Adriana Fernandes - Hora das votações do ‘fim do mundo’ se aproxima

O Estado de S. Paulo

O fim do ano está se aproximando, vem mais feriado por aí e as votações dos projetos vão embolar

A ida do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso na semana passada para um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira, parecia indicar que finalmente o pacote tributário do governo começaria a andar. Não foi isso que aconteceu. Haddad acertou com Lira a indicação do relator e a unificação, num mesmo projeto, das mudanças na tributação de investimentos fora no País (offshore) e em fundos exclusivos dos super-ricos.

A intenção era juntar também a proposta de alteração na tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), um tipo de remuneração dos acionistas de grandes empresas.

A semana começou com a agitação total do relator, deputado Pedro Paulo, que na terça à noite já estava com um parecer pronto para votação no dia seguinte. Mas a quarta-feira chegou, e os líderes decidiram postergar a votação para o dia 24. A insistência em colocar uma solução “meio-termo” para a tributação do JCP acabou atrapalhando. Os líderes não aceitaram e disseram, publicamente, que não estão sendo ouvidos.

Lira, que acenou com apoio ao andamento da agenda de Haddad, não emplacou como costuma fazer quando quer tratorar a votação de um projeto. Ou porque não quis de fato ou o seu “cafezinho” já começou a esfriar antecipadamente. Assunto, aliás, que já é tema das rodas políticas da capital. Em Brasília, café frio é sinônimo de proximidade de perda do poder. Aliados afirmam que ele segue forte e vai conduzir a sua sucessão para continuar influente no colégio de líderes ao deixar o cargo.

O governo levou uma bola nas costas com a decisão do Congresso de deixar caducar duas medidas provisórias – uma relacionada ao programa automotivo, e outra que tratava da reoneração do diesel, que foi feita para financiar os descontos do programa. Em vez de ajudar a melhorar a arrecadação, Haddad perdeu receita.

O próximo teste será a extensão da votação da desoneração da folha, aprovada na Câmara no fim de agosto e que pode ser votada mais rapidamente do que deseja o governo. O projeto desonera os municípios das contribuições previdenciárias para os seus servidores. A movimentação nos bastidores de setores e municípios é para que isso ocorra. A articulação do governo não vai poder dizer que foi surpreendida.

O fim do ano está se aproximando e tem mais feriado pela frente. As votações dos projetos vão embolar. É o período conhecido como as votações do “fim do mundo”. O custo sempre aumenta. Ainda mais na véspera de ano eleitoral. As eleições municipais já estão pautando a ação dos deputados e senadores.