Bruno Boghossian - Investida do Congresso contra STF tem o mau cheiro de uma disputa de poder

Folha de S. Paulo

Pacote foi contaminado por briga pelo comando do Senado e pelo temor de uma aliança entre o tribunal e Lula

A ideia de restringir a atuação de ministros do STF está longe de ser um tabu. O tribunal deu um passo nessa direção no ano passado, quando estabeleceu prazos para pedidos de vista e decisões individuais. Em 42 segundos, o Senado conseguiu impregnar uma discussão limpa com um mau cheiro inconfundível.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou em votação relâmpago uma proposta para limitar decisões monocráticas e determinar que pedidos de vista não podem ser feitos por um único ministro. Os parlamentares tiveram pressa porque estão mais interessados em passar recados do que em aprimorar o tribunal.

O atropelo se soma a investidas que propõem mandatos para integrantes do Supremo e a possibilidade de revisão das decisões da corte. A maneira como o pacote foi embrulhado reflete uma disputa de poder contaminada por interesses diversos.

O primeiro passo foi dado por Rodrigo Pacheco em sua campanha à reeleição. Para conquistar o apoio de bolsonaristas furiosos com o STF, o presidente do Senado se comprometeu a discutir limites para o tribunal.

O mesmo cálculo foi feito por Davi Alcolumbre, presidente da CCJ e candidato à sucessão de Pacheco. O senador abraçou a pauta e comandou a votação a jato na comissão para desidratar uma candidatura oposicionista ao controle da Casa em 2025.

A direita populista agarrou a oportunidade, mas a cólera desse grupo e os projetos individuais de Pacheco e Alcolumbre não são os únicos elementos da briga. O corporativismo une muitos cardeais do Congresso que se sentem rebaixados pelo poder exercido pelo STF e temem ficar isolados diante de uma potencial aliança entre o tribunal e Lula.

Não é discreto o incômodo na Câmara e no Senado com o que é visto como uma dobradinha entre o Palácio do Planalto e o Supremo. Alguns desses parlamentares apontam que perderam influência para Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes até mesmo em discussões como a escolha do próximo procurador-geral e do novo ministro do STF.