Elio Gaspari - O Congresso e o STF brigam por nada

O Globo

O Senado, a Câmara e o Supremo Tribunal Federal estão em pé de guerra. O pomo da discórdia é a defesa das prerrogativas constitucionais de cada instituição. Visto assim o conflito teria uma essência saudável. É triste, mas nessa elegante embalagem está embrulhada uma vulgar luta pelo poder, demarcação de território.

O Supremo atravessa linhas que, a juízo do Congresso, exorbitam sua competência. Para conter esse avanço, senadores querem mutilar as atividades do Tribunal. Caso clássico de briga de antropófago com canibal.

Uma coisa é certa, comparando-se o Congresso e o Supremo de hoje, com as mesmas instituições no dia em que foi promulgada a Constituição, há 35 anos, o Senado e a Câmara pioraram. Quem mudou mais, para pior, foi o Supremo.

Duas provas disso:

Uma, de alto nível, é a frequência com que a Corte decide uma coisa e, depois, o seu contrário.

Outra, de baixo nível, é a frequência com que alguns ministros têm seus nomes associados a disputas por vagas na magistratura com o desembaraço de cabos eleitorais. O pior é que esses poderosos padrinhos não se incomodam com a exposição.

Uma ideia velha para a segurança

Uma ideia para quem quiser acreditar numa contribuição para a segurança pública brasileira, sem perder tempo com o blá-blá-blá de prefeitos, governadores e ministros.

Cria-se uma fundação de direito privado, financiada por empresas ou pessoas físicas. Ela pode ser municipal ou estadual.

Associam-se à fundação os policiais civis ou militares que quiserem fazê-lo.

Ela subsidiará habitações e educação para os associados e suas famílias. Poderá também conceder empréstimos.

Se a iniciativa sobreviver, ela poderá até complementar a aposentadoria do policial.

O associado que for denunciado por qualquer infração será gentilmente desligado da entidade. Iniciativas vagamente semelhantes existem nos Estados Unidos. Algumas deram certo, outras não.

Essa fundação, ou outro organismo privado, pode ter qualquer desenho, a ideia básica é colocar um novo agente na cena. Até porque, desde 1988, a única novidade surgida foram as milícias.

Equipamentos e polícia

Graças aos equipamentos colocados à disposição da polícia do Rio de Janeiro, ela descobriu que o carro usado pelos assassinos de três médicos que estavam na Avenida Lúcio Costa Costa, na Barra da Tijuca, foi para a Cidade de Deus. Outro equipamento interceptou um telefonema que poderia ter dado a localização das vítimas. Tudo isso em menos de 24 horas.

Patrulha perto do hotel da Avenida Lúcio Costa, nem pensar.

Jogo perigoso

As centrais sindicais precisam pensar na vida. Com uma das mãos armam o retorno do imposto sindical com outro nome.

Com outra, o sindicato dos metroviários de São Paulo deflagrou uma greve contra a privatização da empresa, azucrinando a vida de milhões de pessoas.

Quem faz greve política não pode reclamar se, politicamente, o troco vier na próxima eleição.

Dino no STF

Se a nomeação do doutor Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal não sair nas próximas semanas, ela se arrisca a derreter como sorvete na praia.

Dino foi um correto magistrado e governador do Maranhão. Chegou ao Ministério da Justiça com uma biografia invejável, mas entrou na máquina de moer carne da gestão da segurança pública.

Uma vez em Brasília, acreditou no poder da parolagem.

Mistério diplomático

Só o tempo dirá se os embaixadores Celso Amorim e Mauro Vieira foram consultados antes de o Brasil ajudar o atual governo da Argentina com um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco de Desenvolvimento da América Latina.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a decisão foi dela. O empréstimo foi aprovado por 20 países que compõem a direção do banco.

A ajuda exacerbou a retórica do candidato oposicionista Javier Milei.

A despedida de Rosa Weber

Noves fora o fato de ter descongestionado o acúmulo de processos no Conselho Nacional de Justiça, a ministra Rosa Weber trabalhou até pelo menos as 22h30m de seu último dia de serviço.

Como sempre, em silêncio.

Nepotismo arcaico

O deputado distrital de Brasília Chico Vigilante (PT) nomeou a filha do ministro Wellington Dias (PT) para seu gabinete e seu filho foi nomeado para o gabinete da suplente de Dias no Senado.

Com a entrada do Tribunal de Contas em campo, a transação poderá ser desfeita.

É o velho e bom nepotismo cruzado, disfarçado de novo.

Moro na defesa

Se Cristiano Zanin não estivesse no Supremo, o senador Sergio Moro poderia tê-lo contratado para cuidar da sua defesa na investigação que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça lhe move. Diante do aparecimento de relatórios que arrolam malfeitos ocorridos na Vara de Curitiba, ele argumentou:

“A corregedoria do CNJ abriu uma investigação contra um senador da República. Quando o CNJ tem competência para investigar um senador? Tem sob o Judiciário. Não sou mais juiz. Deixei a toga.”

Um criminalista jamais permitiria que usasse esse argumento. Ele pressupõe que o ex-juiz foi para o Senado em busca de proteção.

Bala na agulha

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) fala pouco, mas vai se tornando um nome fácil para qualquer composição de chapa para a sucessão presidencial de 2026. Ela conseguiu sobreviver no Ministério da Agricultura de Jair Bolsonaro sem se confundir com os agrotrogloditas nem com a retórica malcriada do governo.

Outubro de 1963

No dia de ontem, há 60 anos, o presidente americano John Kennedy fez uma reunião na Casa Branca para discutir a situação do Brasil e do presidente João Goulart. Discutiu-se a possibilidade de um golpe militar, e Kennedy quis saber se haveria possibilidade de os EUA decidirem intervir. Seu embaixador, Lincoln Gordon, desestimulou a ideia de uma ação direta.

Cinco dias depois, Lee Oswald viu na televisão o filme de um atentado contra o presidente dos Estados Unidos. O assassino (representado por Frank Sinatra) usaria um rifle com mira telescópica. Oswald tinha um e já o havia usado, sem sucesso, para balear um general.

No sábado, completam-se 60 anos do dia em que Lee Oswald soube que poderia arrumar seu terceiro emprego em dez meses, no prédio de um depósito de livros de Dallas.

(A essa altura, estava decidido que Kennedy estaria em Dallas no dia 22 de novembro, mas estava indefinido o percurso de sua caravana pela cidade.)