Bruno Boghossian - Senado tenta piorar arquitetura que já estava desfigurada

Folha de S. Paulo

Atropelos do STF exigem mudanças, mas congressistas só querem evitar contrapeso incômodo a seu poder

Quando um país desenha sua estrutura política, está criada a arquitetura institucional que deve equilibrar as relações de poder. Um presidente pode vetar um projeto de lei, o Congresso pode derrubar esse veto, e um ministro do STF, indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado, pode restabelecer tudo como estava.

A ideia é que cada lado tenha ferramentas que sirvam como contrapesos aos demais para impedir abusos e produzir estabilidade. Vez ou outra, alguma autoridade se sentiria prejudicada. Haveria choro e ranger de dentes, mas, ao final, os objetivos estariam garantidos no agregado.

A investida do Congresso para restringir o poder do STF indica que essa arquitetura se deformou nos últimos tempos e tende a ficar ainda mais desfigurada. O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta que limita decisões individuais e cria regras para dificultar os pedidos de vista, que interrompem julgamentos no tribunal.

A corte não é inocente. Muitos atropelos cometidos pelo Supremo tiveram a marca da vontade particular de alguns ministros, que sequestraram processos em suas gavetas ou soltaram canetadas sem submetê-las ao crivo do plenário.

De fato, o tribunal estaria melhor se agisse apenas de forma colegiada. O próprio STF caminhou nessa direção ao estabelecer prazos para que decisões individuais sejam levadas aos demais ministros. Mas seria ingenuidade acreditar que o Congresso resolveu melhorar o desenho da corte num impulso desinteressado.

O Senado só decidiu se mexer depois que o tribunal acabou com a farra bilionária das emendas de relator e abriu caminho para descriminalizar o uso de maconha. Os casos envolveram julgamentos colegiados, mas deram combustível para a retaliação dos parlamentares.

Na prática, os congressistas querem neutralizar um daqueles incômodos contrapesos que limitam seu poder. O tribunal, por sua vez, quer manter uma autoridade inchada. O mais provável é que, no fim das contas, o edifício continue torto.