Bernardo Mello Franco - PEC do Plasma: Senado ameaça conquista de Betinho na Constituinte

O Globo

Luta do sociólogo foi ignorada em votação que abriu caminho à coleta remunerada de sangue

Herbert de Souza não era parlamentar, mas participou da Assembleia Constituinte. O sociólogo foi voz ativa nos debates sobre saúde. Liderou uma campanha pela proibição do comércio de sangue e hemoderivados no país.

Betinho vivia uma tragédia familiar. Acabara de perder os irmãos Henfil e Chico Mário para a Aids. Os três eram hemofílicos e haviam contraído o vírus ao receber transfusões de sangue.

O cartunista e o músico morreram no início de 1988. Em vez de se abater, o sociólogo transformou o luto em ação. Escreveu artigos, percorreu gabinetes, ocupou o gramado do Congresso com manifestantes fantasiados de vampiros.

Em agosto, o esforço atingiu seu ponto máximo. Depois de conversar com os principais líderes partidários, Betinho discursou no maior auditório da Câmara. “A tragédia da Aids é a tragédia da morte, que passa por este sistema de saúde marcado pela comercialização, pelo lucro e pela impunidade”, afirmou.

A pressão surtiu efeito. A Constituição proibiu a venda de órgãos, tecidos e substâncias humanas para transplante, além da coleta, processamento e transfusão de sangue e derivados.

Na semana em que a Carta completou 35 anos, o Senado começou a minar a conquista de Betinho. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma proposta de emenda que abre caminho à comercialização de plasma humano. A substância faz parte do sangue e é usada em tratamentos e na fabricação de remédios.

O Ministério da Saúde tentou barrar a votação da chamada PEC do Plasma. A bandeira contra venda de sangue também foi empunhada por senadores da oposição. Contrária à emenda, a ex-tucana Mara Gabrilli disse que os países que proíbem a prática têm sistemas de coleta e transfusão mais seguros, com menor taxa de contaminação para doenças como hepatites, sífilis e Aids.

“Mesmo com a garantia de que todo o material será testado, a possibilidade de haver uma coleta de sangue contaminada é grande, já que a pessoa que quer ganhar dinheiro com isso pode omitir informações importantes”, alertou.

A senadora Zenaide Maia classificou a emenda como um “retrocesso civilizatório”. Ela sustentou que o sangue não pode ser tratado como commodity, a exemplo da soja, do trigo e do minério. “Por favor, gente, sangue não é mercadoria. O mundo todo é contra isso”, disse.

O mundo todo, mas nem todo mundo. Na votação de quarta-feira, os defensores da emenda recorreram a outros tipos de argumento. “Sou uma mulher cristã, sou uma mulher temente a Deus, sou contra o aborto”, disse a relatora Daniella Ribeiro.

“Não existe remuneração para transplante de órgãos, isso não está colocado”, defendeu-se o autor da PEC, Nelsinho Trad. “O sangue é um órgão, o derivado dele não é”, discursou. O jogo de palavras não faz sentido, porque a Constituição proíbe expressamente a comercialização de sangue e de hemoderivados.

O Congresso tem memória curta. Em cinco horas e meia de debate, nenhum senador citou o nome ou a luta de Betinho.

Antes da votação, o ministro Alexandre Padilha fez um último apelo. “A proposta autoriza empresas privadas a captarem o sangue humano e venderem produtos. É um verdadeiro vampirismo mercadológico”, criticou.

A pressão do mercado da saúde falou mais alto. A comissão aprovou a PEC do Plasma por 15 votos a 11.