Merval Pereira - Forças Armadas podem atuar no Rio

O Globo

Forças Armadas não subirão morros. Ações combinam inteligência e operação, mas não podem abrir mão de ações sociais

O ministro da Justiça, Flávio Dino, revelou ontem, em debate com entidades de classe e representantes da sociedade civil na sede da Firjan, no Rio, que está em discussão dentro do governo o uso das Forças Armadas no combate ao crime organizado no estado. Ele e o ministro da Defesa, José Mucio, já discutem como operacionalizar a atuação, mas Dino deixou claro que não há ainda decisão, que deverá passar obrigatoriamente pelo presidente Lula. Advertiu que uma coisa é certa: as Forças Armadas não subirão morros.

O ministro Dino citou como exemplo de possível atuação das Forças Armadas a exitosa Operação Ágata, na Amazônia, em que elas atuam em cooperação com Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e Abin para combater delitos transfronteiriços e ambientais na fronteira com a Colômbia.

O presidente da Firjan, empresário Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, reuniu representantes da sociedade civil e presidentes das instituições que têm sede no Rio de Janeiro, como Academia Brasileira de Letras (ABL), Associação Comercial e Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), para debater a questão da segurança pública no estado. O ministro da Justiça e Segurança Pública fez um balanço dos avanços já obtidos.

Ele se declarou, mais uma vez, contra a criação de um Ministério da Segurança Pública, pela questão federativa, mas admitiu que 90% de seu tempo é dedicado ao tema diariamente. O secretário executivo do ministério e chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, também presente, permanecerá no Rio nos próximos dias, com os diretores da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, para acompanhar as diversas operações em curso.

Uma das medidas adotadas, que vem tendo sucesso, é a rede nacional de bloqueio de bens. Segundo Dino, ela já desapropriou 268 apartamentos pertencentes a traficantes e milicianos e bloqueou cerca de R$ 3 bilhões em bens. Ele citou também a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no combate ao desvio de cargas nas estradas. Anunciou que a PRF atuará cada vez mais em conjunto com a PF e as polícias estaduais.

Dino foi confrontado com o depoimento do sociólogo José Cláudio Souza Alves, da UFRRJ, que estuda o crime organizado há mais de 30 anos e tem visão pessimista da situação no Rio. Ele acredita que o crime organizado, seja tráfico ou milícia, está entranhado nas instituições do Rio, principalmente a política, e que o combate à situação demandará, mais que a pura confrontação armada, também uma verdadeira “disputa pelas pessoas”, ações sociais que mostrem aos moradores das comunidades e periferias que o Estado se preocupa com elas e lhes dá uma perspectiva, além de lhes garantir a segurança necessária para não aderirem às práticas criminosas.

Dino concordou com a gravidade da situação e lembrou que as ações combinam inteligência e operação, mas não podem abrir mão de ações sociais. Chamou a atenção para o fato de existir desde 2018, a partir do Ministério da Segurança Pública chefiado pelo ex-deputado Raul Jungmann, uma lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), nunca implementada pelos governos subsequentes, que, garantiu, só agora está saindo do papel.

Ela permite que o governo central atue na coordenação das ações em diversos estados, sem que seja necessário abrir mão da autonomia dos entes federativos. Por fim, anunciou que já está na Casa Civil a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente, para substituir a Força Nacional, instituição que deveria ser provisória e até hoje é necessária em diversas atuações, inclusive agora no Rio.