Vinicius Torres Freire - Cadeia para militares é difícil após uma década de acordão contra a democracia

Folha de S. Paulo

Degradação institucional dos últimos anos vai sendo incorporada ao sistema e impede justiça

Quem se preocupa com a punição do bolsonarismo e dos militares comparsas do projeto de golpe deveria rememorar a degradação institucional do país na última década, ao menos. Qual a possibilidade de haver processos justos, condenações e uma reforma de fundo das Forças Armadas?

O comando militar estava envolvido em um projeto de intervenção qualquer desde 2018, como ficou evidente com o ataque de Villas Boas ao Supremo e a Lula. Depois, generais e oficiais superiores foram para o governo Bolsonaro a fim de aproveitar a boca rica e assessorar o golpe. Na última semana, apareceram mais pistas fortes de que parte dos oficiais-generais da ativa discutia um golpe e outra assistia a tudo sem denunciar o crime, uma prevaricação fundamental.

Uma tentativa séria de erradicar o golpismo das Forças Armadas exigiria um processo à maneira do que se fez na Argentina e no Chile, ainda que em outra escala, além de mudança de comportamentos, promoções e formação. O mais provável, porém, é que sobrevenha um arranjo em que bodes serão sacrificados e que um acordão deixe tudo como fundamentalmente está. Esse é um resumo dos arranjos que salvaram os podres evidenciados nesta última década.

A eleição de Jair Bolsonaro foi também resultado do desejo de acabar com o PT e esquerdismos em geral, movimento que começou de modo sistemático em 2013 e ganhou corpo a partir de 2014, em várias frentes e por variados motivos e interesses. As corrupções petistas ou, mais relevantes, aquelas que o partido facilitou (Petrobras, empreiteiras) foram apenas um desses motivos, muita vez apenas pretexto.

A campanha do Congresso conservador-negocista para mandar mais e ter mais dinheiro (Eduardo Cunha e similares) foi um outro motivo, movimento da corporação parlamentar que continua forte e sacudido. Conte-se ainda entre essas causas a incapacidade da direita de vencer as eleições presidenciais, assim como o udenismo redivivo de classes médias altas profissionais, como na Lava Jato.

Muito importante, deve-se incluir nessa lista o desejo de certos grupos sociais de terem enfim um representante direto e assumido no poder ou de chegarem eles mesmos ao topo (o partido evangélico, mas não evangélicos em geral; o agro ogro; militares; inimigos da diversidade humana e da civilização etc.). A elite econômica, intelectual inclusive, também queria se livrar do PT, não apenas pela lambança que deu no desastre de 2015-16.

A politização agressiva e extensa do sistema de Justiça (juízes e procuradores) foi atenuada, mas institucionalizada. Há bancadas no Supremo e continuam as decisões monoautocráticas, por assim dizer, para dar um exemplo breve. Na verdade, a degradação atenuada se institucionaliza no sistema político inteiro.

Os beneficiários das corrupções parlamentares foram ao poder com Michel Temer e com Bolsonaro. Ora dominam o Congresso. A conversa de corrupção e reformas era, sob certo e grande aspecto, fiada.

O lacaio de Bolsonaro, esse tenente-coronel Cid, acusou ao menos um almirante de golpismo. Causou sensação. E daí?

Cid, ex-candidato ao generalato, é um vulgar trambiqueiro, falsário, facilitador de muamba, que estudava métodos de golpe na escola de pós-graduação do Exército. Se não tiver alguma prova, sua palavra vale ainda menos, até porque deda duro para escapar da cana dura. Pode ser uma de poucas cabeças que as Forças Armadas vão oferecer em troca de "anistia" para o golpismo. Vai ficar barato.

Onde está o grande processo para varrer o autoritarismo? É bem possível que mais essa indignação superficial acabe em quase nada. Isto é, que um novo acordão incorpore a ameaça golpista militar à paisagem devastada das instituições.