, em força política hegemônica no novo partido. Projetou assim, através desse instrumento institucional fincado em grupos sociais e numa política autárquica, a assunção do seu líder ao poder, duas décadas depois.

O PT venceu essa disputa interna à esquerda há mais de três décadas, mas isso não significa que no subsolo desse campo político não continuasse - mesmo a partir da década dos 90, quando o PT já se firmara como campo opositor à “onda neoliberal” - a pulsar a política vencida, a da imaginação de uma esquerda democrática, reformista e cosmopolita. Antes disso, porém, haveria, em 1989, o momento eleitoral em que essa hegemonia se consolidaria. Chegar ao segundo turno foi o feito de Lula. Perder aquela eleição, a condição para a maturação do projeto de poder de uma nova facção da elite política.

O último suspiro minimamente audível do PCB nesse duelo foi a campanha de Roberto Freire à presidência da República, naquele mesmo 1989. O núcleo dirigente do partido viu na glasnost e na perestroika uma alforria para livrar-se dos grilhões de sua anacrônica “política externa” e gestou o projeto da candidatura na expectativa de demarcar, na esquerda, um terreno já há anos minado pelo PT.

Os intelectuais vitimados pelo pêndulo do aparelho partidário no início da década já haviam migrado e duvidaram, com toda a razão, daquela possibilidade. Havia os que já transitavam para o PT e Lula e também os que insistiam no PMDB e na candidatura de Ulisses como caminho prudente e seguro para criar, a partir da interlocução contínua com outros democratas, naquele ambiente de frente, um partido social-democrata de vocação popular. Terceiros olhavam com simpatia o tucano Mario Covas traduzir social democracia no aceno a um “choque de capitalismo”. Entre essas hipóteses, a da candidatura presidencial própria expressava uma intenção de “caminho do meio”, para não dividir o partido e, além disso, ser instrumento de construção partidária. Numa palavra, a esperança de ressuscitar o PCB, agora como partido de massas, era obsessão “orgânica” do grupo dirigente. O caminho do meio levava ao umbigo e a candidatura de Freire não nasceu para vencer, mas para criar a nova identidade do PCB.

Só que o candidato e sua campanha foram muito além da encomenda. É possível que leitores de hoje, pessoas de mais ou menos 50 anos de idade que, naquele momento, votavam pela primeira vez, se lembrem do impacto da campanha do candidato do PCB entre adolescentes e jovens. A campanha desenhava o futuro reservado a uma atitude política que juntava forte compromisso social a uma nítida defesa, não só da “livre organização da sociedade civil”, como da democracia representativa, da Carta de 88 e do modo negociado da transição democrática recente. A isso se juntava consciência ambiental, posições progressistas sobre gênero, inclusão racial, sobre “sexo, drogas e rock and roll” e uma crítica (em tom de autocrítica) às experiências autoritárias ou totalitárias do “socialismo real”.  Por fim, uma visão cosmopolita da inserção do Brasil no mundo, identificação com a perestroika e desideologização da questão entre capitalismo e socialismo. Uma agenda para bem além dos termos do debate interno à esquerda. O candidato falava para muito mais gente fora daquela bolha e a cada passo da campanha ficava claro que o possível saldo organizativo ficaria muito aquém do saldo político. A campanha não salvaria o PCB, nem conteria o PT, mas plantaria sementes de uma possível esquerda inédita no Brasil.

Essa possibilidade não passou despercebida pelo núcleo dirigente do PCB que, apesar do banho de perestroika e glasnost, reagiu, mais uma vez, por maioria, com a lógica do aparelho. Na reta final da campanha veio o enquadramento: no intuito de não “renegar” a tradição do partido, o discurso do candidato no horário eleitoral ganhava cores anticapitalistas mais nítidas e se voltava para a contenda com o PT sobre quem representava melhor os “trabalhadores”. Registre-se que essa inflexão abortiva se deu com a anuência do candidato. Roberto Freire parece não ter se apercebido o bastante do potencial reformador do novo discurso e da abrangência do impacto de sua figura pública. Aceitou o enquadramento e, ao menos na TV, submeteu a mensagem pública ao “centralismo democrático”. As marcas de origem cobraram seu preço e a campanha voltou a seu plano irrealista original.

A reconstrução interpretativa que fiz daquele momento não é casual. Penso que ajuda a entender, empiricamente, um caso de complexa relação entre personalidade e partido. Mas antes de prosseguir, devo fazer duas ressalvas. A primeira é a de que a visão critica do papel do núcleo dirigente não pode deixar de ter uma dose de autocrítica pois este colunista era dirigente do partido na época, além de coordenador estadual da campanha na Bahia. Se tive ali consciência de que a inflexão era um erro, certamente não apoiaria uma eventual insurgência do candidato contra ela, por ser chancelada de cima. O que vejo hoje como escassa percepção do candidato sobre seu papel, via na época como disciplina que o tornava confiável como candidato que era a “nossa voz”. Por mais absurdo que pareça hoje, a organização cobrava que suas vozes públicas obedecessem ao “centralismo democrático”. Era a ética leninista de fundo que marcava, a meu ver de hoje, a atitude de Freire e o que até hoje ele parece cobrar de seus companheiros, a ponto de ser visto como centralizador ou mesmo mandão. Hábitos antigos são de alto risco em tempos novos, especialmente se neles reina, quase absoluto, o cálculo individual. 

 A segunda ressalva diz respeito ao fato de Roberto Freire não ter sido, a meu ver, naquela campanha, apenas o candidato. Penso que ele já buscava a posição de líder do partido e seu representante-mor, que pouco tempo depois alcançaria e conservaria por três décadas. Daí talvez se possa entender sua pouca resistência ao enquadramento. A preservação do aparelho da direção era, de algum modo, também objetivo seu. A simbiose com o partido começou a se desenhar naquela situação interna, resolvida pela conciliação com o aparelho de direção. Tornou-se aos poucos realidade com aparência de processo “natural”. Suponho ser marca de origem, com papel no desfecho provisório da crise atual do Cidadania.

Dizem amigos remanescentes do Cidadania que foram muitas as crises nesses trinta anos presididos por Roberto Freire. Lembro de duas mais antigas. A do aggiornamento do PCB em 1991, que levou à criação do PPS, no ano seguinte, foi gerida pelo mesmo método político conciliador com as camadas antigas do aparelho de direção que se dispuseram a contrariar Prestes. Para ter seu apoio, Freire moderou as mudanças e logrou manter, no partido renomeado, muitos quadros históricos que viram a dissidência ortodoxa “prestista” recuperar junto ao TSE, o antigo nome, a sigla e o símbolos do partido.

A segunda crise que relembro teve efeitos decisivos sobre o rumo político e sobre a configuração interna do PPS, efeitos que tiveram continuidade no Cidadania. Ela tem semelhanças e diferenças com a atual. Como ocorre agora, houve, no início do primeiro governo de Lula, pressão externa e interna para o partido aderir à base do governo. Ela se seguiu à investidura de Ciro Gomes (candidato do PPS às eleições presidenciais de 2002) no ministério, a convite pessoal de Lula sem entendimento prévio com o partido.   A princípio absorvida, essa manobra deixou de sê-lo quando o ministro pôs em marcha, ao ver da direção do partido, tentativas de cooptação de quadros partidários para o governo, que teriam como objetivo satelitizar o PPS e, no limite, tomá-lo das mãos dos seus quadros históricos. 

Roberto Freire teve apoio desses quadros históricos, diferença talvez principal para a situação de hoje. Conseguiu vencer a luta interna e evitar o açambarcamento da legenda, mas, para isso, precisou levar para o partido políticos com perfil distante do campo da esquerda, caso conspícuo do ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi e de outros políticos desprovidos de identidade política.  Na esteira da crise de confiança gerada na relação com o PT e em vista da nova composição do partido, aumentaram as divergências e, em pouco tempo, o PPS fazia oposição aberta aos governos petistas, afastando-se do campo de alianças da esquerda hegemônica e aproximando-se de partidos do centro e da centro-direita.

Foi um processo de traços ambíguos. De um lado fez o partido voltar a estreitar laços com forças políticas com as quais se relacionara em ações de frente ampla durante a transição democrática e das quais havia se afastado pela grande influência, ideológica e pragmática, que o PT havia adquirido junto a quadros e bases eleitorais do antigo PCB. Essa pressão foi de tal ordem que durante os anos 90 manteve o PPS afastado de alianças com o PSDB e governos FHC mesmo que suas posições se aproximassem mais de várias políticas encetadas pelo governo do que com as da oposição sistemática movida pelo PT. De outro lado o PPS e, de modo particular, Roberto Freire passaram a fazer, na década seguinte, oposição mais sistemática e intransigente ao PT, a ponto de se afastarem do padrão de conduta moderada que historicamente marcava a política do “partidão”.

A valorização da figura pública de Roberto Freire não se faz aqui, portanto, de modo apologético. Acertos e erros poderão ser sempre apontados em sua longeva vida pública. Mas uns e outros, pelas situações que criaram, preservaram e consolidaram nesse ator político um perfil de atuação bem distinto do governismo rasteiro que virou endemia no Brasil desde que a experiência de governos de coalizão da década dos 90 resvalou, na década seguinte, para governos partidários com alianças ad hoc até a instabilidade institucional e precarização da política, que nos trouxeram aos dias de hoje.

O afastamento de situações de governo parece ter acentuado, inclusive, o tom ideológico de falas e condutas desse pós-comunista pernambucano, chegando mesmo a toldar, certa vez, o seu tantas vezes comprovado juízo prático em política. Foi quando deixou, açodadamente, a meu ver, o ministério da Cultura do governo Temer, pelo anúncio de gravações espúrias com o presidente, feitas pelo empresário Wesley Batista em articulação com a PGR, à época dirigida por Rodrigo Janot.

Equivocou-se, porém, quem julgou perdida, nos desvãos da política miúda ou de renhidas contendas ideológicas, a vocação de Roberto Freire para a articulação da grande política. Bastou que a democracia brasileira se visse de novo em perigo pela ascensão da extrema-direita e eis que o país ganhou de volta, com plena energia, temperada pela experiência, o articulador paciente, persistente e ousado, ao lado do político comprometido com valores. Conforme reconhecido por seus pares na busca da “terceira via” nas eleições de 2022, devemos muito a seu descortínio, assertividade, desprendimento e capacidade de diálogo a viabilização de uma aliança política entre o MDB, o PSDB e o Cidadania, que apresentou e conduziu até o fim, contra um ceticismo difuso e sabotagens explícitas, a candidatura politicamente bem sucedida da então senadora, hoje ministra, Simone Tebet.

Pessoas preocupadas em superar a lógica binária e politicamente destrutiva que ainda infelicita a política brasileira certamente anotarão esse mais recente serviço prestado por Freire ao país e à democracia e sentirão sua falta em futuras buscas por um centro político. Percebido em casa como centralizador, ele merece, pela sua atuação externa, o título de “patriarca do diálogo”, que lhe confere o meu recôncavo amigo, professor Gustavo Falcon. Daí esta coluna lamentar a notícia do litígio e ruptura entre o Cidadania e seu longevo presidente. Essa longa história merecia, realmente, outro desfecho.

* Cientista político e professor da UFBa. 

[1] Livro publicado pela Editora Hucitec – São Paulo: 1977

[1] Publicado em L. J. Werneck Vianna. A transição: da constituinte à sucessão presidencial – Rio: Revan,1989