Ricardo Rangel - Os desafios de Luis Roberto Barroso no STF

Revista Veja

Como o presidente mais liberal que o Supremo já teve lidará com o Congresso mais retógrado que o Brasil já elegeu?

Luis Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal em um momento de crise entre o Congresso e o tribunal.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, botou pra votar, e aprovou, o marco temporal das terras indígenas à revelia de declaração prévia do Supremo de que ele seria inconstitucional. Já adiantou que pretende apresentar projeto de lei para considerar crime a posse de toda e qualquer quantidade de maconha — a despeito de que o STF está na iminência de decidir sobre o assunto. E, enquanto o Supremo discute a descriminalização do aborto, o Congresso se movimenta para aprovar contra ele leis ainda mais duras.

A saia será particularmente justa para o novo presidente. Barroso é o mais liberal (no sentido correto do termo) entre os integrantes da corte, enquanto esse Congresso é o mais retrógrado que já tivemos. Afora isso, Barroso é o número 2 na lista dos ministros mais odiados pelos bolsonaristas — só perde para Alexandre de Moraes.

O ódio bolsonarista tem por base não apenas alguns dos maiores acertos que o ministro já teve, como a firmeza na defesa da democracia, mas também equívocos sérios, como subir ao palanque de um comício da UNE e afirmar que “derrotamos o bolsonarismo”.

Em um ambiente tão conflagrado, Barroso precisará de toda a habilidade e prudência para ser bem sucedido. Isso inclui combater decisões monocráticas e expedientes maliciosos, como vistas a perder de vista.

Inclui também falar pouco, ser cuidadoso com o que diz e com aonde vai. Melhor evitar reuniões políticas, jantares dados por banqueiros e festas frequentadas por empresários (sempre se pode deparar com alguém como Joesley Batista). Como providência geral, melhor evitar a famigerada tertúlia promovida por Gilmar Mendes em Lisboa.

Para seu bem e o nosso, deseja-se a Barroso toda a habilidade, prudência, sucesso e sorte em sua nova posição.